Substituição Tributária: Robin Hood às avessas – parte 2

[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior comentamos as alterações implantadas pelo governo paulista, a partir de 2008, na ST- Substituição Tributária do ICMS, quanto à proibição de ressarcimento, nos casos de venda a consumidor final com margem inferior à prevista (que alcança produtos de menor agregado em relação à média ponderada, geralmente destinados às classes …

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Substituição Tributária: Robin Hood às avessas – Parte 1

[Antônio Sérgio Valente] A Substituição Tributária, na sistemática modificada pelo governo paulista, a partir de 2008, com ampliação para uma infinidade de produtos (alimentícios, higiênicos, medicinais, fonográficos, de limpeza, perfumaria, papelaria, autopeças, ração animal, pilhas, lâmpadas, materiais de construção, elétricos e eletrônicos, colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, máquinas, brinquedos, etc.), transforma o Estado numa espécie …

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