Reforma Tributária no retrovisor

A recente tentativa de uma minúscula Reforma do ICMS, objetivando apenas mitigar a guerra fiscal, parece que fracassou definitivamente. Isto é, definitivamente… por enquanto… Nunca se sabe. É que quase toda semana sai uma notinha a respeito, tentando ressuscitar o suposto acordo. Tão suposto que já foi até comemorado. A Reforma unificaria as alíquotas interestaduais …

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Lei Orgânica e Administração Tributária – Parte 2

[José Roberto Soares Lobato] Os critérios para avaliar o bom funcionamento da administração tributária não podem estar baseados apenas nas condições de seu funcionamento interno. Cuidar de si mesmo não pode ser a finalidade desse órgão. A administração tributária pertence à estrutura do Estado e é encarregada de administrar as competências tributárias que a Constituição …

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O Chefe da Coletoria de Jericó

[Antônio Sérgio Valente] A segunda passagem relatada pelo evangelista Lucas sobre o relacionamento de Jesus com a classe fiscal deu-se em Jericó. A primeira dera-se numa das aldeias ao longo do rio Jordão, quando narrou a parábola que tinha como personagens o fariseu e o publicano (Lc 18- 9-14). Agora, em Jericó, a vinte e …

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