teo-franco1[Teo Franco]

Era um plantão calmo naquele rincão paulista, e, mais uma vez, a preocupação com os pontos pra fechar o mês, pois sem eles o holerite encolhia inclusive com a ajuda da inflação na era pré-real. No fim da tarde, tudo sereno e tranquilo, até demais, eis que surge um colega esbaforido voltando do armazém-boteco que ficava cerca de três quilômetros do posto fiscal de “fronteira”.

Tem um barco enorme, novinho, sendo transportado por uma carreta, o motorista tá lá no boteco comprando cigarros.

Ali era rota desses brinquedos de luxo, enviados por fabricantes da Capital, que na maioria das vezes maquiavam a operação de venda como se fosse por conta e ordem do encomendante. Na prática o cliente escolhia um modelo de barco, por mostruário ou fotos e aguardava a entrega de sua compra, mas oficialmente, o cliente teria comprado o motor no fornecedor para entrega no galpão do construtor do barco que emitia nota fiscal pelos serviços prestados de “montagem do barco” (em torno do motor) ou instalação do motor no barco construído, resultando a tributação do ISS municipal. Enquanto o motor pagava 18% de ICMS o serviço, 5% de ISS. No caso, o motor permite o creditamento do imposto e a mão de obra não tem crédito algum.

Aquele aviso do colega foi o suficiente para armarmos uma operação de guerra para, em último caso, perseguir o caminhão, caso este “esquecesse” de fazer a parada de praxe para carimbar a nota fiscal. Uma das providências era adiantar a partida e o aquecimento da viatura, que naquela época requeria alguns cuidados no seu motor a álcool com carburador. Nem se falava em injeção eletrônica.

Não precisou! Depois de alguns minutos, eis que surge o imponente iate adentrando o pátio da repartição, majestosamente. Por alguns segundos me vi navegando num cenário paradisíaco, como se fosse um magnata pescando em grande estilo nas águas do litoral brasileiro…

Bingo! Disse o colega empolgado ao examinar as notas fiscais.

Com essa autuação vai dar pra fechar os pontos da equipe toda, concluiu o entusiasmado parceiro.

Ao final, constatamos o que já era esperado: a manobra fiscal tinha sido utilizada, separando o motor e alguns outros acessórios tributados pelo ICMS (18%), do “serviço de montagem” da embarcação, mais de 90% do valor total havia sido tributado pelo ISS (5%).

Durante a abordagem inicial o motorista disse:

Isso aqui é encomenda pra um Senador lá do nordeste.

Ficamos sem saber se o senador era do nordeste, ou somente tinha casa de férias lá, visto que constava, nos documentos fiscais, o nome de uma mulher como destinatária do valioso bem, provocando a imaginação fértil dos colegas mais gozadores, que, depois brincavam que era “o iate da amante do senador”.

Mas não importa, além de ter realizado o nosso trabalho, com a lavratura de auto de infração e fechado os pontos de sete colegas, devido ao valor do “brinquedinho”, na moeda de hoje, alguns milhões de reais, também tivemos o gostinho de “dar uma lição” em um político, além da rara oportunidade de poder visitar o interior e conhecer em detalhes as magníficas instalações do iate do senador, ou, talvez de sua namorada, vai saber…

Discussion - 8 Comments
  1. Antônio Sérgio Valente

    ago 31, 2013  at 12:01 am

    Caro Teo, parabéns pelo “causo”. Muito bem contado e objetivo, bem ao seu estilo.
    E o pior é que esse suposto senador, que não queria pagar o ICMS do “barquinho”, até hoje não está pagando o IPVA, pois para a Justiça Tributária caolha deste país um iate motorizado não é um veículo automotor, pasmem, e, portanto, não se sujeita ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
    Por essas e por outras é que, se o tal suposto senador continua lá em Brasília, a PEC dos jatinhos provavelmente não passa.
    E é por isso que a sociedade tem de ficar atenta. O movimento IMPOSTO JUSTO, do Sindifisco Nacional inclui a PEC dos jatinhos, que inclui o IPVA dos iates. Na próxima passeata na Av. Paulista, sugiro que os manifestantes usem um boné de origami em forma de barquinho… aí sim a Paulista vai virar praia.
    Abraço.

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  2. Pingback: O iate do senador | BLOG do AFR . com

  3. Sebastião Viana

    set 07, 2013  at 12:01 am

    Téo, gostei muito deste causo, dessa hestória. Tenho saudades ao relembrar, com orgulho, daqueles tempos de passagem pelos postos fiscais de fronteira, no exercício da fiscalização direta de tributos. Parabéns por essa belíssima crônica literária – vivida na prática – registrada nos anais da nossa história funcional.

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  4. André

    set 23, 2013  at 12:01 am

    Téo, parabéns pelo excelente artigo. É preciso mesmo resgatar, registrar e revalorizar o legado da experiência daqueles que deixaram a sua contribuição de vida no combate à mazela recorrente dos crimes de sonegação.

    Em artigo recente da Revista Exame, foi apontado a impressionante quantia de R$ 132 bilhões/ano em perdas de recursos públicos por conta de crimes de sonegação no Estado de SP.

    http://exame.abril.com.br/economia/noticias/sao-paulo-perde-r-132-bilhoes-por-ano-para-sonegacao

    Adicionalmente, pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios indica em R$ 10 bilhões o valor das renúncias fiscais do Estado de SP.

    Ainda, cabe observar que, desde 2010, o Estado do RJ tem logrado revalorizar esse legado, modernizando e reativando os seus postos fiscais rodoviários interestaduais de ICMS e também percebido a importância de um quadro completo de AFRs.

    http://www.youtube.com/watch?v=umPnl2FpWnU

    http://www.youtube.com/watch?v=OhqRIpyt9m4

    http://www.youtube.com/watch?v=LvNYx3x2IUk

    http://www.youtube.com/watch?v=emffNPXdsjs

    http://www.youtube.com/watch?v=haVH8mWIWNk

    Ojalá, cada vez mais, a AFRESP observe atentamente o seu papel institucional de defesa da classe e se manifeste publica e URGENTEMENTE sobre a necessária normalização do número mínimo necessário (4.500) de AFRs nos quadros da SEFAZ SP. E público e notório que esse número vem sendo continuamente reduzido ao longo dos últimos anos, sob argumentações “tecnológicas” extremamente discutíveis.

    Sabe-se que um time insuficiente de AFRs é extremamente danoso ao próprio interesse público, pois reduz a capacidade fiscalizatória do Estado. Essa deficiência crônica do efetivo de AFRs na SEFAZ SP merece uma ampla e transparente discussão da AFRESP perante a ALESP e a opinião pública, principalmente tendo em vista o
    quanto o Estado de SP tem perdido em recursos públicos com os crimes de sonegação e com a Guerra Fiscal.

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  5. Sandra

    set 25, 2013  at 12:01 am

    Exatamente, os vídeos acima são a realidade que alguns ainda insistem em não querer ver!!! Além do excelente exemplo do vizinho RJ, enquanto outros Estados reativam e modernizam a sua fiscalização 24h ostensiva nos postos rodoviários permanentes, a SEFAZ SP ainda se vê limitada a realizar tão somente fiscalizações esporádicas móveis em suas rodovias….é vergonhoso!!!

    Vejam: http://www.youtube.com/watch?v=EmmCiFn-TbQ

    Pela própria coerência com a sua missão institucional, em notícia abaixo, o Sindicato dos Fiscais (AFOCEFE) reclama sobre a falta de postos de fiscalização rodoviária permanente (24h) e ostensiva nas rodovias estaduais e divisas interestaduais.

    Vejam: http://www.afocefe.org.br/informativo/view?ID_INFORMATIVO=33781

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  6. João

    set 29, 2013  at 12:01 am

    Excelentes Vídeos….

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