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Em tempos bicudos, de economia, corte de gastos e aumento de impostos, um deles voltou à baila depois de muitos anos: o Imposto sobre Grandes Fortunas, que é previsto na Constituição mas nunca foi regulamentado.

Já se falou muito a favor dele, que seria uma forma de tornar nosso sistema tributário menos injusto; e também contra, porque muitos endinheirados levariam sua fortuna para fora do país. Mas um argumento interessante partiu do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Ele é totalmente a favor do imposto e exigiu, por meio da ADI 31 do STF contra o Congresso Nacional, que seja votada com urgência a regulamentação do imposto. O motivo? Maior repasse das verbas federais para os Estados – e o Maranhão depende muito desse recurso.

E a exigência tem um adendo: se, em 180 dias não houver a regulamentação do imposto, o próprio STF faria as vezes da casa.

Vamos ver como esse processo anda.

Veja mais detalhes nos dois links abaixo:
Um imposto sobre grandes fortunas seria eficiente?

Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas

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