desigualdade

De acordo com um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) lançado no dia 2 de julho e divulgado pela Folha de S.Paulo, a desigualdade tende a piorar nas próximas décadas, em especial porque trabalhadores mais qualificados passam a ter salários maiores.

De acordo com o estudo, para evitar um mal maior, há duas saídas possíveis: investir mais em educação e adotar sistemas fiscais mais progressivos. No Brasil de hoje, como o de várias décadas atrás, nosso sistema educacional vem cada vez mais decadente e nossos tributos incidem principalmente sobre o consumo, uma medida bastante regressiva, que atinge principalmente os mais pobres.

Por mais que os ganhos dos trabalhadores de uma maneira geral apresentem um aumento, é entre os que têm mais formação acadêmica que o aumento será ainda maior.

Veja na íntegra a reportagem:

Folha de S.Paulo: Aumento da desigualdade veio para ficar, aponta relatório da OCDE

 

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  1. Antônio Sérgio Valente

    jul 07, 2014  at 12:01 am

    Não é o crescimento dos salários de trabalhadores qualificados que agrava o problema da distribuição de renda, mas sim, de um lado, o pouco aumento concedido aos salários dos trabalhadores menos qualificados e aos já aposentados e pensionistas, e de outro lado, os privilégios tributários concedidos a uma parte expressiva de contribuintes, à nata concentradora de capitais, e os estímulos concedidos a grandes grupos empresariais.
    Na área do IR há vários exemplos de agravamento da distribuição de renda:
    a) Quando se isenta a remuneração do capital via dividendos, a principal forma de distribuição de lucros.
    b) Quando se tributa o lucro das empresas a 15%, enquanto as pessoas físicas pagam 27,5%.
    c) Quando se permite que fatos geradores idênticos (como a locação de imóveis, por exemplo) tenham tratamentos diferentes se tiverem no polo ativo uma PJ ou uma PF (no primeiro caso, a somatória de impostos sobre o rendimento não passam de 16,5%, enquanto na PF chega a 27,5%), evidentemente estimulando quem possui patrimônio compatível com a constituição de uma holding que lhe abrigue os imóveis e lhe reduza a tributação em 11% (27,5 – 16,5).
    d) Quando se permite que as empresas ofereçam à tributação apenas o resultado líquido de suas atividades, abatendo todas as despesas (com outros tributos, seguros, pessoal, etc.,etc), mas não se permite o mesmo às pessoas físicas, que só podem abater alguns itens e com valores limitados.
    Esses PRIVILÉGIOS à nata do capital são absurdos, são eles que provocam a concentração de renda, pois o que eles deixam de pagar à sociedade faz muita falta na hora de investir em educação, saúde, segurança, etc.
    E os privilégios não param no IR. Estendem-se a outros tributos. No ICMS, por exemplo, há um forte estímulo à expansão dos grandes conglomerados comerciais, aniquiliando a livre concorrência, de vez que se permite o exercício do crédito antes do fato gerador da saída da mercadoria ao consumidor final, de modo que os conglomerados em permanente expansão — são inúmeros, alguns com capital estrangeiro — abatem a variação positiva de seus estoques do imposto a pagar, do imposto que já foi recolhido do bolso do consumidor no momento da venda, mas pela sistemática de apuração não é repassado ao erário, pois admite o abatimento do crédito sobre os estoques, desantecipa os recolhimentos feitos pelas várias etapas da cadeia produtiva. Temos afirmado que essa sistemática é absurda, pois onera a indústria bem antes do consumo final e desonera o comércio exatamente no momento em que se dá o consumo final, permitindo que o imposto embutido na venda não seja repassado ao erário no mês subsequente.
    Essas distorções na distribuição da carga tributária geram inúmeras consequências na distribuição de renda, e são elas as verdadeiras responsáveis pela concentração de rendas, e não os salários dos trabalhadores mais qualificados.
    As conclusões do estudo da OCDE são, portanto, falaciosas, eis que se desviam das causas efetivas.

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