A Função Social do Tributo

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O texto a seguir foi publicado na revista da Febrafite (agosto/2014), que pode ser visto aqui. [Antônio Sérgio Valente] A prática da chamada tributação social tem crescido nas últimas décadas, sob a forma de contribuições — designação, aliás, imprópria, pois são compulsórias. Em 2013, Cofins, PIS/PASEP e CSLL representaram 29% da arrecadação federal e 90% do …

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P&G recebe multa por fraude fiscal na Argentina

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A filial argentina da multinacional P&G (dona de várias e conhecidas marcas de produtos de limpeza e higiene pessoal), levou uma bela multa da Receita Federal do país de Carlos Gardel. Por lá, a empresa importou bens do Brasil e faturou a conta em outra filial na Suíça, o que caracteriza evasão de divisas. Os …

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Reforma tributária para o país avançar

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Entra ano e governo, sai ano e governo, e o tema reforma tributária não recebe a atenção que merece. E esse passar dos anos acaba por aumentando ainda mais a complexidade do sistema tributário brasileiro, com a adoção de alguns novos impostos – e a retirada de tantos outros – que pode confundir a cabeça …

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Em cartaz: os impostos

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Já que os tributos fazem parte da nossa vida e não há forma de escapar deles, Hollywood não ficou para trás e usou os impostos como pano de fundo ou, em alguns casos, deu a eles o posto de protagonista. O site DailyFinance, da America Online, listou os melhores filmes que tenham temática tributária. O …

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A ligação entre Itaú-Unibanco, Bradesco e Luxemburgo

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Um estudo mostrou os bastidores e os resultados da elisão fiscal de várias empresas mundiais em Luxemburgo. O consórcio ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, da sigla em inglês), analisou centenas de documentos produzidos pela consultoria PriceWaterhouseCoopers, que mostram as manobras contábeis que as empresas fazem para pagar menos impostos. É aí que entra Luxemburgo, …

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