Reforma tributária e competitividade

[Clóvis Panzarini] A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da transparência, que, quando não observados, corroem a competitividade da economia. O princípio da neutralidade, por exemplo, ensina que a tributação deve ser …

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Falar sobre ética é fácil…

[Valdeblan Siqueira Galindo Viana *] Como auditor fiscal, tenho refletido sobre as implicações éticas de minha profissão e compartilhado essa reflexão com meus colegas de trabalho. Dessas discussões, surgiu o interesse pelo tema que relaciona Ética e Administração Tributária, como organização que abriga tanto objetivos públicos quanto pessoas com seus respectivos fins privados, dando origem a …

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A Substituição Tributária no ICMS – problemas e possíveis soluções

[Ângelo de Angelis] A substituição tributária do ICMS foi introduzida pelos Estados brasileiros ainda nos anos 1970, quando da vigência do então ICM. Na época as condições da tecnologia da informação e a pulverização dos estabelecimentos de varejo dificultavam a atuação dos Fiscos estaduais na fiscalização das suas operações. Pela sistemática da chamada substituição tributária …

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Reforma tributária e competitividade

[Clóvis Panzarini] A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da transparência, que, quando não observados, corroem a competitividade da economia. O princípio da neutralidade, por exemplo, ensina que a tributação deve ser …

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