Antonio_Carlos_Moura[Antonio Carlos de Moura Campos]

Cemitério não é lugar de alegria, todo mundo sabe disso. Há exceções, é claro. E uma dessas exceções aconteceu comigo, numa missão conduzida em Manaus em julho de 1993.

Era a segunda missão de que participava. A primeira, de 1983, foi por mim relatada no artigo “Batismo de Fogo” do Blog da Afresp, durante a qual descobri qual seria minha vocação dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. E – surpresa! – haveria ainda uma terceira missão, preparatória da “Operação Rio Nilo”, que aconteceu no ano de 2005.

Uma missão a cada dez anos mais ou menos. Pena que não vou poder participar da próxima, por já ter pendurado as chuteiras. A prevalecer o tradicional intervalo tempo, a próxima missão amazonense deverá ocorrer por volta de 2015.

No cardápio, sempre mais do mesmo: procedimentos de fiscalização contra esquemas de evasão fiscal estruturados a partir dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus.

Na missão de 1993 aconteceram fatos que também me marcaram muito. As fraudes consistiam na simulação de operações com açúcar produzido por usinas paulistas de açúcar e álcool. A julgar pelos dados das notas fiscais por elas emitidas, tão grande era a quantidade do açúcar destinado a Manaus que daria para transformar o Rio Negro em coca-cola.

Lá fomos nós, seis Agentes Fiscais de Rendas designados para a missão. Saudosas são as recordações que me ficaram da convivência mais estreita com os colegas Dorival Ita Adão, então delegado tributário de São José do Rio Preto (DRT 8), onde a fraude fora originalmente detectada, e Airto Aravecchia, de Ribeirão Preto, região onde se situavam as principais usinas. Dois valorosos e insubstituíveis profissionais.

Chegando na capital do Amazonas, ficamos sabendo que a Polícia Federal já havia encetado um princípio de investigação. A nós caberia visitar dezenas de endereços em Manaus, onde deveriam estar situados os estabelecimentos compradores de açúcar. Teríamos que produzir relatórios ilustrados por fotos, nos casos em que os estabelecimentos eram apenas de fachada. Se existentes os estabelecimentos, teríamos que provar que não teriam feito aquisições de açúcar de usinas paulistas, ao menos nas quantidades levadas aos documentos fiscais relativos às operações.

O elemento complicador era que as cargas de açúcar remetidas a Manaus haviam sido regularmente internadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, da qual, por sinal, recebemos todo o apoio necessário. A alta administração da SUFRAMA também estava empenhada em esclarecer as simulações e a eventual participação de funcionários no esquema. Apenas para lembrar, tempos depois, o Diretor de Operações da entidade acabou afastado e preso pela Polícia Federal.

Articulamo-nos também com nossos colegas da Secretaria da Fazenda do Amazonas e com a Delegacia da Receita Federal em Manaus, que cederam funcionários para nos acompanhar nas diligências fiscais.

Ficamos hospedados num flat para podermos utilizar a sala principal como base para tomada de depoimentos, o que acabou ocorrendo algumas vezes. De manhã, cabia a mim, na qualidade de coordenador do grupo, distribuir as tarefas do dia para os colegas. Nos grupos formados, havia pelo menos dois fiscais de São Paulo, que deveriam visitar dois ou três estabelecimentos por dia. Ficamos lá durante 15 dias.

Num dos primeiros dias chamou-me a atenção um estabelecimento muito “especial”. Era uma firma individual, denominada Luiz Paiva de Medeiros, que teria adquirido quantidades absurdas de açúcar de uma importante usina de São Paulo. Não vou dizer o nome, é claro.

Mas por que especial? É que havia um zum-zum-zum por lá de que o Sr. Luiz havia falecido. Até aí tudo bem – ou melhor, tudo mal -, já que ninguém está livre de morrer depois de abrir uma firma. Mas o curioso é que, de acordo com o tal zum-zum-zum, a firma havia sido constituída depois do falecimento do Sr. Luiz!

E mais, os rumores davam conta de que a pessoa que mexera os pauzinhos para abrir a firma era ninguém menos que o contato, em Manaus, do grupo criminoso que, de São Paulo, montara o esquema de evasão fiscal.

Era um prato cheio e não resisti. Fiel ao ditado de que quem parte e reparte e não fica com a maior parte ou é bobo ou não tem arte, puxei o caso para mim mesmo. Egoisticamente. Até porque não me agradava ficar só na supervisão dos trabalhos, sem agarrar o touro a unha. Por falar nisso, já levei muita chifrada por causa desse ímpeto, mas bati bastante também. No sentido figurado, por certo.

O caso do Sr. Luiz era, literalmente, o caso de um defunto empresário (e não de um empresário defunto). E eu, que não podia ver defunto sem chorar, atribui-me a missão de encontrar o defunto, devidamente enterrado. Coitado do “seu” Luiz, pensei, acordado que fora de seu sono eterno para se reencarnar na pelo de comprador de açúcar. Um fantasma, dono de uma firma fantasma, fazendo compras fantasmas e com direito a firma reconhecida em cartório. Era demais!

No começo, achei que iria ser relativamente fácil encontrar o de cujus.

O “estabelecimento” do defunto empresário ficava num bairro miserável e numa casa de madeira, minúscula e mais miserável ainda. Ao lá chegarmos, o humilde morador levou o maior susto, pois nunca imaginara que em sua casa funcionasse uma empresa comercial que, no papel, teria adquirido milhares de sacas de açúcar. Ele só não entendia, nos disse, por que de quando em quando lhe chegavam correspondências esquisitas endereçadas para um tal de Luiz Paiva de Medeiros.

Recolhemos as correspondências, fotografamos tudo e tomamos o depoimento do morador no nosso flat. Primeira parte da diligência concluída. Faltava agora encontrar o defunto empresário.

Consultando colegas de Manaus, fiquei sabendo que na cidade funcionavam nada menos que seis cartórios de Registro Civil. Comecei a ficar preocupado. E ninguém sabia informar em que ano o Sr. Luiz havia passado para o andar de cima. Uns falavam que era em 1986, outros em 1990. Me imaginei passando dias e dias gastando o dedo para folhear centenas e milhares de páginas dos livros de registro de óbitos.

Tinha de haver um meio mais fácil. Aí imaginei com meus botões: esse homem deve ter sido um trabalhador autônomo ou empregado de carteira assinada pelo menos uma vez na vida. Se não fosse isso, poderia talvez ter sido patrão – hipótese improvável, pois sabíamos tratar-se de pessoa de poucas posses. Parecia provável que algum registro poderia ser encontrado no banco de dados da Previdência Social.

Dirigi-me então para a sede do INSS em Manaus. Era o primeiro contato com o órgão federal, o primeiro de muitos outros, que nos levaram a uma profícua parceria, essencial para o levantamento de informações sobre fraudes, pois laranja que se preze sempre tem algum registro bem esclarecedor na Previdência Social.

Fui muito bem recebido, por sinal. Mas nada, absolutamente nada foi encontrado por lá. Ficou constatado que o Sr. Luiz, em vida, jamais recolhera sequer um centavo para a Previdência. Nem como empregado, nem como patrão. Uma decepção e tanto.

E assim acabei voltando à estaca zero. O que imaginava fácil, mostrou-se complicado. E já começava a me arrepender de ter ficado com o que parecia ser a melhor parte. Bem feito, quem mandou ser egoísta!

De repente, eis que uma luz surge no fundo do túnel. O policial federal que trabalhava conosco ouviu dizer que o homem de contato do grupo criminoso em Manaus era… sobrinho do Sr. Luiz! Melhor ainda, ficamos sabendo que ele havia recentemente se separado de sua esposa por causa de um “affair” com a secretária.

Pronto! Estava aí a solução para o impasse! Para quem investiga crimes ou fraudes e precisa de informações consistentes, mulher traída é ainda melhor que funcionário demitido por justa causa. Ela tinha de saber onde estava enterrado o Sr. Luiz. E com a informação da administração do cemitério chegaríamos ao cartório de registro civil onde localizaríamos a Certidão de Óbito, documento que, com certeza, iria ferir de morte (nem poderia ser diferente) a fraude tributária.

Nosso encontro com a mulher se deu no Cemitério de São Raimundo, um campo santo localizado às margens do Rio Negro. Ela ainda trazia no rosto marcas profundas de contrariedade e despeito. Avançando alguns metros, levantou o braço direito, apontou para uma sepultura tosca, chão de terra marcado por uma cruz de madeira, e disparou:

- “Aqui está enterrado o Tio Lula!”

Naquele preciso momento fui invadido por um sentimento de alegria incontida. Era como se tivesse marcado um gol de letra numa copa do mundo! O coração batia a mil, movido pela adrenalina que entrara em meu sangue. Fiz questão de tirar uma foto abraçando a cruz como a um troféu. Se eu gostasse de pescar, seria como sentir a alegria de um pescador erguendo um tucunaré gigante.

Fotografamos também a cova com a cruz fincada no chão. Senti que ela tinha “potencial midiático” e, numa entrevista concedida à Folha de São Paulo, entregamos uma cópia ao repórter. A matéria teve forte repercussão, ajudou a acabar com o esquema e, principalmente, pesou decisivamente no conjunto de fatores que levaram os donos da usina a pagar o salgado auto de infração lavrado pela fiscalização.

Localizado o registro do sepultamento do “Tio Lula” num livro que se desfazia a cada folheada, foi fácil chegar ao cartório de registro civil que, por coincidência, ficava bem em frente ao cemitério. Uma reprodução da certidão também foi publicada na reportagem da Folha.

E sobrou ainda para o cartório de notas que “reconheceu” as assinaturas do empresário fantasma, fato amplamente divulgado na imprensa local.

E assim termina o nosso “causo”, repleto de emoções memoráveis, em que pese o local inadequado onde elas afloraram.

Discussion - 6 Comments
  1. TeoFranco

    ago 20, 2013  at 12:01 am

    Prof. Moura, interessante o pivô que proporcionou o deslinde do “mistério” acerca do sócio “etéreo” da empresa, a mágoa da mulher traída. Quem não se lembra do Caso Celso Pita, pupilo de Maluf, todo o esquema de corrupção minuciosamente engendrado ruiu unicamente pelo orgulho ferido da ex-esposa que decidiu por a boca no trombone. Ah! Com relação à culpa do Cartório, dizem que, em sua defesa, o escrivão alegou que a assinatura do morto foi psicografada… Falando sério, essa tese (psicografia), pasmem, já é aceita por alguns juízes de primeiro grau, pelo menos, como testemunho…

    Responder

  2. Antônio Sérgio Valente

    ago 20, 2013  at 12:01 am

    Caro Moura:
    Grato pelo texto e pelo humor.
    Acho que foi esse defunto que inaugurou, no ramo da nota fria, o segmento da empresa fantasma…
    E quem foi lá caçá-lo será que poderia ser chamado de “caça-fantasma”…?

    Responder

  3. Fernando Alecrim

    ago 21, 2013  at 12:01 am

    Pôxa. Excelente estória essa contada pelo Moura. Em seus anos na ativa, devem ter sido muitos os casos interessantes. Vou acompanhar seus próximos artigos.

    Responder

  4. Daniel

    ago 28, 2013  at 12:01 am

    Imagine a cara da sobrinha do “Tio Lula” ao ver o nobre fiscal feliz e ainda por cima posar no túmulo do defunto!

    Responder

  5. Alessandra

    ago 29, 2013  at 12:01 am

    Antônio, seu relato está excelente e muitíssimo agradável aos leitores. Também valoriza e humaniza a extrema importância do trabalho fiscal de campo.Tenho certeza de que um livro com uma coletânea desses relatos seria muito apreciado por inúmeros leitores.

    Fico imaginando quantos outros relatos valiosíssimos (como este) poderiam estar devidamente registrados. Só nas mais de 100 barreiras fiscais interestaduais de SP (quando o governo de SP ainda compreendia a importância da fiscalização presencial rodoviária) já haveria um farto material, disponível para as vindouras gerações.

    Responder

  6. Sergio

    jan 20, 2014  at 12:01 am

    Parabéns caro colega Moura.
    Quem sabe você não estará descobrindo uma nova vocação nesta sua recente aposentadoria? Seu estilo é agradável e fluente. continue contanto episódios de sua rica carreira de fiscal operoso com essa mesma verve.

    Responder

Leave a Comment