taxes

[João Batista Mezzomo *] Recentemente, um conhecido empresário defendeu a redução da carga tributária, a qual considera alta, mal aplicada e prejudicial ao desenvolvimento. Segundo ele, “temos uma tributação de primeiro mundo e uma contraprestação de quinto”. Essa parece ser a opinião de muitos, mas os números reais mostram que o brasileiro paga um dos menores valores de impostos per capita do mundo, e a quase totalidade do que paga retorna a ele, na forma de serviços e mesmo em dinheiro.

Arrecadamos um valor de R$ 657,00/mês por cidadão, enquanto na Noruega esse valor é de R$ 3.802,07, nos EUA R$ 1.988,13, na Argentina R$ 841,00, e no Uruguai R$ 697,62, só para citar alguns exemplos. Na aplicação, R$ 280,00 dos R$ 657,00 voltam ao cidadão, na forma de aposentadorias, pensões e bolsas. Hoje, poucas famílias não possuem aposentados, mas há pouco tempo os velhinhos tinham de viver de favor dos filhos, e muitos não tinham dinheiro para o hospital ou os remédios. E esses valores distribuídos acabam voltando às próprias empresas, pois são usados para consumir.

Do restante, o Brasil gasta mensalmente R$ 80,00 por pessoa em saúde e R$ 95,00 em educação. Outros R$ 100,00 são juros e incluem o rendimento da poupança, que vêm de impostos. Após estas deduções, sobram R$ 102,00 para serem aplicados em ruas, estradas, segurança, parlamentos, Justiça, presídios etc. Há no Brasil uma ideia exagerada a respeito dos recursos públicos e da ineficiência em sua aplicação. Tal ideia decorre do desconhecimento geral e de interesses em obter lucros cada vez maiores, os quais também são pagos por todos. Mas, ao contrário dos impostos, eles não são distribuídos e não são aplicados na economia, a não ser que haja pessoas querendo consumir. E isso se consegue com distribuição de renda, não com concentração.

João Batista Mezzomo nasceu em São Domingos do Sul, interior do Rio Grande do Sul. Cursou Engenharia Elétrica na UFRGS e, em 1986, prestou concurso público para auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, atividade que exerce até a presente data. É autor do livro “Quem tem ouvidos – Um salto do pensamento para o inconcebível”, publicado pela editora Besouro Box.

Discussion - One Comment
  1. Antônio Sérgio Valente

    nov 27, 2013  at 12:01 am

    Belo artigo. Objetivo e bem embasado.
    O problema maior do nosso sistema tributário não reside exatamente na carga tributária, talvez nem mesmo na sua distribuição da carga (embora haja problemas tópicos aqui, sim, especialmente quanto à tributação da classe média), mas a alocação dessa carga é que tem sido discutivel, o dinheiro pago pela sociedade a título de tributo não raramente é desviado, ou investido com incompetência e descaso. Os escândalos sobre malversação estão aí, um após outro, para confirmar esta afirmativa.
    Há também há o problema da oneração exagerada das etapas de produção, da antecipação tributária de fatos geradores do futuro, da complexidade paranóica do sistema tributário, a incerteza jurídica que advém da guerra fiscal, enfim, tudo isto gera enorme custo de adimplemento da norma tributária
    Creio que mais do que o valor da carga fiscal absoluta, os empresários se revoltam contra a forma como é cobrada, e os cidadãos, de um modo geral, também a abominam pelo retorno social que desfrutam, ou melhor dizendo, que não desfrutam, pois se incluirmos na carga tributária os ônus privados que a população tem de arcar em face da ausência ou incompetência do Estado (planos de saúde, escolas, seguros, seguranças, blindagem de veículos), certamente a carga “efetiva” é bem maior (embora não leve o nome de carga tributária, pois contém rubricas privadas).
    Vai aqui esta provocação ao João Batista Mezzomo, que é combativo nesse campo, sempre em defesa do erário e da sociedade.
    Parabéns ao João Batista Mezzomo pelo artigo e por manter esse tema na ordem do dia.

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