roubar_dinheiro

Indignação houve por parte dos prefeitos, sucedido e sucessor,
mas pelos prejuízos eleitorais…

[Teo Franco] Foi com sobressalto e indignação que a população recebeu as recentes notícias do grande escândalo de corrupção ocorrido na prefeitura de São Paulo. Tem se tornado frequente esse tipo de surpresa desagradável, desta vez, naquela que esta entre as dez cidades mais ricas. Com PIB que supera R$ 450 bilhões, se fosse um país seria a 36ª economia mundial.

Enquanto a roubalheira corria solta através de negociatas para liberação de novas construções de imóveis de luxo desviando recursos do ISS a mesma máquina pública deixava de fiscalizar estabelecimentos que funcionavam sem licença. Prova disso é a outra manchete, do incêndio em prédio residencial vizinho de estabelecimento comercial sem alvará de licença de funcionamento, onde ocorreu o início do sinistro.

Segundo denúncia, o esquema funcionava especialmente em função das grandes incorporações imobiliárias, que tinham interesse na redução do ISS, causando, segundo estimativas preliminares, prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 500 milhões.

A ironia da história é que o incêndio não se deu em bairro afastado na periferia da metrópole, mas no centro da cidade (Rua do Boticário, esquina com a Avenida Ipiranga) a seis quadras do gabinete do prefeito, mesmo endereço da Unidade de Fiscalização (Vale do Anhangabaú, 206).

Liberação de obras pela corrupção e incêndio como resultado da omissão

A população perde duas vezes, (1) os benefícios dos recursos que deveriam ser arrecadados com os impostos devidos na construção de novos prédios e (2) o risco de vida dos moradores de imóvel residencial, desprotegidos por omissão do poder público em fiscalizar a regularidade do funcionamento de estabelecimento comercial.

Instalada sob a batuta do novo prefeito Fernando Haddad, a Controladoria Geral do Município, recebeu aplausos de pessoas esperançosas: “ainda bem que o novo prefeito esta arrumando a casa”, mas, poucos dias depois nova manchete apontava o secretário de governo (e coordenador da campanha eleitoral) de Haddad apontado como beneficiário indireto do esquema, pois teria recebido doações para financiamento de sua candidatura a vereador no ano passado.

Haddad versus Kassab abre racha entre PT e PSD

O atual prefeito, amargando um dos piores índices de popularidade e sendo relativamente novato na política, arriscou ao fazer uma aposta midiática jogando a culpa no antecessor. Kassab reagiu batendo forte dizendo que “Haddad se esqueceu de olhar para o próprio umbigo, pois a cidade está espantada com o descalabro desse primeiro ano”. Tendo em vista que o PSD de Kassab é um aliado importante de Dilma Rousseff (PT) na luta pela reeleição, o ex-presidente Lula foi chamado para apagar o “incêndio político”. Analistas falam que, com o episódio, Haddad diminuiu seu cacife com o Planalto.

Memória curta

Enquanto a última novela do mundo real de horrores no trato do dinheiro público ocupa as primeiras páginas da imprensa, o penúltimo escândalo vai caindo no esquecimento (Caso Siemens-Alston). De escândalo em escândalo o Brasil vai se superando nos índices negativos mundiais de corrupção, ocupando o 69º lugar entre 176 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional, atrás de países como Kuwait, Romênia e Arábia Saudita ou dos vizinhos Chile e Uruguai.

Aposto que a maioria nem se lembra mais do “Caso Aref“, quando investigação deflagrada no ano passado levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome, com dano ao erário municipal na ordem de R$ 50 milhões.

Trânsito caótico

Com isso, a política séria de transporte público e mobilidade urbana para as grandes cidades permanece no campo das ideias, deixando a velocidade do fluxo de veículos, hoje, nas metrópoles brasileiras, semelhante ao da Inglaterra na época da revolução industrial.

Na mesma semana em que o paulistano tomou conhecimento do abominável desvio de R$ 500 milhões dos cofres paulistanos, o projeto, de autoria do prefeito Haddad, de aumento do IPTU era aprovado pela Câmara Municipal para o implacável incremento de R$ 800 milhões nas receitas da cidade.

Portanto, caro leitor, a única certeza inexorável é que o paulistano terá que arcar com a conta do novo IPTU, com aumento de até 35%, quando receber o carnê no começo de 2014. Caso não tenha condições de quitá-lo, seu nome não irá aparecer em nenhuma manchete, mas nas listagens da Dívida Ativa municipal, podendo até ter o desprazer de receber a visita de um Oficial de Justiça para, em último caso, ter seus bens penhorados, muito mais rápido do que o término do julgamento de algum fraudador ou mesmo da efetiva e longínqua e duvidosa punição.

Infelizmente, depois do episódio aqui comentado, mais uma denúncia surge nos noticiários, diz respeito ao gabinete do Ministro da Fazenda: “Assessores de Guido Mantega são acusados de desvio de dinheiro”… Pelo menos, a ação penal 470 (mensalão) dá algum sinal de efetividade com a execução das penalidades definidas pela Justiça brasileira.

Discussion - 8 Comments
  1. Antônio Sérgio Valente

    nov 19, 2013  at 12:01 am

    Caro Teo e demais companheiros:
    O problema da PMSP divide-se em dois grupos: outorga onerosa (venda ficta pela Prefeitura do espaço aéreo condominial, permitindo às construtoras venda de mais lajes/unidades por m2 de terreno) e pagamento do ISS no final da obra.
    O primeiro grupo gerou o escândalo Aref, e o segundo o imbróglio atual da máfia do ISS.
    Note-se que ambos os escândalos se desenvolveram largamente na gestão anterior, do PSDB, ao tempo em que Mauro Ricardo Costa, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo — de triste memória para a nossa classe, o homem que desfigurou a Substituição Tributária para os manicômicos moldes atuais — era secretário das finanças do município de São Paulo.
    A atual gestão desbaratou a máfia, merece elogios por isso, não invertamos os papéis, não transformemos mocinhos em bandidos e vice-versa..
    Se um secretário de governo — da equipe que desbaratou a máfia — recebera contribuições para sua campanha, ao tempo em que era vereador da oposição, de pessoas ligadas à máfia do ISS, na condição de aportes eleitorais, e se àquela altura já sabia da origem ilícita dos recursos, bem como se após o início de sua gestão continuou a receber tais parcelas, isto ainda precisa ser apurado. Portanto, não nos precipitemos, não atribuamos fé pública às palavras de quem foi flagrado com a boca na botija. Palavra de suspeito é sempre suspeita. Sobretudo se o suspeito está sendo premiado por delação…
    A questão principal está na SUBJETIVIDADE no tratamento da OUTORGA ONEROSA e do PAGAMENTO DO ISS. Ambos os problemas estão umbilicalmente ligados à BOLHA IMOBILIÁRIA e às máfias que administravam essa subjetividade..Mas isto creio que merecerá por parte dos nossos colunistas e colaboradores uma análise mais minuciosa..
    Abs.

    .

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  2. Teo Franco

    nov 19, 2013  at 12:01 am

    Caro Valente,
    A gestão anterior era do prefeito Kassab (ex-DEM), atualmente, presidente do PSD, e não PSDB. Tinha o apoio do PSDB, pois sucedeu José Serra, como teve, agora, apoio do PT do partido de Maluf o PP. Mas, o enfoque que quis dar é exatamente na falta de distinção entre os partidos, tanto é que o próprio prefeito Haddad (PT), que teria desbaratado a quadrilha, com a implantação da Controladoria, ficou mal na fita, pois o Planalto não gostou dos desdobramentos que poderiam colocar em risco o apoio do partido de Kassab. Ah! não esqueçamos que o próprio Haddad, em campanha, se dobrou ao Paulo Maluf (ícone do mau exemplo na gestão do dinheiro público), com as bençãos de Lula, em foto histórica que motivou a saída da Erundina de sua Chapa na época. Eu não defenderia qualquer um deles, mas apoio sim a implantação da Controladoria Municipal, mas reprovo a omissão fiscal que resultou no incêndio no prédio de apartamentos. Como disse, o enfoque é sobre a atuação fiscal, mas inevitável é tratar dos reflexos políticos. De qualquer forma, em última análise, o artigo tem o intuito de provocar reflexões e, também, algum tempero para despertar a polêmica.

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  3. Teo Franco

    nov 19, 2013  at 12:01 am

    Corrigindo:
    Onde se lê:
    …como teve, agora, apoio do PT do partido de Maluf o PP…
    Leia-se:
    …como teve, agora o PT, apoio do partido de Maluf o PP…

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  4. Antônio Sérgio Valente

    nov 19, 2013  at 12:01 am

    Caro Teo:
    O problema da Prefeitura passou sim pela gestão do PSDB, ao tempo em que o Serra era prefeito e o Mauro Ricardo secretário das Finanças. A coisa vem de longe.
    Mas a questão partidária é o de menos, o que importa são os fatos, e não podemos impingir no Haddad culpas de gestões anteriores, pelo contrário, ele está levantando a sujeira que vinha sendo escondida debaixo do tapete.
    Mas é aquela velha história: quando é contra o PT, aplica-se a Teoria do Domínio do Fato (“é inacreditável que os superiores não soubessem…”), mas quando se trata de outros partidos está teoria não cola, e se bobear cola ao contrário, o investigador é que corre o risco de ser afastado… Infelizmente, ainda há muito preconceito desse tipo.
    A mim pouco me interessam os partidos e as pessoas, mas sim os fatos e as provas, quando houver, se houver.
    Abraço.

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    • Teo Franco

      nov 19, 2013  at 12:01 am

      Caro Valente,
      Acho que estamos desviando o foco ou perdendo o “domínio dos fatos”. Como disse, no comentário anterior o que mais importa no artigo, na minha opinião, é a reflexão sobre os fatos: desvio de recursos do ISS, aumento do IPTU, incêndio que afetou prédio de apartamentos provocado por estabelecimento sem alvará, etc.

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  5. Antônio Sérgio Valente

    nov 19, 2013  at 12:01 am

    Caro Teo, meu guru informático e profilático.
    Concordo.
    Acrescento à lista o item OUTORGA ONEROSA.
    Note que três dos itens apontados — OUTORGA ONEROSA (antes do início do obra), ISS (no final da obra) e IPTU (após o final da obra — estão umbilicalmente vinculados à BOLHA IMOBILIÁRIA e à SUBJETIVIDADE FISCAL.
    O nosso prezado colega Nelson Machado, que foi Ministro do Planejamento e depois Ministro da Previdência, em entrevista que nos concedeu (está aqui no Blog da Afresp, em alguma janela escondida), mencionou um problema similar que encontrara no INSS, sobre o pagamento do INSS nos finais de obras. Falou meio de passagem, mas falou. Ele simplesmente aboliu a subjetividade. O contribuinte preenche uma tela e o programa é que faz os cálculos, com critérios objetivos e pré-definidos, com permissão de abatimentos desde que constem no sistema. Ou seja, se quiserem fazer a coisa às claras, dá para fazer, é possível. Basta vontade política. O problema é que certas máfias se instalam exatamente porque não há vontade política de resolver o problema.
    Esse estado de coisas está atrapalhando inclusive o início de obras em São Paulo, e isto já vem desde o escândalo Aref, com o problema da outorga onerosa. Agora com a máfia do ISS vêm à tona o problema da outra ponta, no final da obra, que também é grave, pois atrasa o Habite-se, e assim o financiamento. O setor de construção civil já está se ressentindo.
    O governo municipal precisa resolver isso, simplificar e automatizar a outorga onerosa e o pagamento do ISS urgentemente.
    Claro que no caso da PMSP há o problema da Bolha Imobiliária. Cobrar outorga onerosa com base nos valores da bolha e combinar essa cobrança com subjetividade é o mesmo que pôr a raposa para tomar conta do galinheiro…
    No caso do IPTU, o prefeito também precisa de um pouquinho mais de traquejo, pois a PGV – Planta Genérica de Valores – admite diluição através de fatores.
    Aliás, a bolha já está murchando em termos reais, nos últimos meses.
    O prefeito informa que os valores foram pesquisados nos cartórios, e que estão bem aquém do mercado, mas o problema é que as informações dos cartórios nem sempre são muito precisas, pois os pagamentos a prazo, os financiamentos, as compras a preços de custo, tudo isso afeta o PERCENTUAL de valor acrescido ao imóvel em determinado período. O percentual deveria contemplar os valores básicos corrigidos mensalmente, caso a caso, mas isto seria utópico.
    De modo que esse imposto — e o prefeito precisa reconhecer isto — será sempre meio abstrato, mas DEVE ser sempre MUITO abaixo do suposto mercado, para evitar exageros e discrepâncias. Todos sabemos que há imóveis e imóveis, às vezes até no mesmo prédio, conforme o andar, o acabamento, a posição do apto, etc. Ora, se a PMSP tentar avaliar caso a caso, ou se utilizar índices teóricos de mercado ou de cartório, corre sérios riscos de cometer injustiças relevantes.
    De modo que o ideal é estabelecer critérios OBJETIVOS, simples, automáticos, sem ganância maquiavélico-tributária…
    E afastar as máfias, impedir que se formem outras com o fim da subjetividade, e permitir que as empresas construam e trabalhem. Esse é que é o problema.
    E que venha, Teo, urgentemente, o artigo do Hamitlon Coimbra, sobre a BOLHA IMOBILIÁRIA. O Hamilton fez uma belíssima pesquisa e uma reflexão ímpar sobre o tema. Será que amanhã finalmente poderemos publicar…?
    Grande abraço e até 5ª.

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  6. Teo Franco

    nov 25, 2013  at 12:01 am

    O principal condenado por um escândalo de corrupção de dez anos atrás
    pode estar perto de conseguir os quase US$ 9 milhões que enviou à Suíça.

    A Justiça da Suíça decidiu em última instância que não repatriará o dinheiro para o Brasil. As autoridades suíças cogitam até mesmo devolver o dinheiro para Silveirinha e seus companheiros. Por que isso ocorreu? Uma das principais razões é que, em dez anos, a Justiça brasileira não conseguiu concluir o processo. Ou, na linguagem jurídica, a sentença dos acusados do propinoduto não “transitou em julgado”.

    http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/11/silveirinha-esta-prestes-reaver-os-bmilhoes-que-desvioub.html

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