Redução de Imposto de Renda – na Espanha

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Enquanto o Brasil convive com altas sucessivas nas alíquotas de impostos e contribuições, a Espanha resolve fazer algo ousado: reduzir a retenção do Imposto de Renda na fonte para os assalariados. De acordo com o governo espanhol, essa redução é uma forma de devolver o esforço dos cidadãos de anos anteriores, quando a recessão atingiu …

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Ajuste fiscal contra turbulência externa

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Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ajuste fiscal é um remédio amargo, mas necessário. Arrumando as contas públicas e aumentando o caixa, o Brasil terá menos probabilidade de enfrentar uma crise como a grega. Vendo por um lado, há três anos, o pacote de bondades incluiu desoneração da folha de pagamento, redução do …

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Acordo entre Brasil e EUA promete agilizar fiscalização de mercadorias

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Para facilitar a entrada de produtos dos dois países pelas suas aduanas, algumas empresas terão um tipo de passe livre: não precisarão passar pela fiscalização quando lá ingressarem. O acordo entre a Receita Federal e Agência Americana de Aduana e Proteção de Fronteiras foi assinado nesta semana e tem como objetivo reconhecer o Operador Econômico …

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Desonerações nas empresas fora da pauta

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No Brasil, projetos de lei precisam passar necessariamente pelas duas casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Um deles, o que acaba com a desoneração da folha de pagamento das empresas, não entrou na pauta de discussões do Senado. Para o governo, isso é ruim, ainda mais que, com essa …

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Tributação irregular sobre a bandeira vermelha nas contas de luz

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Alguns especialistas e parlamentares acreditam que a cobrança de impostos sobre o adicional das bandeiras tarifárias é irregular. Nessa irregularidade, os consumidores de energia já pagaram R$ 600 milhões a mais nas contas. Há quem diga que esse pagamento seja até inconstitucional, por configurar-se dupla tributação: deve ser tributada somente o consumo de energia elétrica, …

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