teo-franco1[Teo Franco]

Não é de hoje que a tentação do homem pregador em pecar é destaque nas manchetes dos jornais, uma vez que o alvo responsável, apontado pelo noticiário, se confunde, sendo aquele que prega o virtual sonegador.

Antes de mais nada, digo que não tenho a intenção de ferir a crença do leitor, pelo contrário, mas trazer um alerta sobre o uso inescrupuloso da genuína fé por parte de espertalhões.

Aliás, o momento é bem oportuno para falar, também, da laicidade do Estado. Dias atrás, com a visita do Papa houve manifestação raivosa por parte do Movimento das Vadias, ocasião que fizeram questão de insurgir-se no meio dos peregrinos na Praia de Copacabana, de forma ofensiva, mal trajados e quebrando imagens dos santos católicos, em protesto por um Estado laico. Caso fosse alguma marcha religiosa que pregasse contra a união homossexual, prontamente seria tachada de homofobia, discriminação, etc. e tal. Sequer sabem os teofóbicos intolerantes que laicismo não quer dizer ateísmo ou agnosticismo, mas livre de imposições religiosas – como se dá nos países muçulmanos, por exemplo – portanto, deve-se, antes de tudo e sempre, respeitar a livre manifestação religiosa de cidadania, ainda mais pacífica como foi esta dos jovens católicos de toda parte do mundo que visitavam o Brasil.

Embora a Constituição não expresse a ressalva da liberdade de culto, é de senso comum que não haveria imunidade tributária se o culto religioso fosse inaceitável aos nossos padrões culturais. Portanto, a Carta Magna teve o cuidado de proteger a liberdade dos movimentos religiosos, imunizando qualquer tentativa de sufocar a expressão da crença e sua liturgia [i], vedando a instituição de imposto sobre “templos de qualquer culto”, incluindo o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais.

Ocorre que diversas organizações religiosas possuem braços comerciais ligados à sua atividade fim, porém de caráter estritamente mercantil, tais como gravadoras, editoras, produtoras de eventos e shows, confecções, escolas (PUC, Mackenzie, Adventista, Batista), rádios e até emissoras de televisão (Rede Vida, Século 21, Rede Gospel, TV Record).

Mesmo reconhecendo que a grande maioria das instituições religiosas, além de inúmeros serviços prestados à comunidade, de idoneidade a toda prova, algumas incorrem no vício de maquiar as atividades paralelas, na maioria das vezes altamente lucrativas, para escapar à tributação. Pior que isso, outras engendram desvios de recursos dos fiéis para empresas de fachada no exterior para, depois, retornar como “investimento” na conta dos líderes da igreja, os quais se acham donos do rebanho e que de pastores não têm nada – somente a pele que esconde o lobo que sustenta o esquema de enriquecimento ilícito.

Portugal, por exemplo, optou por modelo diverso de isenção que atende somente as comunidades religiosas que oferecem garantia de duração, com mais de 30 anos de existência organizada no país ou mais de 60 anos no estrangeiro (Artigo 37 da Lei nº 16/2001) [ii].

De todo modo, até a megaestrutura secular do catolicismo não escapa de ter figuras proeminentes envolvidas em suspeitas de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro pelo Banco Vaticano, como no caso do monsenhor Nunzio Scarano, membro da Administração do Patrimônio da Santa Sé (APSA) [iii]. Especula-se que esse teria sido um dos motivos da raríssima substituição, em vida, do papado.

E por falar em banco, notícia recente confirma que na compra de 49% do capital social do Banco A.J. Renner S.A, decreto da presidente Dilma Roussef [iv] considerou os compradores – bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal, e sua esposa, através da B.A. Empreendimentos e Participações Ltda. – como investidores estrangeiros e não nacionais [v]. Não é de estranhar que Edir Macedo passou a integrar a seleta lista dos 43 brasileiros bilionários entre os mais ricos do mundo, segundo a Forbes, com uma fortuna estimada em 1,1 bilhão de dólares.

De qualquer forma, não podemos deixar que as mazelas de alguns dirigentes irresponsáveis nos afastem da comunidade religiosa, muito menos de nossa fé, pelo contrário: “ao buscarmos a verdade, seremos verdadeiramente libertos”. [vi]

Afinal, no estado democrático temos o direito de questionar, por vias legais, aspectos de justiça do sistema tributário, porém, não podemos esquecer do virtuoso ensinamento deixado pelo Mestre: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. [vii]

Em tempos difíceis, também podemos buscar exemplos positivos, frente ao abuso do uso de aviões oficiais por parte de políticos brasileiros: o novo Papa chegou ao Brasil em avião comercial, como sinal das mudanças que pretende implementar na organização que preside. Muito diferente de alguns líderes religiosos – que chegam ao cúmulo de autointitularem-se “apóstolos” – que preferem competir com Eike Batista no quesito jatinho particular, inclusive sem IPVA [viii], por enquanto.

Resta-nos lembrar a conhecida recomendação “Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores[ix], dada por Aquele que é o Bom PASTOR, muito diferente de quem NÃO pratica aquilo que ensina, o imPOSTOR.

Veja aqui o infográfico do esquema da IURD

[i] Alínea “b” do inciso VI e § 4º do art. 150 da CF
[ii] http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2007/04/proposta-lei-269-vii.pdf
[iii] http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/prelado-e-detido-em-investigacao-sobre-o-banco-do-vaticano.html
[iv] http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/07/2013&jornal=1&pagina=4&totalArquivos=112
[v] http://exame.abril.com.br/negocios/aquisicoes-fusoes/noticias/edir-macedo-compra-49-do-banco-renner
[vi] “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” Evangelho S. João 8:32
[vii] Evangelho S. Mateus 22:21
[viii] http://blogafresp.org.br/2013/07/04/pec-dos-jatinhos/
[ix] Evangelho S. Mateus 7.15

Discussion - 6 Comments
  1. Pingback: O dízimo é sagrado, mas fraude é pecado | BLOG do AFR . com

  2. TeoFranco

    ago 12, 2013  at 10:21 am

    Quadrilha criou igreja em SP para sonegar impostos
    “A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (31/10) em São Paulo a Operação Lava Rápido para desarticular organização criminosa especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e subtração de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.
    O delegado Isalino Giacomet, da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros (Delefin), assinalou que a ‘igreja’ era uma empresa que jamais teve existência física. ‘A associação religiosa foi criada por gozar de imunidade tributária, o que diminuiria as probabilidades de fiscalização, na visão dos integrantes do grupo.’”
    http://www.dm.com.br/texto/69683

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  3. Antônio Sérgio Valente

    ago 12, 2013  at 10:21 am

    Pois é, Teo. No caso da notícia linkada em 12/08/13, a suposta igreja era um simulacro. Mais fria que a Patagõnia.
    Já as associações religiosas de verdade não creio que devessem ser tributadas, não. Em geral, prestam serviços à comunidade, dão orientação espiritual, algumas mantêm creches, orfanatos, asilos e até hospitais.
    Os pastores (e outros tipos de líderes religiosos) que enriquecem às custas dos fiéis é que deveriam ser tributados normalmente, entrar na alíquota de 27,5% de IR, cruzamento total de registros bancários, imobiliários, náuticos, aeronáuticos, automotivos, etc, e submeter-se às multas de praxe por omissão de receitas.
    Abraço.

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  4. TeoFranco

    ago 12, 2013  at 10:21 am

    Concordo contigo Valente. Por ser imune a justa e sagrada atividade religiosa, a fiscalização deve ter vigilância redobrada para impedir que um direito tão valioso, assegurado pela Consituição, seja mal utilizado pela ação de aproveitadores.

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  5. TeoFranco

    ago 16, 2013  at 10:21 am

    Mais uma justa medida que protege a atividade religiosa:

    16/08/2013 – Templos religiosos Gaúchos terão isenção de 25% na energia elétrica e telefone
    O Diário Oficial do Estado publicou, a Instrução Normativa nº 65/13, da Secretaria Estadual da Fazenda, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos templos religiosos de qualquer culto do Rio Grande do Sul para fins de obtenção de 25% de isenção no pagamento de contas de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação. A nova lei, de nº 14.233/2013, tem origem em projeto de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB).
    A isenção é concedida após análise feita por agente fiscal do Tesouro do Estado que fornecerá, se for o caso, a declaração de reconhecimento da isenção. O responsável pelo templo deve procurar a repartição da Secretaria Estadual da Fazenda em seu município para requerer a isenção, que será concedida ao imóvel ou parte dele destinado exclusivamente a práticas religiosas.
    http://www.radiofandango.com.br/archive/printer.php?noticia=32313

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  6. TeoFranco

    ago 23, 2013  at 10:21 am

    Tema mais polêmico que relação igreja e impostos é o oportunismo político pensando nas eleições… é, parece que ainda existe…

    Notícia de Portugal:

    A campanha eleitoral em Viseu foi marcada por uma forte polémica nesta terça-feira: PS e CDS acusaram Fernando Ruas de fazer campanha pelo PSD nas últimas semanas, através da distribuição de dinheiro em duas missas diferentes. Numa delas, na paróquia do Viso, Ruas teria mesmo falado aos fiéis durante a eucaristia. Ao Negócios, o padre do Viso confirmou que, antes da missa começar, o presidente da câmara entregou um cheque de 50 mil euros, mas negou que tenha falado durante a eucaristia.
    “Foi um acto público de caciquismo ao melhor estilo”, criticou Hélder Amaral, candidato do CDS à câmara de Viseu. “Não lhe fica bem estar a esturricar dezenas milhares de euros”, declarou, por seu turno, José Junqueiro, igualmente pretendente da câmara, mas pelo PS. Os dois partidos acusaram, esta terça-feira, o presidente da câmara de atribuir subsídios às paróquias durante as missas.

    “É mentira, não fez nenhum anúncio na missa”, assegurou Armando Esteves, o pároco do Viso. “Foi apenas assinado um protocolo de 50 mil euros, fora da missa, na zona do adro”, descreveu ao Negócios. “Fernando Ruas entregou um cheque à paróquia”, há cerca de um mês.

    Na paróquia de São João de Lourosa, no último domingo, o procedimento terá sido semelhante. Fernando Ruas assinou um protocolo e entregou um cheque à paróquia, de cerca de sete mil euros.

    O autarca confirmou ao Negócios as entregas dos cheques e recusa que tenha sido uma acção de campanha. “Fui fazer aquilo que sempre fiz em 24 anos, que é apoiar as comissões fabriqueiras [entidades que gerem os bens da igreja]. Fui a mais que uma e vou continuar”, assegura. O facto de as assinaturas e entregas dos cheques acontecerem antes ou depois das missas é por “uma questão de conveniência” dos padres, justifica.

    http://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/ruas_deu_cheques_no_adro_da_igreja.html

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