Governador concorda com o Blog Afresp

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Ao manifestar-se sobre a reforma pontual do ICMS relativa à partição do tributo em operações interestaduais envolvendo consumidores, o governador Alckmin defendeu uma reforma ampla do tributo. O governador paulista expressou a mesma linha de pensamento veiculada nos vários artigos publicados aqui no Blog Afresp sobre a reforma tributária. É preciso que haja urgentemente uma …

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Não basta arrecadar — tributação pode desenvolver o país

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O texto, de autoria do professor da Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela mesma Universidade Fernando Facury Scaff faz uma reflexão da importância dos impostos para o país. Devemos lembrar que, sem ele, não há Estado – e, por consequência, serviços públicos como atendimentos em hospitais, escola gratuita, segurança para todos, etc …

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Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 11

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior desta série sugerimos que uma reforma parcial do ICMS deveria extinguir a ST, esse Robin Hood às avessas, e simultaneamente transformar o ICMS num IVA puro, físico, mas exclusivamente para as etapas comerciais de circulação de mercadorias (distribuidores, atacadistas e varejistas), preservando o atual IVA financeiro para o setor …

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