Imposto sobre energia eólica

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Os estados onde a produção da energia movida pelo vento é produzida são Piauí e Rio Grande do Norte, onde a geografia favorece a profusão de brisas fortes o suficiente para mover as pás das turbinas. Mesmo ainda incipiente, a produção da energia eólica tem um grande potencial para tornar-se, efetivamente, uma opção de obtenção …

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Reforma do ICMS pode subir no telhado

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O Convênio 70, que estabelece as novas bases do ICMS, e que ainda não foi assinado por todos os estados do Confaz, já está causando celeuma. Um dos motivos do mal-estar é a falta de informações do governo federal sobre o fundo de desenvolvimento regional, que financiará projetos nos estados que forem prejudicados com as …

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Reforma tributária não é sexy, mas precisa ser feita

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Que a Reforma Tributária é um tema árido, complicado, extenso e de difícil negociação, todos os brasileiros sabem. Sua urgência é diretamente proporcional à grande complexidade do sistema tributário brasileiro. Esse é um dos hercúleos trabalhos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à frente de um ajuste fiscal que tem como objetivo colocar a economia …

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O “liberou geral” da guerra fiscal

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A convalidação dos incentivos fiscais já fornecidos anteriormente pelos Estados sem a unanimidade do Confaz é um problema e tanto para o Brasil resolver. Essa é a posição de Clovis Panzarini, ex-coordenador da CAT que foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico do dia 12 de maio. O “liberou geral” se refere, entre outros problemas, à …

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Guerra fiscal – e reforma do ICMS

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Mesmo sem o clima adequado para a reforma do ICMS, é urgente pensar em medidas pontuais para reduzir a guerra fiscal. Esse é um dos pontos chaves da participação do coordenador da CAT, José Clovis Cabrera, na reunião do Conselho de Altos Estudo de Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São Paulo, que …

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