Recorde de arrecadação em 2014

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O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, um painel que mostra em tempo real o quanto de tributos (federais, estaduais e municipais) os brasileiros pagam, registrou (mais) um recorde. Ele fecha o ano com um número de 13 dígitos (desconsiderando os centavos): mais de R$ 1,8 trilhão. Em 2013, essa quantia ficou em R$ …

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Reforma do ICMS fica para fevereiro de 2015

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O Carnaval (além das festas de fim de ano) são datas divisoras de águas no calendário brasileiro. Com a reforma do ICMS não seria diferente. A votação da PLS 130/14, sobre a legalização dos incentivos fiscais questionados no STF, ficou para fevereiro. As razões alegadas foram a posse dos governadores, deputados, senadores e da presidente, …

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Arrecadação em baixa em 2014

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A Receita Federal divulgou o que foi arrecadado de impostos, contribuições e taxas federais de janeiro até novembro deste ano: R$ 1,097 trilhão. Pode parecer muito, mas foi 0,99% menor que 2013. A previsão para 2014, feita no começo do ano, era que a arrecadação subisse entre 3% e 3,5%. Com esse otimismo exagerado, os …

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Reforma tributária coordenada pelo Judiciário

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No Brasil, uma situação sui generis acontece: muitas disputas tributárias são travadas no Poder Judiciário (e não no Poder Legislativo, como deveria ser). Aos Tribunais deveria competir, somente, disputas particulares, que fujam da norma geral. Essa é uma das conclusões do Seminário Federalismo e Guerra Fiscal, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio …

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Sistema da Nota Fiscal Paulista recebe upgrade da Fazenda e Procon

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O sistema eletrônico de denúncias da Nota Fiscal Paulista recebeu um aprimoramento em dezembro. Isso aconteceu com a conclusão dos trabalhos da Secretaria da Fazenda e do Procon-SP. Agora, o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br pode receber também o julgamento da defesa, gerar arquivos da publicação das decisões e a inscrição em Dívida Ativa – além da lavratura …

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