Vilson-Antonio-Romero[Vilson Antonio Romero*]

Há quase 60 dias, há um número crescente de funcionários do Executivo Federal mobilizados em greves e paralisações, atos públicos, passeatas de protesto em todo o território nacional e, até, no exterior, como os servidores do Itamaraty.

Já houve estimativa de que chegam a mais de 350 mil os que se manifestam contra a intransigência da União.

Além de exigirem respeito, reconhecimento, dignidade para exercerem suas atividades, os funcionários querem deixar de ser tratados como cidadãos de segunda categoria.

O Palácio do Planalto teima e não avança nenhum centímetro na direção de uma proposta palatável de recomposição dos salários. Ao mesmo tempo em que nega esta possibilidade, o governo manipula a opinião pública com números inverídicos. Diz que os servidores tiveram, desde o início do governo Lula, aumentos reais superiores à inflação.

Mentira! O governo petista somente faz a conta do seu mandato, esquecendo que, há dois outros, os funcionários não tiveram a recuperação de suas perdas. Um outro desmentido sobre os números divulgados pelo governo federal sobre reajustes dos servidores merece ser acompanhado de um grandioso nariz de Pinóquio.

A inverdade propalada pelo governo e contestada pelas representações do funcionalismo diz respeito ao montante que atingem as reivindicações dos servidores.

O governo se lamuria que este montante chega a R$ 92 bilhões, se todas forem atendidas. Numa grosseira e calamitosa inverdade, é fácil de comprovar a falsidade desta divulgação: se todos os servidores federais ganhassem um reajuste linear para 2013 da ordem de 22%, como a maioria reivindica, o impacto na folha somaria cerca de R$ 40 bilhões, no máximo.

Por quê? Porque o total da folha e encargos do Orçamento deste ano é de R$ 185 bilhões. As autoridades federais deliberadamente manipulam estes dados, como forma de confundir a população. O próprio Ministério do Planejamento informa a redução dos gastos com pessoal. Em 1995, o percentual de gastos em relação à despesa corrente da União era de 29,8%. Em abril deste ano, essa relação despencou para 14,2%.

Desde a última recomposição – pactuada parceladamente – de salários de diversas carreiras, ocorrido em julho de 2008, os funcionários não tiveram mais nenhuma elevação na remuneração, somando perdas superiores a 30%, considerando somente a inflação oficial.

Além disto, o governo não cumpre a determinação legal constante no artigo 37 da Constituição, que prevê a recomposição salarial anual do funcionalismo. Ademais, numa medida nunca vista, o governo se vangloria de ter baixado um já apelidado “AI-5 do serviço público”, através do qual pretende passar por cima da Constituição e da legislação.

Com este ato, o governo determina a substituição de servidores envolvidos em justas mobilizações por congêneres de outras unidades da Federação, como as estaduais. Isto solapando regramentos, normas, atribuições e prerrogativas consolidadas na legislação vigente. Por estas e outras, o caldeirão está fervendo!

Esperamos que o bom senso chegue logo às portas do Planalto, à mão de quem tem a caneta, à quem efetivamente tem poder de negociar. A quem queira, de fato, valorizar, dar um pouco de dignidade, aqueles que se dedicam diuturnamente ao serviço público e à população em geral, independentemente deste ou daquele governo. Isto é o que querem os servidores públicos federais!

(*) Jornalista, auditor-fiscal, diretor do Sindifisco Nacional, da Fundação ANFIP e da Associação Riograndense de Imprensa,vilsonromero@yahoo.com.br

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