O ICMS foi parar no STF – parte 2

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A decisão do ministro do STF Luiz Fux, sobre a tributação do comércio eletrônico ser feita na origem do produto, e não no destino, reverbera. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e net), essa decisão veio em boa hora: as empresas não precisam entrar com ações individuais contrárias à mudança. Mas o tema promete …

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O ICMS foi parar no STF

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A sopa de letrinhas se justifica. Em reportagem de O Estado de São Paulo, o ministro do STF Luiz Fux decidiu que a tributação do comércio eletrônico pelo ICMS deve continuar da mesma forma que vem sendo cobrado, ou seja: na origem do produto e não no destino. A decisão é contrária à que queria …

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Reforma Tributária Urgente: 9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos. Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem. Os objetivos são: simplificar …

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Mudança de rumo

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Se antes a política era de desoneração e estímulo ao consumo, agora não é mais – pelo menos para os produtos importados. De acordo com o jornal Diário do Grande ABC, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está preparando uma alta de impostos para reforçar o caixa do Governo. Os primeiros tributos da lista que …

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A grande fatia do bolo do Fisco

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Do faturamento total das empresas do setor elétrico, 68% dele foram destinados ao pagamento de impostos. O estudo foi feito pelo Instituto Acende Brasil, que analisou os balanços de 2012 de 39 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia. Essa fatia grande do bolo foi a parcela do valor adicionado, que é a diferença …

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