Antonio_Carlos_Moura[Antonio Carlos de Moura Campos]

Ao ver pela TV e pelos jornais imagens das ruas de nossas cidades sendo inundadas por ondas gigantes de pessoas em manifestações de protesto, convenci-me de que algo de novo sob o sol estava ganhando corpo no país. O novo não estaria nas passeatas em si, exceto pela quantidade enorme de manifestantes e de localidades onde ocorreram as manifestações, mas num traço qualitativo: a multidão, formada em sua maioria por jovens, rejeitou a intermediação político-partidária como forma de encaminhamento de suas reivindicações aos poderes constituídos. Bandeiras de partidos novos ou tradicionais que julgavam deter o monopólio das ruas foram baixadas à força ou destruídas. Ao menos em seu modelo tradicional, a representação política no Brasil acaba de sofrer duro revés.

Embora difuso e não totalmente explicitado, o sentimento das massas se põe no sentido de obter diretamente, no espaço público da palavra e da ação, resultados palpáveis no curto ou longo prazo, como ocorreu com a reivindicação que serviu de estopim do movimento: a redução das passagens do transporte coletivo. Outros já se materializaram, como a derrota da abominável, obtusa e mal intencionada PEC 37, em resposta ao clamor popular.

Refletindo sobre esse novo fenômeno social, não pude evitar que minhas lembranças fluíssem para bem longe, ao tempo em que me deleitava com o estudo dos clássicos da filosofia grega. Desembarquei na praça principal de Atenas – a “ágora”, como era chamada. Lá, no período áureo do pensamento helênico, desfilavam sábios como Sócrates, Platão e Aristóteles, que lançaram as sementes de toda evolução filosófica no Ocidente. Na ágora, eram acertados negócios, havia manifestações culturais e competições esportivas e, sobretudo, eram votadas as leis da cidade-Estado. Democracia direta, sem intermediação de indivíduos e pessoas, pois se houvesse intermediários, dizia Aristóteles em sua Polytheia, não seria democracia e sim oligarquia ou aristocracia.

Não é isso que querem as vozes das ruas?

Na verdade, o que de mais profundo brotou das massas em rebelião (que Ortega me perdoe o trocadilho) foi a vontade de romper com a tutela política imposta pelos governantes desde tempos imemoriais. O brasileiro não quer mais desempenhar o papel de figurante no enredo político. Quer, isto sim, ser tratado como sujeito de seu próprio destino e não como objeto ou massa de manobra dos poderosos.

Aprofundando um pouco mais esta reflexão, chego à conclusão de que as multidões em ebulição nas ruas repudiaram de vez os efeitos da vertente cultural patrimonialista de nossa formação histórica, em que o poder é concebido como patrimônio pessoal do governante, num cenário onde o privado se confunde com o público e o mando político se sustenta mercê de favores (ou prebendas) concedidos a um restrito grupo de apoiadores.

Desde a Idade Média o mando político era encarado, na Península Ibérica, como extensão do po¬der patrimonial do governante. Max Weber, em sua obra “Economia e Sociedade”, define o patrimonialismo como uma forma de dominação tradicional caracterizada pela organização do poder político de forma análoga ao poder doméstico do governante. Despojado de sua dimensão pública, o poder, nos moldes do patrimo-nialismo, constitui “um direito próprio (do soberano) apropriado como qualquer outro objeto de possessão”.

Sob a ótica patrimonialista, o Estado é encarado como princípio ordenador da sociedade, no pressuposto de que esta, entregue às suas próprias forças, fatalmente sucumbiria a seus conflitos e contradições internas. No Brasil, o controle do Estado sobre a sociedade combina, conforme o momento histórico, práticas autoritárias com práticas paternalistas, estas últimas funcionando como formas de cooptação política.

Na relação com os atores políticos, o Estado patrimonialista brasileiro historicamente se sustenta com base na troca ou concessão de favorecimentos pessoais. Por isso, a designação de pessoas para funções de mando obedece menos a critérios de competência do que a conveniências políticas e afinidades pessoais.

É com esta tradição política, tão bem retratada em clássicos como “Os Donos do Poder”, de Raimundo Faoro, “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda e “Instituições Políticas Brasileiras” de Oliveira Vianna, que o brado retumbante das ruas quer romper em definitivo. Um brado antipatrimonialista!

As pessoas não querem mais viver num país em que o poder tem donos, nem ser intermediadas por políticos mais interessados em projetos pessoais do que com o bem comum. E, sobretudo, não admitem mais sofrer os efeitos do mal maior que brota da práxis patrimonialista: a corrupção pública. Sendo assim, há que inverter a mão de direção que historicamente nos domina. O cidadão brasileiro não mais aceita ser controlado, quer controlar a ação do Estado.

Os avanços nesse sentido já se fazem sentir, principalmente no âmbito de alguns municípios, que introduziram práticas participativas na elaboração dos respectivos orçamentos. Em outros, faz-se sentir a ação de organizações não governamentais criadas para controlar os gastos públicos. Em Maringá (PR), por exemplo, foi criado em 2006 o Observatório Social de Maringá – OSM, permanentemente focado na gestão dos recursos arrecadados mediante cobrança de tributos e apoiado por voluntários. Para tanto, faz uma única e fundamental exigência: a absoluta transparência das contas do governo municipal.

De fato, sem transparência, não há como operacionalizar o controle social sobre os atores políticos e a administração pública em geral. Mas como conseguir tal transparência em organizações públicas de elevada complexidade, nas esferas estaduais e nos órgãos do governo federal?

Nada fácil responder a tal indagação. Considere-se, no entanto, o novo cenário social surgido com a massificação da internet nos últimos anos. A proliferação das redes sociais, como todos sabemos, está na raiz do intenso poder de mobilização que vem varrendo ditaduras pelo mundo afora. Com a internet criou-se um admirável mundo novo (oposto àquele imaginado por Aldous Huxley) em que se tornou possível viabilizar a transparência e, por meio dela, o controle social sobre os atos da administração pública, assim invertendo a lógica patrimonialista.

Antes mesmo da eclosão das manifestações populares, uma medida recente de extraordinário alcance veio confirmar o avanço da cidadania democrática no Brasil. Refiro-me à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que, na esteira do artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, define como direito fundamental do cidadão receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo, sob pena de responsabilidade. Os procedimentos previstos na referida lei deverão ser executados em sintonia com diretrizes que enquadram a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção” (art. 3º, I), e que recomendam o “fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública” bem como o “desenvolvimento do controle social da administração pública” (art. 3º, IV e V).

Não pode haver mais dúvida: a transparência e a publicidade são a regra, o sigilo a exceção!

Esta é a cultura que vem se espraiando inicialmente entre as camadas mais intelectualizadas da sociedade brasileira, mas que em breve chegará às massas que, sentindo-se no direito de exercer o controle social da administração pública, farão pressão pela transparência junto aos órgãos de governo.

Hoje a pressão maior vem se exercendo no âmbito financeiro, com foco nos contratos firmados por autoridades públicas e na qualidade dos gastos. Mas não demorará muito para que as demandas de controle social alcancem a área tributária, que cuida da arrecadação dos recursos públicos.

A pressão pela transparência tributária, muito presente nos países democráticos, encontrará entre nós imensas dificuldades para prosperar, em face da cultura do sigilo que domina as administrações tributárias no Brasil. Mas razões há para crer que ela se intensificará a partir de agora, fortalecida pela onda antipatrimonialista que ocupa o espaço público brasileiro.

Organizações como o Núcleo de Estudos Tributários da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, que recentemente criou o Conselho Social de Transparência na Administração Tributária – Constat, destacam-se hoje na luta em prol de maior transparência tributária, chamada de “transparência da legalidade”. A legalidade, na ótica do NEF/FGV, “não se encerra com atos expedidos pelo Poder Legislativo, mas é construída diretamente pelos atos de aplicação concreta do Direito, realizados por órgãos administrativos de julgamento, órgãos de fiscalização tributária, procuradorias, pela Administração Tributária em geral e pelo próprio contribuinte”. Por isso, defende a ampla publicidade e a disponibilização pela internet de documentos e informações de natureza tributária.

Penso que o assunto estaria a merecer uma reflexão mais acurada, que gostaria de abordar em oportunidade vindoura. De todo modo, pretendi com este artigo mostrar, a partir do contexto de nossa formação histórico-social, a existência de um movimento – que agora explodiu nas ruas – posto no sentido de romper com as amarras do patrimonialismo por meio da intensificação dos controles sociais sobre as ações do Estado, inclusive sobre a gestão financeira e tributária. E que somente poderá se efetivar se a transparência passar a ser a regra e o sigilo exceção.

Mais do que nunca, é chegado o momento de as autoridades tributárias brasileiras entenderem que, na era da internet e das redes sociais, a ágora é agora. E que de nada adiantará fazer de tudo para tentar afastar o cálice de transparência, pois desse vinho terão de beber, mais dia menos dia. Que comecem então a fabricar as uvas desde já.

Discussion - 2 Comments
  1. TeoFranco

    jul 04, 2013  at 11:30 am

    Moura, espero que o nosso Brasil avance nessa direção da transparência e respeito aos recursos públicos. A começar dos políticos, que se utilizam do cargo para as mais exóticas benesses, como esta ocorrida, no último domingo, na final da Copa das Confederações na “Ágora esportiva”, Maracanã, onde compareceu sua excelência o presidente da Câmara dos Deputados, acompanhado de meia dúzia de familiares, trazidos de carona por avião da Força Aérea Brasileira. Ao ser denunciado pela mídia, tratou de depositar R$ 9 mil reais nas contas do Tesouro e se livrar do assunto o mais rápido que pode.

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  2. Antônio Sérgio Valente

    jul 06, 2013  at 11:30 am

    Belíssima e oportuna reflexão do Moura.
    No tempo do Ágora, a população era reduzidíssima, cabia numa praça, era quase uma reunião de condomínio (de um grande condomínio, vá lá). Agora é diferente pois são milhões de cabeças exprimindo as suas opiniões, e o fazem novamente numa praça, desta feita virtual — a internet…!
    A manifestação nessa praça virtual, nessa Ágora moderna, é a maravilha das maravilhas, pois aponta onde estão os vícios e os equívocos da administração pública. O problema, salvo melhor entendimento, é de dupla natureza:
    a) Os governantes demonstraram fartamente que não estavam OUVINDO a voz das ruas e muito menos a voz silenciosa dessa nova praça virtual. Falta monitoramento da crítica social. Falta equacionamento e solução dos problemas. Falta gestão pública para resolver os problemas eficientemente. Os governantes não estavam nem aí para as críticas que lhes eram feitas. Ou, se as ouviam, ou se as liam, fingiam-se de surdos e de analfabetos. Agora estão percebendo que as ruas não querem mais outorgar MANDATOS EM BRANCO, não querem votar e deixar a critério dos políticos eleitos o poder de representá-las; querem mandatos específicos, querem decidir elas próprias as questões. É o Ágora colocado pelo Moura. Aliás, uma belíssima observação. Não há outro caminho para viabilizar esse pleito senão a adoção imediata de medidas que incentivem a apresentação e discussão dos Projetos de Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito. E também, claro, o recall de políticos que defendem a opinião “A”, durante a campanha eleitoral, e votam na “B” depois de eleitos. Se a nova configuração não focar nesses itens, estaremos caminhando ou para uma fase transitória de anarquia, seguida por algum tipo de ditadura, ainda inominada, ou quem sabe para uma variante da antiga Ditadura do Proletariado, que se confundiria com uma espécie de Ditadura de Esquerda (como a de Cuba ou da Venezuela), e menos provavelmente para uma Ditadura de Direita (como a brasileira iniciada em 1964, ou como a de Pinochet, no Chile).
    b) A Ágora Virtual, essa voz SILENCIOSA das praças virtuais, pode tornar-se ela própria um sério problema, se deixar o campo virtual e ocupar por muito tempo as ruas. É que o Ágora Virtual não cabe nas ruas. Quando essa participação massiva OCUPA as ruas, muitos outros cidadãos, não manifestantes, podem ser seriamente prejudicados, da empregada diarista que não consegue chegar ao trabalho porque interditaram as vias por onde o ônibus que a levaria passa, ao doente que precisa de pronto atendimento num hospital inacessível em razão das passeatas. O Ágora Virtual até pode ir para as ruas, mas por pouquíssimo tempo, para chamar a atenção, mas jamais por semanas e meses, pois neste caso pode implicar na queda da produção, das vendas, do investimento nativo e internacional, do nível de emprego, da renda e, obviamente, da arrecadação, que é, em última análise, o canal para o atendimento das demandas sociais. Estaria, neste caso, a Ágora Viritual criando novas dificuldades econômicas, novas mazelas sociais, e evoluir até para uma guerra civil. E não me digam que estou sendo alarmista; estou apenas esticando o elástico da situação.
    Parabéns novamente ao Moura pelo estupendo artigo.

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