Aumentar impostos em último caso

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vai reequilibrar as contas públicas e que, se não houver outra alternativa, terá que mexer em alguns tributos. “Essa receita está fazendo falta”, contou, referindo-se à diminuição de alguns impostos que tiveram sua alíquota reduzida – ou até zerada, em alguns casos. Mas ele também pediu a …

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Muito imposto para pouca gente

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Com a obrigatoriedade da divulgação da carga tributária dos produtos na nota fiscal, muitos consumidores estão ficando assustados: agora eles têm uma noção mais abrangente do quanto se paga em tributos. Mesmo que o cálculo dos impostos embutidos no que se compra seja uma média (já que cada produto é tributado de maneira diferente) e, …

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Fim de incentivos a setores específicos e Reforma Tributária

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No seu discurso de posse como ministro da Fazenda, no dia 5 de janeiro, Joaquim Levy falou no fim do patrimonialismo – ou os subsídios a determinados setores no país. Para ele, todos devem ter acesso às mesmas possibilidades. Isso significa, provavelmente, que a desoneração sobre alguns produtos e serviços será revista. Outra questão importantíssima …

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O Direito Adquirido no Regime Próprio – Efeitos das Emendas Constitucionais Nºs 20/1998, 41/2003 E 47/2005 na Aposentadoria do Servidor Público – Parte V

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[Fernando Alecrim] III – O Regime Próprio de Previdência do Servidor Público e as Reformas das Emendas Constitucionais Nºs 20/98, 41/03 E 47/05 III.1 – No Texto Originário da Constituição Federal de 1988 O Poder Constituinte Originário havia elaborado um regime de previdência social para o servidor público em que a aposentadoria se daria por invalidez, …

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Reforma tributária adiada na Itália – e por culpa de Berlusconi

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Silvio Berlusconi, proprietário do time de futebol Milan, foi primeiro-ministro italiano e condenado em 2013 por fraude fiscal em uma de suas empresas de comunicação. Hoje ele cumpre pena de um ano de serviços comunitários em uma casa de repouso. Foi por causa dessa fraude fiscal que a reforma tributária italiana não foi adiante nesse …

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