A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 1

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As armas da guerra fiscal estão cada vez mais violentas e ardilosas. No início, o objetivo era atrair investidores acenando com vantagens tributárias. A UF cortesã oferecia créditos presumidos, parcelamentos do débito fiscal a perder de vista, reduções de base de cálculo, alíquotas inferiores — tudo para seduzir o contribuinte. Agora, essas mesmas armas parecem …

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Bahia derruba ICMS nas vendas para outros estados no comércio eletrônico

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O corte foi grande: de 17% para 2%. A ideia é atrair grandes centros de distribuição de lojas virtuais. Hoje o Estado não arrecada impostos nesse tipo de operação. Mas não é o único Estado a fazer isso. Já antes, em 2008, Tocantins e, em 2012, Espírito Santo já haviam adotado medidas semelhantes. Esse é …

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Reforma Tributária, por Clóvis Panzarini

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O tema Reforma Tributária tem ensejado muita controvérsia, mas poucas propostas objetivas e exequíveis. O nosso colega e ex-CAT, Clóvis Panzarini, acaba de publicar um artigo interessantíssimo no jornal O Estado de São Paulo, edição de 1º de janeiro de 2014, intitulado Ano novo, impostos velhos. Panzarini afirma, com precisão, que uma reforma tributária digna …

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Breve Comparação entre IVV, ICMS e IVA – 2ª Parte

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[Antônio Sérgio Valente] Vimos no artigo anterior algumas diferenças fundamentais entre IVV, ICMS e IVA. Estudamos as suas virtudes e apontamos o dedo acusador para algumas das suas mazelas. Agora nos deteremos no estudo da reação desses tributos a oscilações microeconômicas, nos sensores de que são dotados. Porque uma coisa é o conceito, o projeto da …

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Breve Comparação entre IVV, ICMS e IVA – 1ª Parte

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[Antônio Sérgio Valente] A assertiva de que o ICMS (imposto não-cumulativo periódico), o seu primo-irmão IVA (imposto sobre valor agregado), ambos multifásicos, e o IVV (imposto sobre vendas no varejo), monofásico, seriam tributos puros sobre o consumo e se equivaleriam, ou deveriam equivaler-se, há muito está por merecer considerações. Embora possa parecer estéril a discussão conceitual …

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