Reforma tributária, na África do Sul

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Impostos são impostos em qualquer lugar do mundo, e uma reforma tributária que torne o sistema todo mais justo não é um pedido exclusivamente brasileiro. Na África do Sul, até os bispos entraram na jogada. Eles pedem ao governo uma reforma no sentido de destinar mais recursos aos programas sociais, além de serem contra o …

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ICMS sobre programas baixados da internet

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Agora, fazer download de softwares pela internet será cobrado o ICMS em São Paulo. A medida foi tomada recentemente pela Secretaria da Fazenda paulista, que procura equiparar sua lei a de outros estados brasileiros. Antes, somente se cobrava o imposto sobre o programa comprado em meio físico, como CDs e DVDs. Como, ultimamente, os softwares …

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Melhor imposto do mundo (?)

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A CPMF está ainda em discussão se é ou não criada, e do lado de quem é a favor da medida (o ministério da Saúde), ela é a melhor das contribuições que existem hoje. Os motivos elencados pelo novo ministro, Marcelo Castro, são o fato de ser “insonegável”, ter uma baixa alíquota e não ter …

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Limite para tributação em compasso de espera

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Por falta de quórum na comissão especial que analisa a reforma tributária, ficou para depois a avaliação e aprovação de uma proposta inusitada: o limite constitucional para a carga tributária brasileira. Isso significa que, se for aprovado, a Carta Magna instituirá um teto percentual para se instituir novos tributos. Por exemplo, se esse limite for …

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CPMF como única alternativa

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Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a criação da CPMF é a que menos impactará nos índices de inflação. Ele foi duramente questionado e criticado sobre a volta da contribuição, em uma sessão no Congresso Nacional – afinal, ninguém gosta de pagar impostos mesmo. Cogitou-se, na sessão, em aumentar a Cide – um ato …

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