ICMS sobre programas baixados da internet

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Agora, fazer download de softwares pela internet será cobrado o ICMS em São Paulo. A medida foi tomada recentemente pela Secretaria da Fazenda paulista, que procura equiparar sua lei a de outros estados brasileiros. Antes, somente se cobrava o imposto sobre o programa comprado em meio físico, como CDs e DVDs. Como, ultimamente, os softwares …

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Melhor imposto do mundo (?)

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A CPMF está ainda em discussão se é ou não criada, e do lado de quem é a favor da medida (o ministério da Saúde), ela é a melhor das contribuições que existem hoje. Os motivos elencados pelo novo ministro, Marcelo Castro, são o fato de ser “insonegável”, ter uma baixa alíquota e não ter …

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Limite para tributação em compasso de espera

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Por falta de quórum na comissão especial que analisa a reforma tributária, ficou para depois a avaliação e aprovação de uma proposta inusitada: o limite constitucional para a carga tributária brasileira. Isso significa que, se for aprovado, a Carta Magna instituirá um teto percentual para se instituir novos tributos. Por exemplo, se esse limite for …

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CPMF como única alternativa

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Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a criação da CPMF é a que menos impactará nos índices de inflação. Ele foi duramente questionado e criticado sobre a volta da contribuição, em uma sessão no Congresso Nacional – afinal, ninguém gosta de pagar impostos mesmo. Cogitou-se, na sessão, em aumentar a Cide – um ato …

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Aprovação dos vetos, menos impostos

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Essa é a conclusão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a aprovação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à pauta-bomba, uma série de projetos enviados pelo Congresso Nacional que resultaria em um grande aumento de gastos nos próximos anos. Sem esses gastos extras, na visão do ministro Levy, não há a necessidade de se …

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