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Alguns especialistas e parlamentares acreditam que a cobrança de impostos sobre o adicional das bandeiras tarifárias é irregular. Nessa irregularidade, os consumidores de energia já pagaram R$ 600 milhões a mais nas contas.

Há quem diga que esse pagamento seja até inconstitucional, por configurar-se dupla tributação: deve ser tributada somente o consumo de energia elétrica, e não a tarifa adicional da bandeira vermelha.

De acordo com o governo federal, a bandeira vermelha na cobrança pela energia consumida é temporária, até que o nível dos reservatórios se estabilize. Resta saber quando a bandeira verde (sem custo adicional) for implantada, de fato não haverá mais cobrança de adicionais.

Veja a notícia completa no link abaixo:

Sinfrerj Rio de Janeiro: Conta de luz: cobrança de impostos sobre bandeira vermelha é irregular, dizem analistas

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