Necessário um novo Sistema

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[José Roberto Soares Lobato] Quero chamar a atenção para um trabalho elaborado por José Roberto R. Afonso e Kleber P. Castro cujo título é Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema. Nele, os economistas argumentam que uma reforma tributária não será suficiente para corrigir o emaranhado de distorções e iniquidades que o atual modelo produziu no Brasil, …

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Administração Tributária e tributo: pode um ser bom, o outro ruim?

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[José Roberto Soares Lobato] Um assunto bem pouco discutido é a relação que existe entre a qualidade da administração tributária e a qualidade do tributo que esta administra. No caso do ICMS de São Paulo, a julgar pelos quase vinte anos de programas de modernização, essa correlação, ou não existe, ou foi propositalmente deixada de …

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Imposto sobre a bolha imobiliária em São Paulo

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[Hamilton Carvalho] A administração municipal de São Paulo vai insistir no caminho de tributar a bolha imobiliária por meio do IPTU. Para isso já existe outro tributo, o ITBI, que é cobrado na compra e venda de imóveis. É justo reajustar o imposto várias vezes acima da inflação, com base em preços ilusórios, que diversos …

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Reforma Tributária

[Fernando Alecrim ] O primeiro ponto que vale a pena destacar é que a reforma tributária que alterará o atual Sistema Tributário Nacional parece ser, de alguma forma, questão de tempo. Mais dia, menos dia, ela baterá à porta da carreira dos fiscais, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Tal como tantos colegas devem tê-lo …

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Reforma tributária e competitividade

[Clóvis Panzarini] A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da transparência, que, quando não observados, corroem a competitividade da economia. O princípio da neutralidade, por exemplo, ensina que a tributação deve ser …

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