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Em todos os anos eleitorais, a Reforma Tributária aparece com um destaque relativo nos projetos dos candidatos a presidente, governador, prefeito, deputados e outros cargos eletivos.

Digamos que o “relativo” do parágrafo acima é devido à forma como ele é abordado. No texto do site da Carta Capital, o jornalista Antonio Martins detalha que esse projeto de governo não atinge “na mosca” os reais problemas do sistema tributário brasileiro – a tributação excessiva sobre o consumo e o pouquíssimo percentual de impostos sobre grandes fortunas.

Mas no projeto eleitoral, fala-se em “impostos mais altos do mundo” e coisas do gênero. Não é bem assim – na prática, é pior que isso.

Veja o texto na íntegra no link abaixo:

Carta Capital: Um mito e algumas verdades sobre os tributos no Brasil

Discussion - One Comment
  1. Antônio Sérgio Valente

    set 02, 2014  at 12:01 am

    Ótimo artigo. Para ilustrar o que articulista afirma, alguns exemplos de má distribuição da carga tributária, de fragilidade da legislação e de conivência do próprio Poder Judiciário: a) um carrinho básico para ir ao trabalho e passear paga todo ano, em SP, 4% de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), mas um jatinho, um helicóptero, um grande iate, uma lancha de luxo, nada disto paga IPVA, pois o Judiciário entendeu que não são veículos automotores… como se o vento os levasse; b) uma taça de vinho de cristal finíssimo, vendida em lojas chiques dos Jardins, com margens de valor agregado elevadíssimas, paga muito menos ICMS, em termos percentuais, do que um copo convencional de boteco, pois o percentual da Substituição Tributária é por tipo de mercadoria, não leva em conta as sutilezas dos pontos de venda, do público a que se destina, fatores que interferem muito na formação do preço; c) um grande proprietário de imóveis pode “abrigá-los” numa holding familiar (isso mesmo, não são os imóveis que abrigam a holding, é a holding que “abriga” os imóveis; caso até mesmo do Joaquim Barbosa) e paga, no total dos impostos incidentes sobre locações, 16,5%, enquanto uma Pessoa Física da classe média, sem holding, paga 27,5% só de IR sobre o mesmo valor dos alugueis. São apenas alguns exemplos, há muitos outros. O artigo foi na veia do problema, a carga tributária não é alta, é mal distribuída. Ela é alta para a classe média, é desproporcional, mas para a elite é uma das mais brandas do mundo. Parabéns à Capital Capital pela abordagem.

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