Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 8

[Antônio Sérgio Valente] Não há dúvida de que a Substituição Tributária, nos moldes alterados e ampliados a partir de 2008, além de causar sérias injustiças de natureza econômica e social, e de deformar as cadeias produtivas, elevou significativamente a complexidade da apuração do ICMS para as empresas, e também para o próprio governo, pois exige …

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O Fisco violado III – Programas polêmicos

[Teo Franco] “Art. 8º A instituição que aderir ao ProUni ficará isenta dos seguintes impostos e contribuições: I – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; II – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; III – Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social; IV – Contribuição para o Programa de Integração Social.” (Lei federal nº 11.096 …

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Das vendas pela internet às vendas para não contribuintes: breve histórico da Emenda Constitucional 197/2012

[Antonio Carlos de Moura Campos] As notícias e comentários a respeito da Emenda Constitucional 197/2012 ressentem-se de certa imprecisão conceitual: ora o tema é tratado como estando limitado a vendas realizadas em ambiente virtual, ora como referente a vendas destinadas a pessoas físicas, jurídicas ou consumidores finais situados em outros Estados. O presente trabalho tem …

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Os Bodes do Gavião

[Antônio Sérgio Valente] Ao saber que a polícia estava na sua cola de novo, o rapper Maciel, o Metafórico, também conhecido como Gavião (por causa de uma tatuagem da ave em seu braço esquerdo), entrou em parafuso. Tudo começou quando uma de suas sete colaboradoras, a Minervina da Cohab 22, presidente da ONG de proteção …

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Reforma Tributária Urgente: 1ª Parte — Hospício Fiscal

[Antônio Sérgio Valente]  O Brasil precisa de uma Reforma Tributária. O tecido que está aí não dá mais, chegou ao limite, esgarçou, está roto, foi corroído pela traça. É injusto, complicado, gera incertezas jurídicas e custa caro. A maquiavélica criatividade e o apetite voraz de certos governantes, ávidos por administrar fartos orçamentos, transformou o sistema …

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