Planejamento Tributário estratégico

A escolha do regime tributário influi decisivamente na saúde financeira das empresas, de um lado, e nas arrecadações dos entes federativos, de outro. Do IR ao ICMS, passando pelas contribuições sociais e até pelos encargos trabalhistas, os regimes tributários têm larga influência na vida econômica. Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido — são regimes de …

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Reforma Tributária Urgente 4ª Parte — Evasão Legal e Travestida de Legal

[Antônio Sérgio Valente] As evasões legal e travestida de legal não são propriamente novidades no mundo econômico, mas a sua maior expansão se deu, sem dúvida, na última década. De certo modo representam uma resposta aos cruzamentos eletrônicos de dados, à maior complexidade de alguns tributos, à elevação do nível de escorcha, e à incontinência …

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Constituição, 25 anos

[João Francisco Neto *] Em outubro de 2013, comemoramos o jubileu de prata da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Milhões de brasileiros, e principalmente os mais jovens, talvez não vejam tanta importância assim nesse evento. Mas, afinal, o que trouxe de tão importante, assim, essa Constituição? Sem exagero algum, a …

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Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 10

[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos anteriores, fizemos a crítica da ST, apontamos as suas distorções, esmiuçamos algumas propostas que não resolveriam o problema, e apresentamos uma proposta que qualificamos de factível: a extirpação da ST simultaneamente à transformação do atual ICMS não-cumulativo periódico em efetivo IVA puro, físico. Para a primeira providência, basta a marcha …

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