O que temos a dizer?

[José Roberto Soares Lobato] Um dos legados que nos deixou o processo de modernização da Administração Tributária do Estado de São Paulo parece ter sido um certo cansaço. Estranhamente, após 18 anos de seu início, vivemos um período de preocupante silêncio. Quanto tempo faz que não vemos realizar aqui no nosso Estado um evento para …

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Reforma do ICMS no Senado desagrada Sul e Sudeste

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o estado do Espírito Santo obtiveram, nesta terça-feira (7/5), uma vitória na votação da reforma do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo a decisão do grupo parlamentar, as operações de comércio e serviços para as demais regiões do país foram excluídas da unificação gradual das …

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Transparência tributária em documento fiscal

A controvertida lei federal que determina a discriminação do valor dos tributos em documentos fiscais tem mais um capítulo. Num sistema tributário em que proliferam enormes desigualdades no tratamento de empresas e de produtos, com diferentes alíquotas, reduções de base de cálculo, regimes e sistemáticas de apuração e de pagamento, a tentativa de indicar o …

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