A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 1

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As armas da guerra fiscal estão cada vez mais violentas e ardilosas. No início, o objetivo era atrair investidores acenando com vantagens tributárias. A UF cortesã oferecia créditos presumidos, parcelamentos do débito fiscal a perder de vista, reduções de base de cálculo, alíquotas inferiores — tudo para seduzir o contribuinte. Agora, essas mesmas armas parecem …

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Bahia derruba ICMS nas vendas para outros estados no comércio eletrônico

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O corte foi grande: de 17% para 2%. A ideia é atrair grandes centros de distribuição de lojas virtuais. Hoje o Estado não arrecada impostos nesse tipo de operação. Mas não é o único Estado a fazer isso. Já antes, em 2008, Tocantins e, em 2012, Espírito Santo já haviam adotado medidas semelhantes. Esse é …

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O pacto federativo

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[João Francisco Neto *] Que o Brasil é uma República Federativa, todos sabemos; porém o que muita gente não sabe é o que exatamente isso significa. Para muitos, a expressão não vai além de meras palavras vazias. Pensamos assim porque tanto a República quanto a Federação desembarcaram por aqui sem que ninguém as tenha explicado muito …

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Reforma Tributária, por Clóvis Panzarini

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O tema Reforma Tributária tem ensejado muita controvérsia, mas poucas propostas objetivas e exequíveis. O nosso colega e ex-CAT, Clóvis Panzarini, acaba de publicar um artigo interessantíssimo no jornal O Estado de São Paulo, edição de 1º de janeiro de 2014, intitulado Ano novo, impostos velhos. Panzarini afirma, com precisão, que uma reforma tributária digna …

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A fatia dos impostos ficou maior

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Os dados são de 2012, mas mostram algo que já se percebe há anos: segundo a Receita Federal, os brasileiros pagaram 35,85% de tributos no ano passado, valor 0,54% maior que em 2011. Ainda de acordo com a Receita, os fatores que mais influenciaram esse aumento na arrecadação foram a Previdência Social, o Fundo de …

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