Imposto sobre carbono para arrecadar e proteger o ambiente

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Em tempos difíceis, quando o governo federal procura aumentar as receitas por meio de mais impostos, uma ideia está se mostrando interessante. É a criação do imposto sobre emissões de carbono. A base de cálculo são as emissões de carbono, como a do gás CO, que é bastante nocivo ao meio ambiente. Há algumas alternativas, …

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Mais ICMS para cerveja e cigarro, menos para remédios

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que aumenta as alíquotas do ICMS para a cerveja e cigarro, e reduz a dos remédios – mas vale somente para os genéricos. Agora, o ICMS sobre o cigarro subiu para 30%, e o da cerveja, para 20%. Já os medicamentos genéricos foram agraciados com …

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Troca de informações tributárias entre Brasil e Suíça

Paraiso-Fiscal

Mandar dinheiro para a Suíça sem declará-lo à Receita Federal vai ficar bem mais difícil. Os dois países assinaram um acordo para facilitar a troca de informações tributárias dos cidadãos que estão fora de seus países. Esse é um grande passo para coibir a evasão de divisas. A partir de 2016, não é necessário fazer …

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Ajuste fiscal atinge obras de saneamento básico

Dinheiro-voando

Em tempos difíceis, os investimentos escasseiam e o dinheiro é direcionado para o pagamento do que já está em andamento. É o que acontece com as obras de saneamento básico no Brasil. Em vez de fazer licitações para novas obras, o governo federal preferiu destinar os recursos para pagar as empreiteiras que já realizam obras …

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O Direito Adquirido no Regime Próprio – Efeitos das Emendas Constitucionais Nºs 20/1998, 41/2003 E 47/2005 na Aposentadoria do Servidor Público – Parte XI

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[Fernando Alecrim] III – O Regime Próprio de Previdência do Servidor Público e as Reformas das Emendas Constitucionais Nºs 20/98, 41/03 E 47/05 III.4. –Após a Emenda Constitucional Nº 47/05 Bruno Sá Freire Martins lembra que, durante as discussões da proposta que deu origem à Emenda Constitucional nº41/03, os senadores fecharam acordo com o Governo …

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