taxes[João Francisco Neto *]

Quase todo mundo já ouviu falar sobre uma conhecida frase de Benjamin Franklin, um dos fundadores da nação americana: “Na vida, só existem duas coisas certas: os impostos e a morte”. Aonde quer que se vá, onde quer se more, sempre haverá impostos a pagar. Muita gente reclama da excessiva carga tributária brasileira – que é muito alta mesmo -, porém, que ninguém se iluda: os impostos sempre foram cobrados em todos os lugares, desde os mais remotos tempos. Havia impostos no antigo Egito, na Grécia, e por todo o Império Romano, principalmente. Aliás, interpelado se era justo pagar impostos aos romanos, o próprio Cristo esquivou-se, declarando que fosse dado a César o que era de César (os impostos) e a Deus o que era de Deus (a fé). Como se vê, não é de hoje que esse assunto incomoda todos os cidadãos. Não há muito tempo, o famoso ator francês Gérard Depardieu (“Asterix e Obelix”, “O Homem da Máscara de Ferro”, etc.), aborrecido com a pesada carga tributária da França, pediu e obteve a cidadania russa. Na época, esse fato ocupou as manchetes dos principais órgãos da imprensa mundial porque Depardieu, além de gozar de imensa reputação, é considerado um símbolo da cultura nacional francesa. Por aqui, muitos jogadores de futebol também tiveram o dissabor de ter de ajustar contas com o fisco de vários países europeus, que não brincam em serviço. Alguns atletas tiveram até de fugir, para escapar de mandados de prisão emitidos por falta de pagamento de impostos. Muita gente imagina que os povos ditos “mais civilizados” não sonegam impostos. Não é verdade. Como ninguém gosta de pagar impostos, a sonegação existe em todos os cantos do mundo; a diferença é a impunidade. Vejam o caso dos Estados Unidos: o fisco americano (Internal Revenue Service) é uma imensa máquina, com mais de 100 mil funcionários, dotada de amplos poderes de investigação, extremamente temida pela população, e que conta com uma divisão armada, para prender sonegadores, em determinadas situações. É bastante conhecida a história de Al Capone, um gângster notório por suas diversificadas atividades criminosas, que acabou preso pelo fisco americano, embora a polícia tenha ficado anos em seu encalço.

Na mesma linha de impostos, vejam o curioso caso do sistema tributário da Alemanha: lá o fisco, ao receber a declaração de renda, encarrega-se pela cobrança do dízimo, descontando cerca de 9% dos rendimentos de cada contribuinte, montante esse que será repassado para cada uma das duas grandes igrejas locais, a católica e a luterana. Todos os contribuintes são obrigados a declarar qual a sua religião. O problema é que, cansados de sofrer esse desconto, muitas pessoas passaram a declarar que não tinham mais nenhuma religião. A Igreja Católica reagiu e ameaçou com excomunhão quem fizesse essa declaração. Em 2006, a questão foi levada ao Vaticano, que decidiu que, de fato, somente a declaração não seria motivo suficiente para a excomunhão. Mas, a Conferência dos Bispos da Alemanha não se deu por vencida e determinou que os sagrados sacramentos fossem dados somente a quem se assumisse católico na declaração de renda. Entre idas e vindas, esse assunto ainda não está pacificado e, a cada ano, mais e mais alemães oficialmente abandonam a religião, para escapar de mais essa mordida do leão. A origem desse estranho imposto remonta aos tempos pré-cristãos, em que os templos eram mantidos pelo senhor local; com a cristianização da Germânia (a antiga Alemanha), o costume continuou e, posteriormente, no século 19, foi transformado num imposto em favor das Igrejas, que permanece até os dias de hoje, e tem bases constitucionais, desde a histórica Constituição de Weimar (1919). Como vimos, os impostos não rendem somente recursos, mas muitas histórias, também.

* O AFR João Francisco Neto é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), com a tese “Responsabilidade Fiscal e Gasto Público no Contexto Federativo.

Discussion - 5 Comments
  1. Antônio Sérgio Valente

    out 21, 2013  at 12:01 am

    Bravo, João Francisco.
    Gostei muito do artigo. Os impostos, desde sempre, rendem muitas e muitas histórias. Imposto é sempre motivo de conflito. É como a taxa de condomínio: a gente sempre acha que é mais cara do que devia.
    Aqui no Brasil temos o nosso Tiradentes, que se tornou herói por lutar contra a Derrama, tributo de 20% (também chamado de O Quinto) sobre o ouro extraído das Minas Gerais, em espécie, e que era remetido para a Coroa portuguesa.
    Até Jesus Cristo entrou na parada, não só no exemplo que você deu, mas também no milagre em causa própria para pagar a Didracma. Aliás, publiquei uma crônica aqui no Blog da Afresp sobre o tema: Milagre em Causa Própria.
    Parabéns pelo artigo e abraço.
    .

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    • João Francisco Neto

      out 21, 2013  at 12:01 am

      Prezado colega Antônio Sérgio Valente:

      Sinto que estou falta com você !

      Com muita atenção e gentileza, você tem, sistematicamente, lido os meus textos e, além disso, dá-se ao trabalho de comentá-los.

      Agradeço-lhe por sua atenção, e, tenha certeza que, sempre que eu tiver produzido um novo texto, terei a imensa satisfação de compartilhá-lo com os nossos colegas.

      Um grande abraço,

      João Francisco Neto

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  2. Tiago Costa

    out 22, 2013  at 12:01 am

    Meu caro amigo Dr. João Francisco Neto.

    Sempre surpreendendo com artigos polêmicos, inteligentes e atuais. O entendimento dos brasileiros sobre a cobrança de impostos é muito pífio, nada melhor que um artigo esclarecedor para trazer um bom entendimento aos que ainda não compreendem o assunto.
    Parabéns pelo artigo e ficaremos na espera do próximo.

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    • João Francisco Neto

      out 22, 2013  at 12:01 am

      Meu caro Tiago !

      Agradeço-lhe por suas palavras de incentivo !
      Procuro escrever textos simples, mas que possam, no fundo, interessar às pessoas.
      Assim, logo que tiver produzido um novo artigo, terei uma imensa satisfação de compartilhá-lo com nossos colegas e amigos.

      Um forte abraço,

      João Francisco Neto

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