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[Antônio Sérgio Valente] Manejo tributário inteligente e eficaz tem sido o ioiô do IPI sobre automóveis, eletrodomésticos e móveis, que desce e sobe conforme a conjuntura econômica.

Para compensar a crise financeira mundial que se seguiu à eclosão da bolha imobiliária nos EUA, em 2009, o governo brasileiro adotou a estratégia de reduzir temporariamente o IPI de algumas cadeias produtivas relevantes em termos de emprego, produção e renda. Dessa forma, ativou as vendas, manteve a produção em níveis elevados, evitou o desemprego, e até gerou dividendos eleitorais, ao desdenhar, ao gosto do povo, os efeitos do tsunami internacional transformados em marolinha da praia do Lázaro…

No período de desoneração do IPI cai a sua arrecadação, obviamente, mas sobe a de outros tributos sobre o consumo, eis que este incha. Além disso, a manutenção ou menor queda nos níveis de emprego e renda impede que haja declínio do IRPJ, do IRRF e do IRPF. Assim, as contas públicas se deterioram menos do que se não houvesse o manejo do IPI feito um ioiô.

Por essas e outras razões a queda da atividade econômica, no Brasil, durante a fase aguda da crise internacional, foi relativamente branda se comparada à de países com porte similar, alguns dos quais até hoje ainda não se recuperaram plenamente daquele baque.

O ioiô tributário joga com os sintomas da economia. Não corrige as causas do problema, mas tem a virtude de amenizar as consequências. É um paliativo que mantém o paciente vivo e indolor, enquanto providências estruturais, de efeitos a médio e longo prazo, são tomadas.

Evidentemente, esse ioiô não pode ser feito com todos os tributos ao mesmo tempo, pois neste caso as contas públicas tenderiam a deteriorar-se a curto prazo, o desequilíbrio orçamentário seria ainda maior, a despesa e o investimento do setor público se retrairiam ainda mais, o círculo vicioso se acentuaria.

O ioiô também não pode tombar na baixa tributária, isto é, não pode perder o movimento que lhe é característico, de ir e voltar conforme a conjuntura econômica do momento. Um ioiô que não volta à mão com certa brevidade não serve para outra rodada. Ou seja, as desonerações devem ser temporárias e cíclicas.

É preciso manejar o ioiô tributário nos momentos certos, com a velocidade adequada e sempre na contramão do viés conjuntural: economia em baixa, ioiô desce; economia em ligeira recuperação, ioiô sobe um pouquinho; economia persiste se recuperando, ioiô acelera o curso da volta à mão; economia plenamente recuperada, ioiô retido na mão para uso em outro momento de necessidade; economia torna a desmaiar mais adiante, ioiô desce para socorrê-la; e assim vai, continuamente.

Em suma, o ioiô tributário deve restringir-se a um tributo por vez (para que outros o compensem e assim não se agrave o equilíbrio fiscal); deve ser temporário e anticíclico; e deve manter-se atento às oscilações conjunturais. É ajuste econômico de sintonia fina.

Não pode ser um ajuste grosseiro, para usar o adjetivo empregado pelo ministro Joaquim Levy acerca do ioiô da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), embora ele próprio se equivoque no manejo desse mesmo ioiô.

É que esse tributo foi suprimido gradativamente, no governo anterior, para conter a inflação dos combustíveis, e permaneceu zerado durante largo tempo. Porém nesse mesmo período houve queda expressiva no preço internacional do petróleo, o câmbio era praticamente estável e o real bem apreciado. Que a CIDE não onerasse, àquela altura, o álcool e o diesel vá lá, seria razoável enquanto o câmbio continuasse apreciado, acolchoaria as usinas, a indústria nativa e todas as cadeias produtivas (frete é item obrigatório e o diesel também frequenta o chão de muitas fábricas). Já a desoneração da gasolina, além de tornar menos competitivo o álcool, repercute pouco na inflação, tem efeito amplificador baixo, mas a CIDE embutida nela afeta as receitas públicas, o equilíbrio orçamentário, mormente em ciclo de penúria mundial.

A ausência da CIDE no álcool e no diesel foi importante para evitar a alta inflacionária, a quebra de usinas e transportadoras, mas a permanência da CIDE na gasolina e no querosene não quebraria ninguém, pelo contrário, estimularia a competitividade do álcool, e teria pouca repercussão no índice inflacionário. O déficit que a retirada da CIDE sobre gasolina e querosene produziu foi mais nefasto para a economia do que se fosse mantida.

Mas pior do que a baixa no ioiô da CIDE, foi a sua recente volta, em momento inoportuno, sobretudo em relação ao diesel, eis que o Banco Central acabara de elevar as taxas de juros para conter o câmbio (em alta) e a atividade econômica, a fim de evitar a disparada inflacionária ante o reajuste tarifário em curso e a inevitável elevação nos preços de insumos importados, agora em dólares mais caros.

Portanto, o ioiô da CIDE sobre gasolina e querosene desceu quando não precisava descer, no governo anterior, e a do diesel subiu quando não devia subir, no atual governo, pois surpreendeu os transportadores em momento de retração econômica e de difícil repasse para os fretes.

O resultado já é parcialmente conhecido: interdições de estradas, prejuízos a transportadores, produtores rurais, agroindústrias, avicultores, suinocultores, pecuaristas, comerciantes desabastecidos, tudo isso gerando muita apreensão social, menos produção, menos faturamento, menos tributos, e pior: às vésperas de manifestações marcadas para pedir o impeachment da presidenta…!

Ou seja, se a descida do ioiô da CIDE foi uma barbeiragem parcial, de efeitos silenciosos — positivos para o controle inflacionário, mas nocivos para o equilíbrio fiscal — a subida na volta é muito mais grave, pois exponencia uma crise institucional, é palha na fogueira, chamem o bombeiro…

No próximo artigo, veremos que outras opções o governo tinha e tem, e abordaremos algumas combinações perigosas e desaconselháveis em ajustes fiscais. Até…

Veja o artigo anterior desta série:

Tributos — Instrumentos de Política Econômica – Parte 1

Discussion - One Comment
  1. Antônio Sérgio Valente

    jun 05, 2015  at 12:01 am

    A arte de jogar ioiô, artigo publicado em 05/03/2015 apontou problemas no ajuste fiscal.

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