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Aos poucos, a isenção de ICMS aos micro e minigeradores de energia ganha força. Começou com o Convênio ICMS 16/2015, de 22 de abril, que autorizou os estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo a isentar do imposto estadual a circulação de energia que viesse desses produtores.

Depois, o Convênio ICMS 52/2015, de 30 de junho, deu a permissão à isenção aos estados de Ceará e Tocantins.

Na semana passada, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, deu o pontapé inicial na concessão da isenção, a partir de 1º de setembro. A minigeração de energia surge como uma alternativa às grandes geradoras, e pode, no futuro, estimular as residências a terem seus geradores próprios, geralmente por meio de energia solar. É o meio ambiente ditando as tendências do sistema elétrico brasileiro – e também do tributário.

Veja a matéria na íntegra no link abaixo:

Apet: Micro e minigeração serão isentas de ICMS

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