Os Nefelibatas – Episódio 5: O culto à forma: um cenário de ficção

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[Antonio Carlos de Moura Campos] “A verdade pode machucar, mas ela não pode ser oculta. O prestígio exagerado da forma fez do universo jurídico uma seara propícia a representar um cenário de ficção. É preciso levar a Constituição a sério e ela não se compatibiliza com a satisfação do formalismo, em detrimento do justo, do real …

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Administração Tributária e tributo: pode um ser bom, o outro ruim?

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[José Roberto Soares Lobato] Um assunto bem pouco discutido é a relação que existe entre a qualidade da administração tributária e a qualidade do tributo que esta administra. No caso do ICMS de São Paulo, a julgar pelos quase vinte anos de programas de modernização, essa correlação, ou não existe, ou foi propositalmente deixada de …

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Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 12

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior vimos a repercussão que o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, causaria sobre as empresas comerciais. Agora veremos os efeitos sobre as indústrias. Repercussões na indústria O setor industrial sairia ganhando com a implantação conjunta das medidas. É que continuaria a …

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Imposto sobre a bolha imobiliária em São Paulo

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[Hamilton Carvalho] A administração municipal de São Paulo vai insistir no caminho de tributar a bolha imobiliária por meio do IPTU. Para isso já existe outro tributo, o ITBI, que é cobrado na compra e venda de imóveis. É justo reajustar o imposto várias vezes acima da inflação, com base em preços ilusórios, que diversos …

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Professor Eurico de Santi participa da entrevista no Blog Afresp

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No dia 10 de outubro, o professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/LAW Eurico Marcos Diniz de Santi gravou entrevista para a série do Blog Afresp, que já contou com a presença do ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Machado e o coordenador da CAT, José Clovis Cabrera. Participaram da gravação …

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