Necessário um novo Sistema

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[José Roberto Soares Lobato] Quero chamar a atenção para um trabalho elaborado por José Roberto R. Afonso e Kleber P. Castro cujo título é Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema. Nele, os economistas argumentam que uma reforma tributária não será suficiente para corrigir o emaranhado de distorções e iniquidades que o atual modelo produziu no Brasil, …

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Substituição tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 13

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[Antônio Sérgio Valente] Nos dois últimos artigos (Partes 11 e 12) vimos a repercussão que o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, causaria sobre as empresas comerciais e industriais. Agora analisaremos possíveis efeitos sobre o caixa do governo. Repercussões no tesouro público Para o erário estadual, haveria …

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Confira o segundo bloco da entrevista com o professor Eurico de Santi

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O tema transparência fiscal continua em discussão na série de entrevistas do Blog Afresp. Neste segundo bloco, o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, já foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e é autor dos livros “Lançamento Tributário”, e “Curso de Direito Tributário e Finanças …

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Tributo é bem ou mal?

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[João Batista Mezzomo *] Recentemente, um conhecido empresário defendeu a redução da carga tributária, a qual considera alta, mal aplicada e prejudicial ao desenvolvimento. Segundo ele, “temos uma tributação de primeiro mundo e uma contraprestação de quinto”. Essa parece ser a opinião de muitos, mas os números reais mostram que o brasileiro paga um dos menores …

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Reforma Tributária – uma bela abordagem crítica

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O site Consultor Jurídico publicou um artigo muito interessante do ex-colega, advogado e escritor Raul Haidar, que é sempre muito polêmico e lúcido. No artigo, o autor aborda a urgência de uma reforma tributária. Nem os advogados estão suportando o atual manicômio fiscal brasileiro. Haidar faz considerações não apenas sobre a arrecadação tributária, mas também …

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