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[Hamilton CarvalhoO comportamento desonesto varia em função dos incentivos existentes, é sensível ao contexto e facilmente racionalizável. É também contagioso, na medida em que uma “laranja podre” é capaz de contaminar os demais elementos de um grupo. Cursos tradicionais e códigos de ética geralmente são ineficazes para evitar a desonestidade. Essas afirmações são resultado de pesquisas em ética comportamental, campo do conhecimento que procura compreender como as pessoas realmente agem quando confrontadas com dilemas éticos. Não se trata, ao contrário do que possa parecer, de mera opinião, mas de dezenas de experimentos reais, feitos com todo o rigor científico, com destaque para as pesquisas conduzidas pelo professor da Universidade Duke Dan Ariely e pelo professor de Harvard Max Bazerman. A ética ganhou importância global nos últimos anos especialmente por conta dos escândalos financeiros nos Estados Unidos. Mas o tema tem também importância para nós, brasileiros, entre outros motivos porque nosso país costuma aparecer mal posicionado em rankings que medem a percepção de corrupção.

Dois sistemas

Em boa parte das infrações éticas, o comportamento desonesto passa despercebido pelo indivíduo – por meio de mecanismos como a cegueira motivada (motivated blindness) – ou é construído de forma a que o indivíduo mantenha sua autoimagem positiva. Para entender por que frequentemente existe um buraco ético na ação humana, é preciso considerar que o nosso comportamento é regido por dois sistemas: o chamado Sistema 1, baseado em hábito, em regras de decisão automáticas, bastante sensível ao contexto e à possibilidade de prazer (ganho) imediato e o Sistema 2, deliberativo, lento, analítico e que comporta os ideais e valores individuais. O Sistema 1 rege a maior parte do comportamento social, permitindo a economia dos escassos recursos cognitivos do Sistema 2, que funciona em standby. Quando os incentivos ao comportamento desonesto são muito altos, é muito provável que o Sistema 1 seja engajado, acarretando o provável desvio de conduta e a posterior racionalização desse comportamento.

Eticidade restrita e realidade distorcida

O conceito de sistemas duplos implica um conceito de eticidade restrita (bounded ethicality). Diversos vieses e processos psicológicos atuam para que o comportamento executado seja diferente do ideal ou previsto. Os indivíduos geralmente não conseguem prever de forma realista como agirão de verdade em dada situação: imaginam, por exemplo, que resistirão a tentações diversas ou que não sucumbirão à pressão do grupo e do contexto. Além disso, a memória humana reconstrói as ações de forma idealizada, de modo que eventuais incoerências passam despercebidas ou são reinterpretadas. Assim, um dos problemas com as abordagens tradicionais de ética é que elas não capturam a distância que existe entre o comportamento real e a percepção favorável que os indivíduos têm sobre si.

Muitas vezes o dilema ético não é reconhecido como tal, pois entra em ação um mecanismo de reconstrução da realidade, no qual a dimensão ética é alijada. Isso aconteceu em inúmeros casos conhecidos, como na catastrófica opção pelo lançamento da Challenger, em que a decisão técnica que apontava alto risco de explosão foi desconsiderada e reconstruída como mera decisão de negócios. O mesmo tipo de reconstrução pode ser aplicado, por exemplo, às decisões relativas ao pagamento de impostos ou a qualquer outra situação em que se torna muito conveniente alijar a dimensão ética da decisão. Isso nos leva a um ponto importante na análise dos fenômenos sociais: a realidade está na cabeça das pessoas. Ela é construída a partir dos elementos presentes no contexto social em que o comportamento ocorre e é facilmente maleável, dependendo do enquadramento adotado pelos atores envolvidos.

O músculo moral

Todos nós temos um mecanismo interno de recompensas que reflete os valores pessoais e as normas internalizadas da sociedade e que está ligado a centros que processam o prazer no cérebro. Isto é, agir de acordo com nossos valores é prazeroso. A ativação desse mecanismo leva à inibição do comportamento desonesto mesmo diante de tentações. É um mecanismo limitado, todavia, pois depende de recursos cognitivos escassos, como o autocontrole, e tende a ceder (abrindo espaço para a racionalização) quando o incentivo percebido para o comportamento desonesto é muito elevado.

Dinheiro em formato simbólico

Provavelmente poucos sonegadores de tributos entrariam em um banco para roubar dinheiro. De fato, consistente com a ideia de comportamento construído, a evidência mostra que a desonestidade tende a ser maior quando a possibilidade de ganho é expressa em representações mais abstratas e simbólicas do dinheiro. Um exemplo seria o ato de cozinhar os livros contábeis, no caso da Enron, ou ainda, no nosso contexto, fraudes com créditos tributários. Por outro lado, em alguns casos é possível ativar a identidade moral e mitigar a adoção de condutas desonestas. Dan Ariely provou que procedimentos que tornem saliente o conceito de honestidade e/ou a imagem que a pessoa gostaria de transmitir de si própria favorecem o comportamento honesto.

Em conclusão, a evidência científica disponível mostra um caminho promissor para abordagens que diminuam os incentivos ao comportamento desonesto existente em determinado contexto, que levem em conta o conceito de eticidade restrita e que favoreçam a ativação do músculo moral dos indivíduos.

Discussion - 3 Comments
  1. JOSÉ ROBERTO DE PAULA

    set 24, 2013  at 12:01 am

    Bem articulado e inteligente o artigo do colega, muito na linha otimista dos filósofos Gasset e Locke, oposto de Hobbes.

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  2. Antônio Sérgio Gomes Valente

    set 30, 2013  at 12:01 am

    Parabéns, Hamilton, pelo artigo. Já conhecia o texto ao tempo em que fora publicado no Blog do AFR, salvo engano. Mas continua pertinente e polêmico.
    O problema é que a discussão sobre ética em matéria tributária é extremamente complexa, pois o tributo é recolhido da sociedade e a ela deve voltar sob a forma de bens e serviços públicos (estradas, escolas, hospitais, segurança, justiça, etc.). Ou seja, o serviço ou bem que volta é o tributo que subiu ao erário. Mas quando a própria gestão pública não é considerada eficiente, eficaz e ética, quando ocorrências como a dos trens superfaturados, por exemplo, dentre tantas e tantas similares, são amplamente divulgadas, a população (incluindo os comerciantes e industriais) tem a clara percepção de que, ao impedir a remessa de recursos ao erário, está de certa forma defendendo-se da má gestão pública, isto é, está impedindo que os valores da sociedade se evaporem, impedindo que sejam surrupiados pelos altos escalões do governo.
    Obviamente, é um conceito distorcido, pois um erro não justifica outro, mas isto é um fato que ocorre com muita frequência. Quanto pior a gestão pública for, em termos éticos, maior a propensão a sonegar. É que a ética é uma via de duas mãos, sempre.
    Tanto isto é verdade que em países mais sérios, que levam bem a sério a coisa pública, como Alemanha e Japão, por exemplo, a propensão a sonegar é menor do que em países em que a gestão pública é questionada, como Itália, Espanha, Portugal e praticamente toda a América do Sul, por exemplo. E isto ultimamente é ainda mais observável, sobretudo na Europa, em face da crise, do desemprego, do descontentamento, etc, eis que por lá a sonegação vem aumentando expressivamente.
    Não podemos confundir ética com moral. Nem tudo o que é moral é ético, e vice-versa. Também não podemos dissociar a moral da cultura. Uma mesma conduta pode ser intolerável numa cultura e aceita em outra (a poligamia, por exemplo, permitida para os muçulmanos, não é bem vista por judeus e cristãos). Sonegação em alguns países dá cadeia; em outros, dá pena de cesta básica ou serviços comunitários… Por quê? É a cultura que está relativizando a pena em face da mesma conduta.
    Portanto, não é que a ética esteja naufragando, absolutamente. O que naufraga é a gestão pública, sobretudo no âmbito das despesas. O que vem naufragando são os governantes, que não conseguem equacionar os problemas, não conseguem solucioná-los, pelo contrário, só os agravam. São esses fatores que exponenciam a propensão a sonegar.

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  3. Jonas

    out 02, 2013  at 12:01 am

    Parabéns, Hamilton. Excelente artigo!!!

    Sobre o Estado de SP, parece que ainda preferimos a escolha de continuarmos de olhos e ouvidos fechados ao “Passe Livre Rodoviário à Sonegação” que se perpetua pelo atraso na reativação da fiscalização rodoviária do ICMS.

    Em artigo recente da Revista Exame, foi apontado a impressionante quantia de R$ 132 bilhões/ano em perdas de recursos públicos por conta de crimes de sonegação no Estado de SP. Temos crise fiscal ou crise de gestão?

    http://exame.abril.com.br/economia/noticias/sao-paulo-perde-r-132-bilhoes-por-ano-para-sonegacao

    Adicionalmente, pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios indica em R$ 10 bilhões o valor das renúncias fiscais do Estado de SP.

    Ainda, cabe observar que, desde 2010, o Estado do RJ tem logrado revalorizar esse legado, modernizando e reativando os seus postos fiscais rodoviários interestaduais de ICMS e também percebido a importância de um quadro completo de AFRs.

    Vejam os vídeos abaixo e se perguntem por que os postos de fiscalização rodoviária interestadual do ICMS SP ainda permanecem desativados:

    http://www.youtube.com/watch?v=LvNYx3x2IUk

    http://www.youtube.com/watch?v=umPnl2FpWnU

    http://www.youtube.com/watch?v=OhqRIpyt9m4

    http://www.youtube.com/watch?v=emffNPXdsjs

    http://www.youtube.com/watch?v=haVH8mWIWNk

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