canecas

teo-franco[Teo Franco

Recém-empossados e bem treinados no curso de formação, entraram em exercício numa cidadezinha do interior dois fiscais, que receberam como uma das primeiras tarefas uma diligência para verificação cadastral. Havia denúncia, anônima pra variar, que uma microempresa havia mudado de local sem a comunicação de praxe ao Posto Fiscal.

Lá chegando, depararam-se com um velho casarão sem placa comercial ou qualquer movimentação de empregados, muito menos clientes. Ao tocarem a campainha, depois de aguardarem certo tempo, surgiu um homem de meia idade, um tanto descuidado, tanto no traje como na aparência, com algumas tatuagens à mostra, lembrava um daqueles motociclistas rebeldes de filme americano.

Pois não, companheiro.

Somos da fiscalização. O senhor é o proprietário da empresa?

Meu amigo, da minha pequena empresa só sobrou dívida e alguns cacarecos.

O senhor tem de abrir pra gente fazer as verificações. Como não foi feita a alteração no cadastro a empresa se encontra em situação irregular.

Como queira – disse o homem, demonstrando certo desdém.

Na enorme garagem da casa, os dois colegas avistaram pilhas e pilhas de produtos plásticos de uso doméstico, de saleiros e paliteiros até bacias e baldes de limpeza, passando por enfeites caseiros de gosto duvidoso, tipo jarra de suco imitando abacaxi.

Um olhou para o outro e confabularam:

Vamos ter que relacionar todos esses objetos?

Você tá maluco? É muita miudeza, se somar tudo não dá nem mil reais.

É, mas, você lembra que no curso aprendemos que no desenvolvimento do roteiro deve ser feita a apreensão das mercadorias.

Eu sei, temos que relacionar tudo e lavrar o Auto de Apreensão. No final, o proprietário é nomeado depositário e ponto final.

Começaram a relacionar os copos, canecas, penicos, talheres e uma infinidade de outras mercadorias, que, pra piorar, tinham tamanhos diversos. Ao final, depois de quase três horas somavam perto de cem linhas do Anexo.

Aliviado, um deles sacou o impresso de Auto de Apreensão e começou a intercalar as folhas de carbono, enquanto o outro colega lembrou-se de perguntar:

Tem mais mercadoria estocada em outra dependência do imóvel?

Tem sim seu fiscal, lá embaixo no porão, outro tanto que nem esse – Deixando escapar um riso sarcástico.

Partiram, os dois, para a segunda fase do martírio. Chegando ao porão quase desistem da empreitada ao verem o cenário repleto de poeira e umidade. Mas, pensaram que seria pior desistir no meio da ação fiscal, que já identificara infração. Seria uma desonra sair daquele episódio principalmente pelo menosprezo que o contribuinte parecia ter pelo trabalho do fisco.

Avançaram mais duas horas, sem intervalo para lanche ou descanso, com o objetivo de se livrar do enfado o mais rápido possível.

Terminadas as formalidades, o último passo era apresentar os formulários para rubrica do sócio da empresa.

O senhor assina estas e estas vias, e, dentro de alguns dias será notificado do Auto de Infração.

Ah! O senhor vai me desculpar, mas eu não vou assinar nada não, porque eu não fiz nada errado, e tem mais, o governo não quer saber das minhas dívidas, só quer me ferrar ainda mais.

Se o senhor tem alguma dúvida, nós podemos explicar, mas tem que assinar a papelada.

Assino não!

—O senhor pode entrar com defesa. A sua postura pode depor contra quando o processo chegar ao fórum nas mãos do juiz.

Não assino e quero ver quem vai me obrigar.

Diante daquele impasse, já verdes de fome, buscaram, por telefone, ajuda do contador, que não quis se intrometer para não perder o cliente e do chefe do Posto Fiscal que estava na prefeitura em reunião sobre revisões de DIPAM. O que conseguiram foi conversar com um antigo auxiliar da repartição:

Eu não sou fiscal, mas nesses casos tem que fazer um Boletim de Ocorrência no Distrito Policial.

Numa derradeira cartada, avisaram o tinhoso infrator:

Já que o senhor não quer cooperar, iremos agora mesmo ao plantão policial para registrar a ocorrência.

Como que num toque de mágica o leão virou um dócil gatinho, assinando todos os documentos, colocando fim naquela desventura fiscal.

[O auto de infração foi julgado procedente apenas no quesito infração regulamentar, com o lançamento de algumas poucas UFESPs e, mesmo assim, sem pagamento, foi parar no setor de cobrança de Dívida Ativa.]

Dias depois, os fiscais souberam que aquele desinfeliz já havia passado uma temporada atrás das grades, por ter barbarizado naquela cidadezinha dando tiros a esmo no largo da matriz quando comemorava a vitória inédita do Corinthians em 1990. Depois disso, ficaram realmente assustados ao imaginar o que poderia ter lhes acontecido com um tipo desequilibrado como aquele.

Felizmente, os dois novatos passaram pelo batismo sem maiores consequências, embora a rinite alérgica de um deles tenha demorado a curar.

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