Cumulatividade tributária

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Um estudo do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) traz (mais) uma contradição tributária, típica em um país como o nosso: a cumulatividade tributária. Escrito pelo consagrado economista José Roberto Afonso, ele discorre sobre quão perverso é o sistema de cumulatividade tributário. Além de se cobrar impostos sobre impostos na cadeia produtiva, há …

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Um IVA federal para acabar com as distorções tributárias nacionais

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A Constituição Federal instituiu uma série de impostos que devem ser cobrados por diferentes entes federativos. O Imposto de Renda vai para a União, o ICMS, para os estados, o ISS, para os municípios. Nota-se a grande quantidade de impostos indiretos no sistema tributário nacional, que arrecadam de maneira igual aqueles que, economicamente, não o …

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Auditores e consultores suspeitos de fraude na Receita Federal

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Uma grande operação desmantelou um grupo responsável por manipular julgamentos dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal. A Polícia Federal, a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda, a própria Receita e o Ministério Público conduziram a investigação e deflagraram todo o esquema. Esse grupo, de acordo com as investigações, foi responsável …

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Repasse do IPVA para as cidades é maior que a receita de IPTU

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A notícia vem do Paraná, mas vale para todo o país: na maior parte dos municípios brasileiros, o caixa das prefeituras é abastecido com mais dinheiro vindo do estado por meio dos repasses de IPVA do que com a arrecadação do IPTU. Mas isso não necessariamente significa uma boa notícia. Se a ideia, pelo menos …

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O maior contribuinte do Brasil

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Não é uma pessoa, mas um conjunto: são as micro e pequenas empresas as que pagam mais impostos no Brasil. A informação partiu do ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na posse do novo presidente da Associação Comercial de São Paulo. Pensando em números, as MPEs não fazem feio: …

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