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[Antônio Sérgio Valente] Quando se fala em ajuste fiscal logo vêm à mente, de um lado, a ideia de corte orçamentário (despesa ou investimento), com demissões, paralisações de obras, reduções de benefícios, suspensões de programas sociais, diminuição ou congelamento de salários, aposentadorias e pensões, aperto nas regras previdenciárias, e de outro, a elevação da carga tributária, que pode incidir diretamente sobre fatos geradores (renda, patrimônio, consumo ou produção), ou indiretamente sobre juros ativos de empréstimos (para educação superior, compra de moradias, bens e produtos) e sobre preços e tarifas administrados pelo governo (energia, combustíveis, comunicações, água, pedágios, etc.).

Não raramente os ministros de fazenda combinam as medidas do ajuste fiscal de modo a restringir gastos e ampliar receitas, ao mesmo tempo, até o nível do equilíbrio orçamentário. Mas nem sempre levam em conta os efeitos colaterais, que podem inibir o próprio ajuste. Isto ocorre, sobretudo, quando os cortes afetam exageradamente a demanda agregada e aumentam a insatisfação em relação ao governo. A queda da atividade econômica — retração de fatos geradores tributários: menos vendas, menos empregos, menos rendas — combinada com maior propensão a sonegar ou evadir-se legalmente através de planejamentos tributários agressivos (em decorrência do descontentamento social causado pelo arrocho), reduzem inexoravelmente a receita tributária e frustram o objetivo primordial do ajuste: o equilíbrio orçamentário.

Atuam tais ministros como meros tesoureiros da república. Ignoram reações básicas dos cidadãos e das empresas, econômicas e tributárias.

É sabido por todos que um bom ajuste fiscal não pode prescindir de uma inteligente e simultânea administração da taxa básica de juros (mormente em economias com dívida pública elevada, nas quais os encargos financeiros representam fatia expressiva do orçamento), nem de uma política cambial que favoreça exportações e mitigue importações, que mantenha equilibrada e expansiva a balança comercial. Vá lá que nem sempre o governo tem pleno domínio destas variáveis, ante o peso da conjuntura internacional, dos ciclos econômicos, dos preços de commodities, de guerras e fenômenos meteorológicos, de qualquer forma o bom ajuste fiscal é o que harmoniza o tripé clássico (câmbio, juros e orçamento) sem permitir o naufrágio da economia, pelo contrário, estimulando inversões, produção, emprego e renda.

Os tributos não servem apenas para arrecadar e conter a atividade econômica. Estão numa das pernas do tripé do ajuste fiscal harmônico, mas produzem efeitos colaterais nas outras duas pernas. Podem compensar efeitos negativos de medidas cambiais e financeiras imprescindíveis, distribuir melhor a renda e a riqueza, forçar a poupança interna, induzir empresários à decisão de investir, atrair capitais, enfim, uma agenda positiva. Ou podem, por outro lado, quando manejados com imperícia, exponenciar o desajuste, desarticular cadeias produtivas, criar deseconomias de escala, quebrar indústrias e comércios, afugentar capitais, concentrar setores, formar oligopólios, gerar inflação, desemprego e recessão.

Portanto, é fundamental que os tributos não sejam vistos como meras rubricas orçamentárias. Mais do que extrair recursos da sociedade e pagar contas da gestão pública, os tributos se prestam a estimular determinadas atividades e desestimular outras, a direcionar a economia, a sinalizar caminhos ao empresariado, a qualificar os meios de produção, a melhorar a produtividade, a aumentar investimentos, enfim, a gerar desenvolvimento.

Nesta quadra histórica em que se cogita de uma Reforma Tributária no Brasil, oxalá os impostos, taxas e contribuições sejam vistos como ferramental de política econômica positiva, e não apenas como forma de arrecadar, ou, pior, como política econômica negativa.

Nos próximos artigos, abordaremos alguns manejos tributários e os seus efeitos.

Bem-vindos à série.

Discussion - 28 Comments
  1. Clovis Panzarini

    jan 27, 2015  at 12:01 am

    Amigo Valente,
    Parabéns pelas reflexões ora trazidas ao debate. Não resisto, entretanto, à tentação de comentar alguns pontos, fundamentais para o bom entendimento dos efeitos da política fiscal sobre equilíbrio macroeconômico. Para tanto, permito-me, inicialmente, alinhar alguns conceitos – que não são opiniões com ranço ideológico – básicos de macroeconomia . A dívida pública nada mais é do que o estoque de déficits orçamentários. Não houvesse déficits (fluxos) não haveria dívida (estoque). De outro lado, o déficit nas contas públicas representa injeção líquida de demanda agregada, que quando não é compensada com aumento de produção interna, deve ser suprida por produção externa (importação) ou neutralizada via preços (inflação) pelo mercado ou, ainda, pela politica monetária (via juros). É por isso que a inflação de serviços explodiu, porque, como regra, eles não podem ser supridos por importações. Então o desequilíbrio fiscal é indutor de inflação ou de desequilíbrio das contas externas ou de aumento na taxa de juros. Na verdade a febre provocada por essa demanda espúria no organismo econômico é controlada pela combinação desses três antitérmicos. Essa óbvia constatação decorre do velho chavão de que não existe almoço grátis. Quando se gasta mais do que se tem, a conta um dia chega. E a conta chegou, e braba: o déficit nominal de 2014 (5%) comeu um sétimo do PIB. Não é, pois, o AJUSTE promovido pelos desalmados tesoureiros que irá provocar queda na produção, emprego, renda e na própria arrecadação tributária. É, sim, o DESAJUSTE (desarrumação) fiscal atual que, ao injetar demanda agregada nova, sem induzir oferta interna, provocou desequilíbrio de mercado, com consequência sobre os preços (inflação) e sobre as importação (desequilíbrio das contas externas). O efeito combinado dessa demanda interna nova (inflação) com a demanda por divisa (aumento das importações) bate na taxa de câmbio, que ricocheteia sobre os preços internos (inflação). Quando a politica fiscal é irresponsável, a politica monetária tem de se apresentar como madrasta. Aí entra a taxa de juros, para neutralizar a demanda nova. Sem aumento dos juros, ela seria neutralizada pelo mercado (inflação) ou pela oferta externa (importação), ambos, remédios amaríssimos. O problema é que o nosso sistema produtivo está doente, e não consegue atender a essa demanda, pois temos não temos investimentos suficientes em infraestrutura, temos um sistema tributário caótico e a produtividade da mão de obra lá em baixo e já não tem mais o bônus demográfico Não temos mais o “exército industrial de reserva”, para os que gostam de Marx, não os irmãos humoristas; aquele outro. E o pior é que o desequilíbrio fiscal tem caráter retroalimentador: aumenta o estoque da dívida e exige aumento na taxa de juros, dois efeitos que combinados são devastadores para o próprio equilíbrio fiscal. Claro que a politica anticíclica pode – e deve – ser efemeramente usada para o reequilíbrio econômico. Mas quando os Mântegas da vida, que leram mal (ou não leram) os ensinamentos de Keynes, pensam em usar a irresponsabilidade fiscal como forma duradoura de NOVA MATRIZ MACROECONÔMICA, dá no que deu. Estamos no fundo do poço, correndo o risco até de perder o grau de investimento. Se os petistas deixarem o moço trabalhar, vai ser dolorido, mas pelo menos dá para ver luz no fim do túnel. A alternativa é a venezuelização do Brasil varonil.
    Abraço.

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  2. Clovis Panzarini

    jan 27, 2015  at 12:01 am

    Erratas: “não temos investimentos suficientes”…e já não temos mais o bônus demográfico”.

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    • Clovis Panzarini

      jan 27, 2015  at 12:01 am

      Nova errata: “um sétimo da carga tributária ” e não “um sétimo do PIB”

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  3. Antônio Sérgio Valente

    jan 27, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, obrigado pelos comentários, são sempre muito bem-vindos, mormente os seus, que são de um professor. Concordo com todos os conceitos que você trouxe, com a referência ao Milton Friedman e ao Karl Marx. Só discordo da afirmação de que o Mantega ignore o Keynes… rsrs. Aí você exagerou.
    A referência à política anticíclica é interessante. O difícil é estabelecer a duração de um movimento, de um ciclo econômico. Os estímulos à demanda — seja via salários, como agora a Grécia parece que seguir por esse caminho — podem ensejar de duas uma: inflação, se a demanda não vier acompanhada de produção, ou crescimento econômico, se a demanda crescer paulatinamente e sinalizar para o empresariado que chegou a hora de investir, de aumentar a produção para atender à demanda em fase de expansão.
    A política tributária pode exercer também essa função de “aumentar” salários, neste caso, “salários líquidos”, se a legislação do IR, por exemplo, desonerar grande parte da população, e em contrapartida, onerar a pequena parte que detém o grosso do PIB. Os salários líquidos aumentando tende a haver maor demanda.
    Quando o empresariado brasileiro perceber que essa nova demanda representará maiores lucros, mesmo sendo mais tributados no IRPF, as suas empresas terão maiores receitas por vendas, maiores lucros, e eles, embora um pouco mais tributados, mais dividendos.
    Essa política do Levy, de aumentar os juros e aumentar o IRPF da classe média (é disto que se trata, pois o “andar de cima”, para usar a sua expressão, da qual já venho me apropriando sem pagar direitos autorais), é um tiro no cravo e outro na ferradura, pois a arrecadação de IRPF aumenta, mas os juros passivos do governo também sobem. Uma rubrica mais ou menos talvez compense a outra, e o déficit tende a continuar onde está.
    Outros cortes sim, vão funcionar, como o ajuste do Seguro Desemprego, alguns pontos tópicos das pensões, mas creio que essas medidas são pouco representativas em termos de montantes.
    O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que redistribua a carga do IRPF sem afugentar o capital, e que contenha os tributos sobre o consumo, sobretudo do setor industrial, que não consegue enfrentar a concorrência do produto importado. E o estímulo à indústria passa por uma depreciação do real (elevação da taxa de câmbio), a fim de que o produto importado custe mais e haja um estímulo às exportações. Hoje a indústria sofre quando exporta e sofre quando tem de enfrentar a concorrência do produto importado. Sofre duas vezes. Aliás, sofre três vezes, pois adiciona-se a isso a alta complexidade do sistema tributário nhambiquara, o seu elevadíssimo custo de adimplemento, as guerras fiscais e substituições tributárias da vida.
    Mas isto já é quase um outro artigo.
    Obrigado e grande abraço, Panzarini.

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  4. Clovis Panzarini

    jan 28, 2015  at 12:01 am

    Caro Valente,
    Também penso que o Mântega alcança os ensinamentos de Keynes, mas ele era mero laranja nessa estória. A Dona Dilma, que imagina ser economista e também os ideólogos do PT certamente julgam que a farra fiscal pode permanentemente ser o propulsor da atividade econômica. Comento a questão salarial. Ensina a teoria econômica que o aumento de salário real sem o correspondente aumento de produtividade da mão de obra (que depende de investimento físico e em capital humano) implica aumento no custo de produção e consequente comprometimento da competitividade da economia: menos exportações e mais importações. E, obviamente, menos investimentos. Os chineses iriam adorar. O setor industrial brasileiro foi destroçado pela política econômica irresponsável levada a efeito especialmente por Dilma.1. O déficit comercial na conta de manufaturados em 2014 alcançou cerca de US$ 100 bilhões, que se não tivesse sido compensado por superávit equivalente do setor de commodities, teríamos uma tragédia de proporções impensáveis no ano passado. Voltamos a ser “exportadores de pau-brasil”Ainda assim, o déficit em conta corrente foi de US$ 90,9 bilhões (4,2% do PIB). A destruição da indústria brasileira decorreu, dentre outras causas (sistema tributário, infraestrutura, produtividade da mão de obra, etc), de uma politica cambial irresponsável que andou na contramão do você propõe: fez-se a valorização artificial do Real, vendendo balaiadas de dólares para segurar a inflação (US$ 110 bilhões desde meados de 2013). De outro lado, a elevação artificial da taxa de câmbio – como você propõe – tem custo orçamentário nada desprezível: a compra de dólares custa o equivalente à diferença entre a taxa de juros interna (SELIC) e a taxa de juros nos USA (próxima de zero). O fato é que a economia brasileira chegou a essa situação exatamente por conta da política de incentivo ao consumo (tanto o privado quanto o do governo) sem levar em consideração que esse aumento de demanda quando não acompanhado de mais produção – com aumento de custo da mão de obra, a indústria brasileira fica fora da festa – interna resulta em inflação e desequilíbrio das contas externas. Aumentar o salário nominal (W) é facílimo. Depende de uma canetada. Já, aumentar o salário real (W/P, onde P é o nível geral de preços) sem o correspondente aumento de produtividade do trabalho, implica em redistribuição de renda do capital para o trabalho. Aí é preciso combinar com os russos. Ou melhor, com a FIESP, para saber se eles estarão interessados em aumentar a produção para ajudar a “gente miúda” (como diria Saramago). Se eles (os empresários) não estiverem interessados, o governo vai gastar uma nota em salário desemprego. Pobre Grécia, que na pindaíba que está, devendo até a cueca de Platão, pretende sair do buraco só com canetadas, discursos infanto-juvenis e moratória unilateral. A busca do equilíbrio macroeconômico tem, NECESSARIAMENTE, de levar em conta a interação dos três mercados: o real (preços) , o monetário (juros) e o de trabalho (salários). Essa NOVA MATRIZ MACROECONÔMICA , alavancada pelo consumo , vai fazer o modelo de desenvolvimento econômico do Brasil cair de Maduro (essa foi horrível!). Grande abraço, Valente.

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  5. Antônio Sérgio Valente

    jan 29, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, só uma ressalva. Não defendo o aumento “artificial” da taxa de câmbio. O câmbio foi contido artificialmente, isto sim, durante todo o primeiro mandato da Dilma. E creio que isto eliminou os superávits comerciais que tínhamos. Com a taxa de câmbio baixa, importa-se de tudo e muito. Moambeiros vão fazer a festa atéem Nova York.
    Enquanto isso… a indústria nacional vai definhando.
    Câmbio flutuante existe para flutuar.
    Com a queda dos preços internacionais das commodities, creio que havia espaço para que o real se depreciasse naturalmente.
    Câmbio flutuante, com moeda local depreciada, é bom para exportações da indústria e da agricultura, estimula geração de emprego nesses setores, amplia a poupança interna, e desestimula as importações de produtos acabados.
    Câmbio flutuante (sem trava de Bacen ofertante) melhora os fundamentos da economia, mantém as reservas em moeda estrageira e melhora balança comercial..
    A depreciação do valor da moeda é problema quando a dívida externa é muito elevada, mas no caso brasileiro o problema maior é a dívida interna. Uma política de elevação da taxa de juros causa muito mais mal à economia, ao equilibrio orçamentário, do que a depreciação da moeda (elevação da taxa de câmbio).
    Câmbio e juros são variáveis que têm de ser manejadas com muita cautela, e em sintonia fina com o manejo fiscal, sobretudo o tributário, menos pelo aumento da carga e mais pela redistribuição da carga.
    Carga tributária melhor distribuída melhora a vida até de quem passa a pagar mais, pois passa também a vender mais, a faturar mais, a lucrar mais em função do maior giro, embora o peso da carga lhe tenha crescido.
    E se isto for combinado com política de câmbio e juros compatíveis, não há Fiesp no mundo que queira discordar, perceberá que a médio prazo será ótimo para ela.
    O empresário brasileiro — aliás, a elite brasileira — precisa pensar com maior amplitude, com menos imediatismo. Será para o bem econômico e social dela própria.
    Abração, Panzarini. E obrigado por enriquecer o artigo com os seus comentários, sempre muito pertinentes.

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  6. Clovis Panzarini

    jan 29, 2015  at 12:01 am

    Valente, eu entendera que você propunha uma valorização artificial do câmbio a partir da afirmação: “E o estímulo à indústria passa por uma depreciação do real (elevação da taxa de câmbio), a fim de que o produto importado custe mais e haja um estímulo às exportações”. Ora, sendo o câmbio flutuante somente o mercado de divisas o faz flutuar. O Bacen só interfere (artificialmente) nesse jogo vendendo (ou fazendo operações de swap) divisas para apreciar o real ou comprando-as, para depreciá-lo. Essa “depreciação do real”, penso ter agora entendido, você espera do mercado de divisas e não de uma ação deliberada do Bacen. Claro que intervenções pontuais do governo na taxa de câmbio são aceitáveis e muitas vezes, necessárias. Pedaladas persistentes no câmbio para buscar objetivos internos (controle da inflação) significam renúncia a um dos pés do tripé macroeconômico, que é o que o governo tem feito e que devastou o parque produtivo brasileiro. Não vai ser fácil consertar as barbeiragens (pensei, mas evitei, termo chulo) de Dilma.1. Aprendeu noções de aeromodelismo na Unicamp e se meteu a pilotar um Boeing 787. Deu no que deu. Torço para que agora ela acerte, até por egocentrismo. Afinal, nós é que pagamos a conta das barbeiragens.
    Abraço, Valente

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  7. Antônio Sérgio Valente

    jan 29, 2015  at 12:01 am

    Exatamente isso que você escreveu, Panzarini.
    No governo Lula, o Bacen intervinha menos, o dólar flutuava mais, subia um pouco e logo voltava a se ajustar em novo patamar, unicamente em função dos fundamentos da economia. No último governo, talvez por haver preocupação maior com volta de inflação, qualquer sustinho no dólar o Bacen saía vendendo, controlando de certa forma a taxa cambial, aí sim artificialmente.
    Câmbio flutuante é para flutuar, como dizia o grande economista Lula… rsrs. Deixa flutuar que ele se estabiliza sozinho e o país não queima reservas. A taxa flutuou para cima? Ótimo. As exportações vão aumentar e as importações diminuir.
    O melhor instrumento para controlar a inflação é a taxa de juros. Sobe a taxa e a inflação abaixa (crédito mais caro). Mas tem custo na terceira perna do tripé clássico, pois taxa de juros mais elevada, em país com dívida interna na estratosfera, significa mais despesas (rubrica juros) e necessidade de contrabalançar com tributos, sob pena de déficit, e todo déficit, como você bem salientou em outro comentário, é inflacionário.
    Vale dizer, o manejo do instrumento econômico-tributário tem de ser muito bem articulado — que entre o cravo, a ferradura e o coice é uma fração de segundos… rsrs.
    Abração, Panzarini.

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  8. Antônio Sérgio Valente

    jan 29, 2015  at 12:01 am

    Onde se lê “o manejo do instrumento econômico-tributário tem de ser muito bem articulado” leia-se: “o manejo do INSTRUMENTAL econômico-tributário tem de ser muito bem articulado”.
    E acrescento um atalho para avaliação dos efeitos de medidas na taxa de juros e na carga tributária:
    — a variação que interessa para fins de equilíbrio orçamento é a CARGA TRIBUTÁRIA EXPURGADA, assim entendida a variação entre aumento nos tributos MENOS a variação nos juros passivos que o governo paga. Se aumento de tributos for igual a aumento dos juros passivos, essas medidas se anulam, o desajuste fiscal não só persiste como ainda se agrava, pois ambas as medidas implicam em queda da atividade da atividade econômica e, por extensão, da arrecadação.
    O manejo do instrumental econômico-tributário é muito complexo. Há que ter talento e perspicácia para avaliar corretamente as consequências de cada medida.
    Ainda é cedo para avaliar a gestão Levy — ele está no período de carência, em estágio probatório… rsrs.

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  9. Clovis Panzarini

    jan 30, 2015  at 12:01 am

    Caro Valente,
    Eu (e a torcida do Corinthians) discordo fortemente de sua afirmação de que “o melhor instrumento para controlar a inflação é a taxa de juros”. Inflação é consequência de desequilíbrio no mercado real (demanda agregada > oferta agregada) que quase sempre é induzido por desequilíbrio fiscal. O caso brasileiro é o mais eloquente: o governo injetou liquidamente no mercado demanda equivalente a 6% do PIB em 2014. Então, o remédio adequado para eliminar a inflação é eliminar a sua causa, ou seja, o tal desequilíbrio, via política fiscal, reduzindo gastos e/ou aumentando impostos. A busca do reequilíbrio com aumento de juros significa a escolha da demanda privada para o sacrifício. É esse o efeito da política monetária. Claro que quando não se quer mexer nas tetas da despesa publica (demanda do governo), o setor privado é chamado para segurar as pontas, com corte de gastos de investimento e/ou de consumo (via aumento de juros e/ou restrição de crédito). Afora os casos de problemas de oferta agregada (quebra de safra, por exemplo), a política monetária é usada subsidiariamente, quando não há condições políticas ou técnicas de eliminar o excesso de demanda via política fiscal. É o que está fazendo o Dilma.2. Há de se considerar também – e principalmente – que o desequilíbrio fiscal é sempre socorrido por novas dívidas (emissão de títulos públicos). Assim, se o governo não remunerar regiamente os detentores de poupança privada, não conseguirá captá-la para compensar sua despoupança. Em outras palavras, não haverá demanda por seus títulos. Quanto à comparação de aumento da carga tributária com o das despesas com juros, é claro que essas grandezas têm sinal trocado, uma coisa anula a outra. Mas não vejo –pode ser miopia minha – sentido em chamar tal diferença em aumento líquido de carga tributária. O aumento da carga tributária (quando não decorrente de aumento de eficiência da máquina arrecadadora) é sempre induzido pela necessidade de financiamento de novas despesas – qualquer despesa – inclusive o serviço da dívida. Não é o aumento da despesa com juros que neutraliza o aumento da carga tributária, é este que é levado a efeito para neutralizar (pagar) o aumento dos juros. O problema é que quando se gasta mais do que se arrecada, surge a dívida pública e os correspondentes juros que demandam nova carga tributária. É um processo infernal de retroalimentação: déficit gera dívida, que gera despesas com juros que geram necessidade de mais receita. É exatamente por isso que é fundamental que as contas públicas sejam geridas com responsabilidade. Nenhum governante aumenta impostos por sadismo. O serviço da dívida deve ser confrontado com o superávit primário, e não com apenas uma das pernas do orçamento, a receita. Já vi muito esquerdista proclamando que a carga tributária brasileira é ridiculamente baixa porque para aferi-la adequadamente há de se deduzir as despesas com previdência e com os programas assistências do governo. Pergunto eu, porque devem ser deduzidos apenas os salários dos servidores aposentados e pensionistas e não o dos servidores ativos? O fato é que tudo – e mais um pouco – que o governo subtrai do setor privado via carga tributária, volta na forma de despesa. No mercado real, o imposto é vazamento de renda, o gasto do governo é injeção de renda. Quando o governo injeta mais renda do que tira, temos o diabo da inflação.
    Abraço, Valente.

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  10. Antônio Sérgio Valente

    jan 30, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, a torcida do Curintiá, depois do presente do Itaquerão, tá contente com a “política” do governo…
    Tenho minhas dúvidas se o governo INJETOU mesmo, de fato, em 2014, via déficit (presumo que seja esta a sua inferência), 6% do PIB em demanda agregada.
    O problema do déficit de 2014 não foi a injeção de demanda agregada na economia, mas sim a vazante, digamos assim, tributária, que deixou de arrecadar (com desonerações, com pífio crescimento do PIB, com evasão fiscal legal e travestida de legal, etc), vale dizer, o problema foi no nosso joelho, na perna da receita tributária. Se a receita tivesse crescido como vinha crescendo até meados de 2013 (mais precisamente até antes das manifestações de rua e respectivas depredações), não teria havido a produção desse déficit.
    Os programas sociais do governo não foram implantados em 2014, já estavam aí.

    A propósito dos dispendiosos e “inflacionários” programas sociais, tenho outra fotografia dessa cena. É uma falácia afirmar que os programas sociais são inflacionários, que aumentam as despesas e geram déficits, etc. Isto só seria verdadeiro se não houvesse tributos suportando esses programas. Ora, nós sabemos muito bem que esses programas são suportados pela Contribuições Sociais, que cresceram mais de 10 pontos percentuais de participação no PIB (!!!! um baita número), elevaram a carga tributária do Brasil de 25% para 36% do PIB. Ou seja, os programas sociais NÃO geram déficits públicos, pois o que o governo dá com a mão direita, tira da sociedade com a mão esquerda. Se aumento despesa, mas também aumento receita, na mesma proporção, não se cogita de déficit.
    A rigor, há uma transferência de renda da classe média e em menor proporção do “andar de cima” para a classe de mais baixa renda, fazendo com que cresça a demanda agregada (eis que a propensão a poupar desta é menor que a daquelas), mas não ocorre uma geração de déficit fiscal, pois a despesas dos programas sociais tem correspondência em receitas de contribuições sociais. Pelo contrário, ocorre até um estímulo ao superávit, na medida em que a maior demanda agregada gera crescimento da atividade econômica, que o diga o avanço da arrecadação de outros tributos além das contribuições sociais.
    A maior demanda agregada tende a sinalizar para os agentes econômicos a necessidade de investir, de ampliar plantas, de diversificar negócios, para atender ao crescimento da demanda.
    As decisões de investir passam pela análise dos mercados, passam pelas expectativas de crescimento da demanda.
    O que quero dizer é que não devemos “demonizar” os programas sociais, como se fossem eles os responsáveis pelo déficit recente e pela inflação. Pelo contrário, eles é que seguram a atividade econômica, impedem a recessão.
    Se o Levy levar as contas públicas no caminho da retração dos programas sociais e da elevação da selic, imaginando que com isso estará combatendo a inflação e o déficit, lamento informar mais será uma barbeiragem para tucano nenhum botar defeito — o PIB se retrairá, a arrecadação na garupa do PIB recuará, as despesas com juros vão absorver os aumentos nas incidências tributárias, o déficit vai se acentua (não vai regredir nem que a vaca tussa!!!), e o Brasil vai recuar em termos econômicos e sociais.
    Quanto à elevação da taxa de juros como atrativo para elevar a venda de títulos públicos e dar suporte à Dívida Interna, há um componente aí que seria interessante observar. Os brasileiros que têm elevadas aplicações financeiras são relativamente inelásticos a quedas na taxa de juros, mesmo porque não há opções melhores que o Brasil no mercado internacional, de modo que o risco de brasileiros desaplicarem é pequeno, e quando isto ocorre, geralmente vem associado a uma virtude econômica: investimento. Desaplico do mercado financeiro para investir na minha indústria, no meu comércio, na minha pejota de serviços, ou em ações (da Petrobrás.. rsrs… se bem neste momento até o Soros está seguindo os nossos passos e fazendo preço médio… rsrs).
    A elevação da taxa de juros vem sendo utilizada, infelizmente, como instrumento de política cambial, como manejo artificial do câmbio… Antes que você me atire um valioso púcaro bulgaro na cabeça, por trançar juros e câmbio, explico: juros mais altos atraem dólares do exterior, atraem aplicadores voláteis, que convertem os dólares em reais no Bacen e obtêm rendimentos que em lugar nenhum do mundo obteriam. Então taxa de juros alta impede a “alta” do dólar, artificialmente compensam o efeito do déficit da balança comercial. Afirmei antes e repito agora: eu deixaria o dólar flutuar até o seu ponto de equilíbrio, que traria de volta o equilíbrio da balança comercial (mais exportações e menos importações). O mercado encontraria o ponto de equilíbrio por si próprio, pois quanto mais o real se deprecia (quanto mais sobe a taxa de câmbio), menos dólares o aplicador internacional consegue converter ao resgatar as suas aplicações no Brasil. Ou seja, a oferta e a demanda da moeda estrangeira tendem a um ponto de equilíbrio inexoravelmente.
    Daí porque entendo que o melhor manejo da taxa de juros é que se volta para controlar a inflação, ou seja, para controlar a demanda. Taxa de juros baixa, demanda alta, e vice-versa.
    Abração, Panzarini. Desculpe o longo tratado… rsrs.

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  11. Antônio Sérgio Valente

    jan 30, 2015  at 12:01 am

    Retificando: “Lamento informar será mais uma barbeiragem (…)”

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  12. Clovis Panzarini

    jan 31, 2015  at 12:01 am

    Caro Valente,
    A gloriosa “Arena Corinthians” , campo sagrado onde flanam os deuses do ludopédio, representou, sim, uma injeção de demanda em 2014. Faço uma correção na minha manifestação anterior. A injeção líquida de demanda, levada a efeito pelo setor público no ano passado foi de 6,7% do PIB (informação de hoje na grande mídia) e não de “apenas” 6%, como postei ontem. Injeção líquida de renda não é opinião minha, é conceito de macroeconomia: a velha identidade do equilíbrio geral (em economia a dois setores, para simplificar) no mercado real C +I+G = C + S +T nos conduz à inexorável condição de equilíbrio (considerando, apenas para efeito didático que S=I) G=T. Então, para o governo não lambuzar o equilíbrio geral terá de gastar exatamente o que arrecada ou seja G=T. Quando gasta mais do que arrecada, aparece o notório déficit nominal, onde G-T>0 , que a teoria econômica chama de injeção líquida de demanda no mercado real (vide Shapiro, Edward, “Despesa do Governo, Tributação e Equilíbrio Geral” in “Análise Macroeconômica”, 1972) . Em 2014, G-T (injeção líquida de demanda, no jargão dos economistas) foi equivalente a 6,7% do PIB, segundo anunciou ontem Secretário da STN. Não entro no mérito dos vazamentos. O nobilíssimo gasto com bolsa família tem idêntico efeito sobre a demanda agregada ao dos gastos do BNDES com o meu querido Itaquerão ou do pagamento dos juros da dívida pública. Entretanto, afirmar que os gastos com programas sociais não contribuem para o déficit é como dizer que TAIS GASTOS NÃO SÃO GASTOS. Claro que na outra ponta há recursos (o tal T), que infelizmente foram menores do que o malvado G em valor equivalente a 6,7% do PIB! . O gasto com programas sociais deve ser somado às outras “n” rubricas de gasto para formar o tal “G” da identidade acima. Ele não é mais, nem menos, inflacionário do que o gasto com o Itaquerão ou com as despesas com juros da dívida. É simplesmente um gasto. Em análise macroeconômica não se pode departamentalizar cada gasto com a respectiva fonte. É preciso considerar o equilíbrio geral. No ano passado o gasto com Bolsa Família somou R$26,2 bilhões enquanto os juros da dívida morderam R$ 251,1 bilhões. Pagamos no ano passado juros equivalentes a DEZ BOLSAS FAMILIAS. Infelizmente, quando se se gasta (G, injeção de renda) mais do que se arrecada (T, vazamento de renda), acontece a tal injeção líquida de demanda, que se não for compensada por desequilíbrios em sentido contrário dos outros mercados (M>X e/ou S>I), gera a tal da inflação. O saneamento das contas públicas, sem dúvida, vai doer. A manutenção do status quo (governo gastando 6,7% do PIB mais do que arrecada), vai doer infinitamente mais. Estou muito preocupado, amigo Valente. Desculpe-me pelo suposto tom professoral. Não foi minha intenção; decorreu da boca torta do cachimbo de professor.
    Grande abraço.

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  13. Antônio Sérgio Valente

    fev 02, 2015  at 12:01 am

    Caro Panzarini, os seus comentários são sempre bem-vindos, pois têm conteúdo e fundamentação.
    Quanto ao ludopédio, depois dos 7 a 1, o lúdico escafedeu-se e ficou só o pédico dos pédicos de paus… Aliás, depois da cavalar entrada do Zuniga quebrando o Neymar, o melhor que tínhamos, pressenti que o nosso fim estava próximo. E acho que foi azar por causa do Caixão, digo, do Itaquerão…
    Quanto ao déficit primário, realmente é desolador. Mas são apenas 0,63% do PIB, segundo nota do Bacen. Ver link: http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC
    O déficit primário foi de R$ 32,5 bilhões. E deve-se sobretudo à queda da arrecadação.
    O déficit total, incluindo juros, como você muito bem aponta foi de 6,7% do PIB, pois só os juros nominais representam 6,07% do PIB (R$ 311,4 bilhões).
    Este é que o grande problema: os juros representam 10 vezes o nosso déficit primário.
    Isso se deveu à política de juros altos que o Bacen adotou no ano passado, para evitar a evasão de divisas e segurar o consumo ( com receio da inflação ). Com juros altos conseguiu um pouco o dólar, artificialmente, mas a conta foi a elevação da rubrica juros.
    Atrevo-me a afirmar que se os juros médios do ano se tivessem situado 1 ponto percentual abaixo, teríamos superávit primário e com juros menores o déficit total seria bem menor. É que alta nos juros retrai o consumo e os próprios investimentos, e com essas retrações cai a arrecadação. E com demanda menor, com menor atividade econõmica, cai o PIB, claro.
    Daí porque aquele tripé clássico (equilíbrio fiscal primário, eficiente política de juros e eficiente política cambial) é fundamental para a estabilidade econômica com crescimento.
    Agora, equilíbrio fiscal que corta despesas e aumenta alíquotas de impostos, mas, por outro lado, aumenta também a taxa de juros, salvo engano, é bobagem das grossas, pois o custo desse equilíbrio é a menor atividade econômica, e esta, além de desemprego, leva a arrecadação para baixo, neutralizando os aumentos de alíquotas. E os juros nomais vão comer ainda mais as contas públicas, de modo que o déficit total tende a evoluir. Este é o meu diagnóstico sobre as primeiras medidas anunciadas pelo Levy. Estou torcendo para que ele adote essa política só até a atualização dos preços públicos, para evitar que a inflação saia do controle, mas se ele persistir nessa política, estamos fritos.
    Abraço.

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  14. Antônio Sérgio Valente

    fev 02, 2015  at 12:01 am

    Corrigindo: não foi azar por causa do Itaquerão, foi “castigo”.

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  15. Clovis Panzarini

    fev 02, 2015  at 12:01 am

    Caro Valente, a brasileirada, que está acostumada com estádios-panetone, não consegue alcançar as sutilezas de uma obra de arte como a de Itaquera! Quanto à injeção líquida de demanda de 6,7%, refiro-me, por óbvio, ao déficit nominal e não ao déficit primário, como explicito na passagem acima: “Quando gasta mais do que arrecada, aparece o notório déficit nominal, onde G-T>0 , que a teoria econômica chama de injeção líquida de demanda no mercado real”. o equilíbrio (ou quase equilíbrio) primário, como ocorreu em 2014 não tem a menor relevância diante de uma despesa com juros de R$ 311,4 bilhões! O importante é a busca do equilíbrio nominal (G=T), para que a dívida pública – e a consequente despesa com juros – pare de crescer. Em 2014 sequer o equilíbrio primário (receita menos despesas não financeiras) foi alcançado. É muito grave a situação. A propósito, a edição de hoje do Estadão publica excelente artigo do Claudio Adilson Gonçalez “Remédios amargos, porém inevitáveis” http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,remedios-amargos-porem-inevitaveis-imp-,1628152, que trata exatamente da questão do desequilíbrio fiscal e taxa de juros. O desarranjo provocado pela politica ensandecida de Dilma.1 foi muito grande. A eliminação de um buraco de 6,7% do PIB nas contas públicas e 4,2% do PIB nas contas externas não será alcançada com insípidos analgésicos. O povão vai pagar essa conta com queda no salário real e desemprego. A continuar essa bagunça, vai faltar papel higiênico (até pelo aumento de demanda). Grande abraço.

    Responder

  16. Antônio Sérgio Valente

    fev 02, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, o Itaquerão tem de fato uma grande virtude: está na Zona Leste. E claro: as instalações são modernas. Tudo feito com o dedo do Lula… E ainda tem corinthiano que o critica… rsrs.
    Quanto ao artigo do Claudio Adilson Gonçalez, concordo inteiramente com relação à questão do câmbio represado, o real teria de estar mais depreciado do que está. Claro que isto, se a dose for tomada de uma vez, seria um remédio amargo, o pãozinho ficaria mais caro, as viagens para o exterior menos atrativas, e assim por diante. Em compensação, com o petróleo importado mais caro, a indústria alcooleira se reativaria, a competitivdade da indústria nacional melhoraria, a balança comercial voltaria a colecionar superávits… Ou seja, seria um remédio amargo, com inflação específica em certos preços (ue poderia ser compensada com medidas fiscais também específicas), mas com um lado bom, pois atenuaria vários sintomas desconfortáveis do paciente.
    E se esse manejo vier aos poucos, precedido de um omeprazol básico, e combinado com a geleia posterior de um juro ligeiramente mais baixo, gradativamente tendendo para baixo, ou seja, se o BC adotar um viés de baixa gradual na taxa de juros, o amargor do remédio sobre o equilíbrio fiscal pode nem ser notado.
    Note que um viés gradativo de baixa na taxa de juros tende a depreciar também gradativamente o real (fuga de dólares do mercado financeiro), e isto significará dois coelhos numa só cajadada: menos juros > menos déficit orçamentário > mais superávit na balança comercial > ligeiro aumento na atividade econômica > mais investimentos (estimulados por juros menores e câmbio favorável a maior competitividade externa da indústria nativa) > mais empregos > mais arrecadação > menos déficit primário ou até superávit primário.
    — E a inflação como é que fica durante esse sonho de uma noite de verão? — você me perguntará.
    Se o reajuste da energia, dos combustíveis e outros preços públicos for absorvido com ligeira retração de 3 a 6 meses, na fase que eu chamaria de omeprazol, bastará indicar o viés de baixa nos juros logo em seguida e adotar medidas tributárias redistributivas da carga e compensatórias de importações imprescindíveis (como isenções e créditos a trigo, adubos, alguns produtos químicos e insumos de que não dispomos internamente).
    O que quero dizer é que nem todo remédio precisa necessariamente ser amargo. Alguns nem gosto têm. Um bom omeprazol antes, umas doses moderadas do princípio ativo, sempre combinadas com uma torrada revestida de catupiry com geleia de mirtilo, framboesa ou amora — e eis que o paciente sara sem grandes efeitos colaterais.
    Claro que para isso é preciso que o médico faça bem o diagnóstico e ministre a medicação com bom senso, uns bons termômetros por perto para monitorar os sintomas febris, uns exames laboratoriais frequentes no sistema imunológico (digo, tributário), um ultrassom constante em certos órgãos, e uma ressonância geral de vez em quando no parlamento.
    E, para voltar ao início desta postagem, à declaração indelével do “construtor oculto” do Itaquerão, é possível que o tsunami inflacionário, estagnante e recessivo passe feito marolinha. Já vimos este filme em passado não muito distante e rendeu boa bilheteria.
    Abraço de santista otimista, Panzarini.
    (PS: Prefiro assistir a um jogo na bombonera da baixada a um no colossal Caixão beenedeéssico, que transformou o timeco do Parque São Jorge no mais endividado e insolvente dos clubes…)

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    • Clóvis Panzarini

      fev 02, 2015  at 12:01 am

      Amigo Valente, o Itaquerão tem sim o dedo de Lula, aquele mindinho da mão esquerda (rs) que ele deixou o torno decepar (anestesiado, claro, por talagadas de Tatuzinho) para ganhar aposentadoria. O Claudio Adilson entende que além da retirada gradual da cortisona das swaps cambiais para o cambio flutuar até seu preço relativo natural, deve-se impedir que essa depreciação cambial e também os ajustes tarifários sejam repassados aos “non tradables”, ‘basicamente os salários” (palavras dele). Ou seja, o salário real tem de cair para evitar que o ajuste do câmbio e das tarifas tenham efeito zero sobre a competitividade. O problema vai ser convencer a CUT e a Força Sindical. Também Claudio Adilson prevê AUMENTO na taxa de juros para posicioná-la acima da taxa neutra, ou seja acima daquela que não afeta o nível de emprego. Entende, pois, que o ajuste vai custar, além da queda do salário real, postos de trabalho. Não existe remédio doce, por mais geleia de mirtilo e caipirinha de pitanga que se use. O trabalhador vai, infelizmente, acabar devolvendo os ganhos que decorreram não de aumento de produtividade, mas de politica voluntarista descolada do mundo real, que é amargo. Uma última colocação (aprenda, não existe curintianu não chato). A taxa de cambio tem efeito zero sobre os preços administrados (derivados de petróleo, por exemplo) se eles forem mal administrados. É o caso brasileiro. De nada adianta a depreciação do real se a Dona Dilma não deixar seu efeito transbordar para o preço da gasolina e do óleo diesel. Como bem apontou Claudio Adilson, para rearranjar os preços relativos da economia, vai doer. É nóis, amigo Valente,

      Responder

  17. Antônio Sérgio Valente

    fev 02, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, cortisona com caipirinha de pitanga não vai dar liga, uma corta o efeito da outra… rsrs.
    Quanto ao dedo do Lula, nem me passou pela cabeça aquele episódio acidental. Quis me referir ao dedo influenciável, que ele é corinthiano roxo, creio que pelo menos isso vocês têm em comum…
    Com relação ao artigo do Cláudio Adilson, perceba que ele compara os salários em dólar. Portanto, se o real se depreciar frente ao dólar, e a política salarial em reais for mantida, automaticamente os salários em dólar caem. Por exemplo, se ao dólar de R$ 2,50 alguém aufere hoje US$ 400 (R$ 1000,00), ao dólar de R$ 4,00 os mesmos R$ 1000,00 comprarão apenas US$ 250. Ou seja, uma queda real em dólar significativa. Creio que o Cláudio tentou passar este raciocínio. Não exatamente esses números do exemplo, claro. Mas a ideia seria essa, tornar a indústria nacional mais competitiva.
    Por certo ele não está cogitando do problema que isso traria para as indústrias dependentes de insumos importados, que não são poucas.
    A questão dos remédios é complexa, depende muito da patologia e do tratamento que o médico escolher. Até mesmo a Medicina admite opções de tratamento, imagine a Economia, que é uma ciência humana, suscetível a inúmeras combinações das variáveis.
    Não acredito que uma política de redução do salário real (assim entendimento o medido em índices de preços e não em taxa cambial) seria eficaz para retomar o crescimento do PIB, sequer para conseguir o equilibrio fiscal. Essa receita é a que está destruindo a Europa, via tróika, foi a que o FMI enfiava goela abaixo do Brasil, mas na prática não funciona.
    Redução de demanda agregada, seja via queda real de salários, ou via escorcha tributária, ou via corte de despesas com pessoal, enfim, opções que reduzem a renda disponível, só produz equilíbrio no instante zero, pois no momento seguinte entre em cena o círculo vicioso do menos — renda, poupança, demanda, vendas, arrecadação, investimentos públicos (escassez de recursos), investimentos privados (investir para quê se a demanda está em queda livre?), enfim, menos tudo, só uma rubrica aumenta: o déficit público. Ou seja, tiro pela culatra.
    Se essa for a receita que o Joaquim Levy pretende implantar, então sim estamos todos perdidos, mas não acredito que ele seja tão petefóbico assim, e se for a presidenta vai defenestrá-lo na primeira oportunidade.
    Não, não sou píton, mas tenho a impressão de que ele tem um plano em mente: vai fazer agora os ajustes dolorosos nos preços públicos, vai absorvê-los com uma política provisória de juros altos e demanda baixa, vai pôr mais álcool na gasolina para depender menos da gasolina importada que ficará mais cara a dólar mais alto, tudo para manter a inflação sob controle, e em seguida virá com o viés de baixa na taxa de juros, enquanto isso o câmbio vai efetivamente flutuando, com viés depreciativo para o real, e se possível — a depender muito do jogo de forças no Congresso — vai combinar tudo isso com algumas reformas tópicas no sistema tributário, sendo que a do ICMS ele já declarou que pretende encaminhar, só não se sabe em que termos, e já andou falando também alguma coisa sobre as pejotinhas e seus dividendos, talvez dê uma discreta distribuída na carga das pessoas físicas.
    É preciso entender a psicologia econômica do Levy — ele não é um ministro de grandes pancadas, de pacotaços, não, ele é daqueles que comem pelas beiradas, mexe de pouquinho em pouquinho na sopa.
    Por falar em sopa… a patroa me chama para a dita-cuja. Abraço.

    Responder

  18. Antônio Sérgio Valente

    fev 03, 2015  at 12:01 am

    Só para ilustrar os comentários que fizemos acima, a Fiesp tem posições semelhantes às nossas quanto ao câmbio e ao juros, e também implicitamente quanto ao sistema tributário, eis que tece críticas à complexidade dos procedimentos, ao custo elevado da burocracia, e todos sabemos que o custo de cumprimento da norma tributária no Brasil é o mais elevado do mundo.
    A matéria saiu na Folha e pode ser acessada na íntegra no link em destaque, do qual pinçamos em seguida o trecho final:
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/02/1584400-promover-industria-evitaria-ajuste-diz-fiesp.shtml

    { As receitas tributárias provenientes da indústria passaram de 10,9% para 9,7% do PIB, de 2005 a 2013, contabiliza o levantamento, avaliando que “a desindustrialização afeta as contas públicas”.
    “A indústria de transformação é a que mais emprega, dá melhores empregos, melhores salários, agrega valor, usa inovação e tecnologia, desenvolve regiões, paga um terço dos impostos. Se ela for destruída, não se constrói mais”, diz Paulo Skaf, 59, presidente da Fiesp.
    O câmbio valorizado, afirma, é um forte fator para explicar a desindustrialização no Brasil. Para ele, o dólar em torno de R$ 2,70, sem volatilidade, “seria razoável para os interesses do país”.
    Além do câmbio, Skaf cita burocracia, custos altos e problemas de infraestrutura como causas da queda nos últimos anos: “Esse patrimônio está sendo exposto a uma concorrência desleal”.
    Apesar de concordar com a política implementada pelo ministro Joaquim Levy, o presidente da Fiesp critica a alta de juros nesse quadro de “crescimento zero”. “Gastar R$ 250 bilhões em juros é pecado. Que se reduzam os gastos. Em nada [o governo] gasta mais do que com juro”, diz. }

    Ou seja, creio que estamos em boa companhia.

    Responder

  19. Clóvis Panzarini

    fev 03, 2015  at 12:01 am

    Amigo Valente, se é verdade que caipirinha de pitanga corta o efeito da cortisona, eu suspendo a cortisona. Considero-me expert em caipirinha de pitanga, que abunda no meu sítio. Eu percebi, sim, que o Claudio Adilson compara o salário com o câmbio: ele diz que não se deve deixar o aumento da taxa de câmbio contaminar os salários (obviamente reais), ou seja, se a taxa de câmbio aumenta – o câmbio é um dos “preços” da economia – mas os salários não, o salário real cai em relação a esse “preço” . E, portanto, cai em relação a média dos preços. O problema do debate econômico é que cada ator olha para o próprio umbigo. Ocorre que a economia tem muitos “umbigos”, todos interdependentes , que se retroalimentam. E o governo, maestro desses embates, tem olhado apenas para os efeitos eleitorais de cada medida. Quem não gosta de juros baixos? Quem não gosta de energia elétrica baratinha? A FIESP gosta. Eu também. Essas duas bandeiras, encampadas gostosamente pela DILMA.1 (e que tornaram popular e competitivo candidato a governador o presidente da FIESP) são exemplos de como o voluntarismo irresponsável , sempre com um olho na urna e o outro também, destrói a economia. A queda na taxa de juros e a farra do crédito fácil em ambiente de forte desequilíbrio no mercado interno são exemplos. A energia elétrica baratinha que ajudou a drenar as represas que evaporavam com a falta de chuva e a descapitalizar as empresas elétricas é outro exemplo. E foram coadjuvantes da também irresponsável politica fiscal, que deixou um rombo de R$ 344 bilhões nas contas públicas (6,7% do PIB). Essa desastrada politica fiscal, combinada com a também desastrada politica monetária, produziu rombo de 4,2% do PIB nas contas externas (US$ 100 bilhões que felizmente estavam no caixa graças à festa das commodities do período Lula). A economia é como a natureza: não aceita desaforo. Da mesma forma que a natureza nos manda agora a conta de nossa irresponsabilidade ambiental na forma de escassez hídrica, a economia nos manda pesada conta na forma de estouro no nível de preços, que vai judiar mais pesadamente as classes despossuídas e uma taxa de crescimento zero (isso sendo otimista; a crise hídrica pode tornar essa taxa pesadamente negativa) que vai custar o emprego de muito trabalhador. Os 20% da redução do preço da energia que o “Coração Valente” deu de presente aos eleitores, agora ricocheteia em aumento de 40% ! Não há João Santana que revogue essa lei natural. O convite de Dilma ao Joaquim Levy para consertar os estragos é o reconhecimento tácito de que a política econômica petista foi um redondo desastre. Ou ela aceita as medidas dolorosas (tipo FMI rs) que vêm por aí ou o demite (o que é provável) e mantem o jeito petista de governar, agora nesse ambiente de profunda crise interna e sem o bônus da farra das commodities. Que Deus nos ajude. Abraço, amigo Valente.

    Responder

  20. Antônio Sérgio Valente

    fev 03, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, só discordo do tratamento aos juros, pois vão inchar as despesas, não há corte que chegue para esse nível de juros.
    O juro baixo não necessariamente ativa a demanda, depende da perna fiscal do tripé. Vale dizer, para manter a taxa de juros baixa ( que vai por si só desvalorizar o real, eis que o capital de motel não gosta de juro baixo), e ao mesmo tempo não estimular a demanda, posso tributar mais pesadamente a operação financeira do crédito ao consumidor, e isentar a operação financeira do investimento industrial Assim, contenho a inflação de demanda, estimulo o investimento, com o câmbio em patamar superior melhoro a competitivdade da indústria — e fico só na caipirinha, suspendo os efeitos colaterais da cortisona.
    O difícil é caminhar se equilibrando nas 3 pernas do tripé. Caminhar com 2 pernas é fácil, com 4 deve ser melhor ainda (os cavalos correm pra burro…), mas com 3 deve ser complicado, pois nem a natureza fez essa opção. Por isso que os economistas sofrem…
    Mas, voltando à metáfora medicinal, conseguindo ajustar as doses, com sintonia fina e monitorada o tempo todo, creio que o paciente em causa se recupera com sofrimento relativamente pequeno, muito inferior ao de Grécia, Espanha, Itália e Portugal. Até porque o paciente está só com resfriado, que o diga a taxa de desemprego, um chá de guaco com gengibre, um escalda-pé, e ei-lo novamente de pé.
    Otimismo, Panzarini. O Brasil não cabe no buraco da crise que estão desenhando. O que eu mais temo é o problema hídrico, esse sim pode esculhambar a produção do Sudeste, agrícola e industrial, e isso pode ser muiiito grave.
    Abraço.

    Responder

  21. Clóvis Panzarini

    fev 03, 2015  at 12:01 am

    Valente, a busca do equilíbrio da economia não é tarefa simples. José Paulo Kupfer publica hoje no Estadão excelente o artigo “Vasos Comunicantes” (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,vasos-comunicantes-imp-,1628683 )que versa sobre a dificuldade para fazer a inflação (principal problema, que bate mais fortemente na mesa dos mais pobres) convergir para o centro da meta em função das “interligações e efeitos colaterais cruzados da política monetária com a política cambial” e cita o desalinhamento de preços relativos, inclusive do câmbio, “principal preço da economia”, decorrente da politica destrambelhada do governo. Conclui o artigo de forma melancólica: “A torcida é para que Levy e companhia possam encontrar saídas fora da cartilha”. Gostaria de ter o seu otimismo, mas estou realmente preocupado. abraço.

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  22. Antônio Sérgio Valente

    fev 04, 2015  at 12:01 am

    Concordo com o Kupfer, inteiramente. Câmbio e juros são pólos opostos da mesma gangorra: quando um sobe, o outro desce. E afetam a inflação. E afetam o crescimento econõmico. E afetam a balança comercial. E afetam a indústria. E afetam o equilíbrio orçamentário. Tudo isso se intercomunica.
    Para o raciocínio do Kupfer ficar totalmente redondo, creio que só faltou incluir no sistema hidráulico (dos vasos comunicantes) os tubos do setor fiscal, pois os juros afetam as despesas públicas, e o instrumental de política tributária pode compensar os efeitos do câmbio sobre a inflação.
    Por exemplo, o real se desvaloriza, o dólar sobe a R$ 3,00, o custo do trigo sobe, o pãozinho e o macarrão vão ficar mais caros, OU NÃO, aí é que entra o intrumental tributário, pois o governo pode reduzir a alíquota do trigo, pode isentá-lo, pode isentar todos os farináceos, pode ir até além da isenção, pode conceder créditos presumidos para manter preços e margens no mesmo nível. E pode, por outro lado, compensar as perdas com a arrecadação sobre o trigo e farináceos com elevação de alíquotas de itens produzidos no mercado interno e que têm demanda interna e externa simultaneamente, como seria o caso, por exemplo, do álcool, que ao contrário do trigo se beneficiaria duplamente da desvalorização do real, eis que é substituto direto da gasolina importada e também é commoditie exportável, portanto o álcool poderia bancar, nessa situação, as perdas do trigo, ou pelo menos uma parte delas.
    Claro que esse manejo do instrumental econômico-tributário requer habilidades, conhecimento profundo dos setores econômicos e sensibilidades extraordinárias.
    Oxalá o Joaquim Levy consiga montar uma equipe que tenha essas viritudes, que saiba ouvir os representantes setoriais, que saiba avaliar até que ponto o elástico dos manejos pode esticar..
    Que é complicado, complicadíssimo, não tenho dúvida nenhuma. E é bom que seja assim, pois soluções simples para problemas complicados geralmente são equivocadas — esta frase não é minha, estou servindo de papagaio, mas concordo inteiramente com ela.
    Abração, Panzarini.

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  23. Clóvis Panzarini

    fev 04, 2015  at 12:01 am

    Valente, eu desisti de procurar receita para o reequilíbrio da economia. As despesas com juros alimentam o déficit fiscal, que por sua vez realimenta tais despesas quando não se consegue produzir superávit nominal sequer para quitá-las em cada período. Aí tem-se de entrar no cheque especial para pagar a fatura do cartão de crédito. No ano passado faltaram “apenas” 6,7% do PIB para quitar totalmente os juros. Resultado: entramos no cheque especial. Novo aumento da divida pública, que atinge 63% do PIB, e vai exigir mais recursos fiscais para honrar seu serviço em 2015. O câmbio, sendo o principal preço da economia não afeta somente o “pãozinho”, mas contamina todo o IPCA. Não vejo como se pode fazer renúncia fiscal para neutralizar seus efeitos em ambiente orçamentário destroçado. De outro lado, a transferência de carga de um para outro setor, como você propõe (do “pãozinho” para o “etanol” para usar suas figuras de linguagem) tem efeito nulo (ou quase) sobre a inflação. E não é simples usar o imposto de exportação (único possível em face da imunidade constitucional de que gozam tais operações) para compensar perda de receita tributária, como você sugere (exportação de “etanol”). O IE tem caráter regulatório – o seu uso, normalmente, inibe a operação – e não arrecadatório. Alexandre Schwartsman publica na Folha de hoje cruel artigo (Dilma, a manicure: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/206790-dilma-a-manicure.shtml) que narra a tragédia de nosso superávit primário até nossos dias, ficando negativo (superávit negativo é jabuticaba) em 2014. Abraço, Valente.

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  24. Antônio Sérgio Valente

    fev 04, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, se a transferência de carga tributária — de um produto “inflacionado” por taxa cambial mais elevada,, para outro produto “desinflacionado” pela mesma taxa, eis que este atende aos mercados INTERNO e externo (coloquei isto acerca do etanol) — resultar em efeito nulo sobre a inflação, estaria ótimo, é exatamente esse o objetivo da proposta, impedir a alta da inflação.
    O produtor de etanol, sob a hipótese de desvalorização do real, teria maior competividade no mercado externo (auferiria mais REAIS a cada venda em dólar, poderia até abaixar um pouco o seu preço em dólar e também no mercado interno), e ao mesmo tempo teria mais mercado interno, pois o etanol concorre diretamente com a gasolina, e esta estaria, assim como os farináceos, mais cara, pois parte da gasolina que consumimos vem de fora. Ou seja, haveria uma tendência de margens maiores para o etanol, tanto no mercado interno como no externo. Essa margem maior é que absorveria a carga tributária ligeiramente maior, sem que isto causasse danos ao setor alcooleiro, eis que estamos sob a condição de um delta-câmbio bem superior.
    Ou seja, tiro carga de um segmento em dificuldades, com preços em forte viés de alta, e ponho carga num segmento em fase de bonança, com preços em viés de baixa, eis que margens maiores suportam manutenção de preços mesmo com mais tributos.
    Evidentemente estou conjecturando em teoria, os preços relativos teriam de ser muito bem esquadrinhados, assim como o histórico do setor e dos preços nos últimos anos.
    Sim, você tem razão, se eu exemplificasse com um produto que só tem mercado externo, o manejo tributário ficaria mais difícil, em face da imunidade das exportações, mas não é o caso do etanol, que tem um imenso mercado interno. aliás, o governo já está nesse caminho, tanto que já anunciou o aumento da ´proporção de etanol na gasolina de 25% para 27%. É uma forma de segurar o preço da gasolina com componentes de produção interna, menos suscetíveis à alta do dólar. E também é um estímulo à indústria nativa.
    Se bem que mesmo no caso impossível por definição de manejar o IE, é sempre possível manejar o IOF da conversão de reais em dólar no Bacen… Veja que instrumentos há…
    A soja seria outro exemplo. Os exportadores de soja sorririam à toa ante uma taxa cambial bem mais elevada, ou seja, teriam gordura para queimar no manejo tributário, não via imposto de exportação, mas quem sabe num IOF mais pesado na conversão do dólar para o real.
    O manejo tributário é nada mais que isso: tributar mais o setor que pode mais, e menos o que pode menos; tributar mais o contribuinte que tem mais renda, e menos o que tem menos renda.
    O problema é que no Brasil estamos acostumados a fazer exatamente o oposto: desoneramos ou oneramos pouco os rendimentos financeiros e de capital, incluindo as locações de grandes holdings familiares, e escorchamos os rendimentos do trabalho assalariado e dos pequenos locadores.
    No mundo ocidental civilizado, nas grandes nações, isso não é assim…!!!
    O manejo tributário é instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico, e o Brasil infelizmente ainda não aprendeu a usá-lo com todo o seu potencial

    Quanto aos juros, fico feliz, você já está reconhecendo que segurar a demanda via juros altos amplia o déficit fiscal em vez de mitigá-lo.
    Amplia não só o déficit, mas também a dívida, gera desemprego, redução do PIB e, portanto, queda subsequente da arrecadação, nova ampliação do déficit, e tudo vai piorando a cada rodada.
    Se o Levy entrar nessa, estará sentando o Brasil num dangler entontecedor e extremamente perigoso (sabe aquele brinquedo de parque de diversões que gira velozmente, o sujeito senta numa cadeirinha presa a correntes, e de vez em quando um ou outro infeliz põe os bofes para fora, ou pior, voa e se espatifa lá longe? — tive um primo de segundo grau que morreu num brinquedo desses).
    Ou seja, se o manejo do Levy se concentrar na elevação de juros, o Brasil entrará num círculo vicioso terrível, num dangler de parque de diversões grego.
    Exatamente por isso tenho criticado esse tipo de medida. Espero que seja meramente temporário, para suavizar o forte impacto da taxa cambial mais elevada e da atualização dos preços públicos. Se passar de uns 3 meses, é dangler.

    Quanto ao Scwartsman, ele joga no time do Rodrigo Constantino e de alguns outros colunistas por aí — quando não têm argumentos para criticar uma ideia e apresentar alternativas, chutam a canela de quem teve a ideia, confundem ideias com pessoas. Leio esse povo com um pé atrás. Pelas ideias deles, elas sim cruéis, o Brasil teria chegado ao nível da Grécia faz tempo, e os serviços públicos estariam ainda piores do que estão.

    Abraço tributário, Panzarini.

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  25. Clóvis Panzarini

    fev 05, 2015  at 12:01 am

    Caro Valente, Certamente eu não fui suficientemente claro quando afirmei que a transferência de carga tributária de um para outro setor tem efeito nulo (ou quase) sobre a inflação. É verdade que a depreciação do real tem efeito sobre os preços internos, diretamente proporcional ao coeficiente de importação de cada produto. Ora, se os produtos com baixo índice de importação, que se salvaram do castigo cambial, vierem a ter seus preços agravados via tributo, para criar “funding” para renúncia fiscal nos produtos mais castigados, o efeito do remédio tributário será nulo para a cura da febre do câmbio. Estar-se-á simplesmente redistribuindo o castigo cambial entre os setores. Teremos o preço do “pãozinho” salvo do castigo, mas o do etanol (que se salvara do efeito câmbio ) chamado para a roda da inflação via aumento de carga tributária. A desvalorização cambial terá, então, aumentado o índice geral de preços (que têm pãozinho e etanol em sua composição). Se é nulo o efeito desse manejo tributário sobre a inflação, porque fazê-lo? De outro lado, os exportadores estão clamando aos céus por correção da taxa de câmbio e quando ela acontece não parece sensato anular parte de seus efeitos (ou todo) sobre a competitividade. As exportações de etanol , por exemplo, tiveram queda de 52% no ano passado e contribuíram com apenas US$ 890 milhões na balança comercial (peanuts!) Tributar essas operações , cujo mercado é altamente regulamentado lá fora, especialmente nos USA e EU, não parece ser um remédio adequado. Os produtores de commodities (soja, inclusive)estão desesperados com a queda nas cotações internacionais, por conta do encolhimento da economia chinesa. O aumento da carga tributária (via IE ou IOF, como você propõe) nessas operações anularia o efeito benéfico da desvalorização cambial. Os produtores de soja não iriam sorrir com a desvalorização cambial; iriam chorar menos…rs. Aquele velho chavão “todo problema complexo tem uma solução simples – e errada”, parece aplicar-se ao caso. Eu penso que a principal doença da economia brasileira é o buraco nas contas do governo e é aí que a nova equipe econômica vai concentrar esforços, com todas as dores daí decorrentes. A politica monetária será – como deve ser – coadjuvante. Abraço, Valente, sem ST.

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  26. Antônio Sérgio Valente

    fev 09, 2015  at 12:01 am

    Panzarini, os manejos tributários sobre pão x (etanol + soja) foram meros exemplos teóricos, para ilustrar o raciocínio, frente a oscilação na taxa cambial. Podia ter usado canhões e manteiga, como faziam os economistas clássicos ao estudar o instrumental de política econômica.
    No caso pão x etanol, não é que o pão está sendo retirado do castigo e o etanol colocado no castigo. O etanol, com a desvalorização do real em torno de, digamos, 20%, teria entrado numa fase hedônica, se me permite o adjetivo. Não sentiria dor, pelo contrário, prazer de 20% a mais… rsrs. Ora, se o governo elevasse, por exemplo, a alíquota INTERNA do ICMS sobre o etanol de 12% para 15%, estaria tirando parte da margem auferida pela commoditie no exterior. E se fizesse o mesmo com a soja, e com outras commodities, os efeitos do câmbio sobre a inflação interna seriam mitigados.
    Não se trata de transferir linearmente a carga de um para outro produto, mas de distribuir PARTE as vantagens cambiais de determinados segmentos para outros que tiveram desvantagens cambiais. O manejo do instrumental tributário pode, nesse sentido, ATENUAR os efeitos nocivos da oscilação cambial sobre a inflação.
    Também se trata de tributar diretamente as exportações, mesmo porque isto seria impossível, nem de tributá-las indiretamente (via IOF, possível) de modo a neutralizar totalmente as vantagens dos exportadores, mas apenas de REDISTRIBUIR os pesos compensatórios nos pratos da balança.
    Assim como os setores econômicos solicitam reduções de alíquota quando estão em crise, do mesmo modo as alíquotas podem voltar aos padrões quando os setores nadam de braçada… Se o câmbio for a R$ 3,00, por exemplo, soja, etanol, café, carne, etc. podem dar alguma contribuição ao erário, não exatamente sobre as exportações, mas sobre as operações internas.
    No caso do etanol, por exemplo, o governo elevou de 20% para 22,5% e até para 25% a inserção de álcool na gasolina, e está estudando de elevá-la para 27%. Isto também é estímulo ao setor, e ao mesmo tempo pode se tornar estímulo tributário para elevar a arrecadação e conter preço do combustível.
    O bom manejo das ferramentas econômico-tributárias é crucial no controle inflacionário, pois pode sim atuar como contrapeso das políticas de juros e câmbio.
    Tenho convicção de que o Joaquim Levy sabe o que está fazendo e tem em mente medidas que vão muito além do mero corte de despesas e elevação linear de tributos. Vale dizer, ele vai manejar com habilidade essas ferramentas, acredito nisto. Este ano vai ser meio difícil, mas o tsunami anunciado vai passar longe, muito longe do que certas aves de mau agouro e nariz vermelho andam prevendo… rsrs. Felizmente o Levy não é tão tucano como o Fraga… rsrs…
    Abraço.

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