Novidades tributárias para 2016

2016

Ano novo, novas obrigações acessórias e novas formas de cobrar impostos. Uma delas é a adoção do ICMS interestadual. Na verdade, o imposto já existe: o que muda é a forma de como mostrar ao consumidor final a cobrança das alíquotas de destino e origem do imposto. Talvez para ele não fará muita diferença, mas …

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A Índia de olho nas isenções fiscais

taj-mahal

Entidades assistenciais e igrejas têm imunidade tributária no Brasil – mas, para isso, não podem apresentar nenhum tipo de enriquecimento. Na Índia também, e para evitar que essa imunidade seja desvirtuada, um grupo de parlamentares sugeriu ao governo para manter uma vigilância maior sobre os agraciados com essa benesse. “O ministro das Finanças deveria ponderar …

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ICMS no Oriente Médio

petroleo

No mundo, existiam seis países onde seus cidadãos não eram tributados. Existiam. Em três anos, os habitantes da Arábia Saudita, Bahrein, Omã, Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos deverão pagar o Imposto sobre Valor Agregado. A iniciativa vem para ajudar no caixa do governo que, desde a queda no preço do petróleo, sente falta da …

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Imposto de exportação zero de cereais na Argentina

mauricio_macri

O recém-empossado presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou uma medida que é uma faca de dois gumes: a redução do imposto de exportação para os cereais (menos a soja). Se por um lado ajuda os produtores a exportar mais, por outro reduz bastante o ingresso de recursos para o governo. A soja, único grão que …

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Tiro no pé

icms_dinheiro

Ao estourar da champanhe brindando o ano de 2016, dez estados brasileiros aumentarão as alíquotas de ICMS sobre telecomunicações. A razão é conhecida: os governos estaduais precisam aumentar o seu caixa para dar conta dos investimentos e pagamentos aos servidores. Por outro lado, a notícia não poderia vir em pior hora, especialmente para as operadoras, …

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