O iate do senador

[Teo Franco] Era um plantão calmo naquele rincão paulista, e, mais uma vez, a preocupação com os pontos pra fechar o mês, pois sem eles o holerite encolhia inclusive com a ajuda da inflação na era pré-real. No fim da tarde, tudo sereno e tranquilo, até demais, eis que surge um colega esbaforido voltando do …

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O Fisco violado II – Bolsa amigos

[Teo Franco] “Um político pensa na próxima eleição; um estadista, na próxima geração” (James Clarke) No artigo anterior desta série, chamamos de governantes absolutistas aqueles que fazem mau uso do Fisco, intimidando e amedrontando virtuais adversários políticos. Mas, o contrário, também, é largamente utilizado pelos republicidas, quando pretendem agradar os amigos aliados, concedendo benefícios fiscais …

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Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 6

[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos anteriores, analisamos uma série de distorções causadas pela Substituição Tributária, na forma implantada a partir de 2008, em face da sua maior abrangência, da vedação de ressarcimento (nos casos em que o preço final efetivo é inferior ao previsto pelo IVA-ST), e da dispensa de recolhimento complementar (quando o preço …

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O fariseu e o publicano

[Antônio Sérgio Valente] Não apenas o apóstolo e evangelista Mateus (que era publicano, coletor de impostos para Roma) relatou o carinho de Jesus pela classe fiscal. Também o evangelista Lucas (que era médico e recontou o que ouvira dos lábios de Pedro, de Paulo e de outros apóstolos, discípulos e testemunhas oculares) narra duas passagens …

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PEC 228/04: O Projeto de Reforma Tributária do primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (2002-2006) sob a ótica do federalismo – Parte I

[Fernando Alecrim] Parte I: Limites hermenêutico-metodológicos a uma proposta de Reforma Tributária, sob a ótica do federalismo Introdução Nosso objetivo, a partir da análise da hermenêutica constitucional e dos princípios federativos, que constam desta primeira parte do nosso artigo, será o de discutir, numa futura segunda parte (final), algumas propostas de mudança no ICMS, imposto …

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