bitcoin[Teo Franco]

Lançada no mercado no início de 2009, momento estratégico de descrédito do sistema bancário, logo após a crise financeira americana com a quebra do banco americano Lehman Brothers, o Bitcoin, projetado pelo misterioso hacker “Satoshi Nakamoto” (João da Silva no Japão), a moeda utiliza algoritmos inteligentes para disseminar-se através da rede mundial de computadores de forma análoga ao que acontece com as trocas de arquivo da internet com a tecnologia de compartilhamento de dados chamada de P2P (peer-to-peer), que teve no “trocador de músicas” Napster um dos pioneiros no fim dos anos 1990, que permite que os PCs conectados à rede “conversem” entre si diretamente, de maneira descentralizada.

Esta pretensa nova moeda aparece permeada por uma atmosfera mística libertária. Um projeto que une amantes do software livre, ciberpunks, geeks, anarquistas, economistas, debatedores filosóficos sobre moeda e dinheiro, até grupos ligados a atividades ilícitas, criminosos que pretendem ameaçar governos, ladrões virtuais, formadores de pirâmides, delivery de drogas e lavanderia de dinheiro.

É uma moeda virtual privada, descentralizada e internacional, aceita para o pagamento de mercadorias e serviços e com cotação e conversão para diversas moedas ‘reais’ e virtuais, como dólares, euros e até a moeda do game Second Life.

Atualmente, há cerca de 11 milhões de bitcoins no mercado, que valem mais de US$ 600 milhões na cotação das principais casas de câmbio internacionais que trabalham com a moeda, como Mt.Gox, Bitfloor e Bitcoin-Central.

Os especialistas alertam para o fato do bitcoin não ser lastreado, nem estar sujeito às mínimas regras legais, portanto, alheias ao monitoramento dos Bancos Centrais, facilita os riscos de evasão fiscal, fraudes, trazendo assim, grande apreensão pela possibilidade de fortalecimento do crime organizado.

A surpresa veio, dias atrás, com o departamento de Finanças da Alemanha autorizando a utilização do bitcoin em transações financeiras privadas. As empresas, porém, deverão solicitar permissão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin). O bitcoin não será classificado como uma moeda real na Alemanha e sim como uma unidade de conta. Segundo o governo, os riscos da moeda são limitados já que ela não possui grande impacto no mercado do país.

Os entusiastas em defesa da “moeda libertária” costumam citar o exemplo de uma antiga moeda emitida sem lastro e livre de dívida chamada de Tally Sticks, a qual era constituída de pares de madeira que serviram durante 726 anos – 1.100 até 1.826 – como moeda de troca na Inglaterra e eram aceitas para o pagamento de impostos.

Com quatro anos de mercado, sua popularidade entre os usuários de internet vem crescendo, inclusive no Brasil, cotado atualmente em mais de US$ 100. Embora não seja lastreada por nenhum país ou banco, a moeda é cada vez mais utilizada no mundo. É usada em transações, dentro e fora da internet, em compras de equipamentos eletrônicos, bicicletas, restaurantes, aluguel de pousadas e até drogas e armas.

Segundo Gilson Schwartz, economista e professor da USP, o surgimento do bitcoin é reflexo da tendência de substituição da moeda física pelos circuitos eletrônicos, que vem ganhando força desde os anos 1960. Para ele, o bitcoin faz parte de uma onda de novas tecnologias que estão criando desafios para leis nacionais em várias áreas, como a propriedade intelectual, tributação, supervisão e segurança. Mas, se em um primeiro momento parece que essas tecnologias estão eliminando intermediários, elas podem criar novos, pois as transações diretas entre os interessados parece escambo, mas, numa análise mais detida, revela que não é escambo de verdade, revelando o surgimento de “infomediários” que ao final das contas, também, querem ganhar em cima de cada transação realizada.

Schwartz também alerta para o fato de como a moeda não tem lastro, existe o risco de evasão fiscal, fraudes e fortalecimento do crime organizado. O que reforça sua tese é o fato do bitcoin já ter se tornado a moeda oficial do Silk Road, um obscuro site que vende heroína, LSD e maconha, entre outros tipos de drogas. Um dos estímulos ao uso do bitcoin nesse canal é o anonimato, pois ninguém consegue saber quem são os verdadeiros donos das carteiras virtuais.

No Brasil, o principal site para negociar bitcoins é o Mercado Bitcoin, gerido pelo consultor de tecnologia mineiro Leandro César, que conta com dois mil clientes que podem impulsionar o filão de jogos online. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entendeu que a tentativa de organizar um grupo de “mineração” caracteriza um investimento, o que deve necessariamente passar pelo crivo do órgão.

Jairo Saddi, doutor em direito econômico e professor da faculdade INSPER, não acredita que o bitcoin se expandirá para além dos círculos virtuais. “Tentativas de fazer moedas sem lastro ocorrem há séculos, mas todas fracassam”.

Vulnerabilidade

Desde 2011, o bitcoin vem sofrendo altos e baixos: sites que trocavam bitcoins por moeda comum (como dólares) foram comprometidos ou tiveram falhas. O mercado chegou a “quebrar” com uma invasão ao Mt. Gox, maior site de compra e venda de bitcoins: o valor dos bitcoins chegou a US$ 0,01.

O golpe mais recente à credibilidade do bitcoin ocorreu com a invasão do site Bitcoinica. Criado por um estudante de 17 anos chamado Zhou Tong, o site pretendia facilitar ordens de compra e venda dentro da rede bitcoin para aqueles que queriam investir no valor da moeda. O site foi comprometido duas vezes e os invasores roubaram a “carteira” da empresa. O rombo total passa de R$ 600 mil com os valores de bitcoin atuais. O Bitcoinica admitiu não ter um backup do banco de dados e está agora tentando reestabelecer as contas de seus usuários e voltar a operar.

Vírus

Desde o ano passado, um vírus desenvolvido no Brasil e distribuído por e-mail, na forma de uma atualização do Adobe Flash Player, infecta a máquina do usuário para baixar um aplicativo que coloca o PC a serviço da rede bitcoin no período em que ele estiver ligado e conectado à internet.

Em resumo, é preciso enxergar o bitcoin não somente como uma ameaça, mas sim como mais uma opção às formas de dinheiro hoje existentes, sempre com a cautela devida para os chamados “negócios da China”, evitando cair numa armadilha, especialmente, em uma grande e sofisticada pirâmide financeira.

Repensando o modelo

Com tudo isso, o que podemos esperar é uma pressão para que, ao menos, os bancos e casas de câmbio sintam-se incomodados a mudar para um modelo mais evoluído, uma espécie de peer-to-peer para descentralizar o atendimento, podendo assim, até, desviar-se legalmente de legislações nocivas de certos países. Da mesma forma que a internet nos permitiu a liberdade de comunicação, o exemplo inovador do bitcoin tem o potencial de mostrar que é possível um grau de liberdade maior sobre nossas próprias finanças.

Tributação

Mas quem acha que transações virtuais deveriam estar isentas de qualquer interferência governamental deveria prestar mais atenção no que pretende o governo alemão. Os entusiastas alemães do bitcoin, moeda virtual, devem passar a pagar impostos sobre seus rendimentos. Ou pelo menos é o que querem as autoridades financeiras do país, ao declarar a moeda uma “unidade contábil”. Com isso, as autoridades esperam que todos os bitcoins mantidos por cidadãos alemães sejam contabilizados na declaração anual do Imposto de Renda, tributando, assim, quaisquer ganhos de capital obtidos pela compra ou venda de bitcoins ao longo do ano, como aconteceria com a compra e a venda de ações ou títulos financeiros.

É a movimentação do Fisco em franca atividade, que, também, já enfrentou a fase de regulamentação do comércio eletrônico. Agora, com este novo desafio, tenta encontrar maneiras de monitorar este modelo que surge, especialmente, para investigar transações comerciais fraudulentas.

Por enquanto, permanece a dúvida, se a moeda cibernética pretende subverter o sistema ou apenas ser independente do “capitalismo opressor”.

Discussion - 2 Comments
  1. Pingback: Bitcoin, a moeda subversiva | BLOG do AFR . com

  2. palhares

    out 11, 2013  at 12:01 am

    Téo, muito bom este artigo, denso, e ao mesmo tempo esclarecedor.

    Salve,

    Carlos

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