Os impostos não dão folga nem no Carnaval

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A alta carga tributária brasileira atinge também produtos tradicionalmente vendidos na folia de Momo. Um singelo colar havaiano carrega um fardo de 45,96% de impostos. O confete e a serpentina vêm com 43,83% de tributos. Mas as coisas ficam piores. Uma cerveja, bebida quase que indispensável nos bailes, desfiles de escolas de samba ou blocos …

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Menos impostos nos remédios

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Um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pedindo a redução da carga tributária nos medicamentos. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os remédios são de uso essencial e, como tal, não deveriam ser tributados. Busca-se elaborar uma legislação que equipara os …

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Reforma Tributária Urgente: 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional. Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que …

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Discussão da Reforma Tributária, o retorno

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Em fevereiro começa a trabalhar um grupo especial na Câmara dos Deputados que volta a discutir a tão falada Reforma Tributária. A Reforma em si não é assunto novo. Recentes tentativas de mudar as alíquotas de cobrança do ICMS ainda não foram decididas, muito menos votadas. Segundo o texto, que foi replicado no Sinfrerj (Sindicato …

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Necessário um novo Sistema

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[José Roberto Soares Lobato] Quero chamar a atenção para um trabalho elaborado por José Roberto R. Afonso e Kleber P. Castro cujo título é Tributação: insuficiente reformar, necessário novo sistema. Nele, os economistas argumentam que uma reforma tributária não será suficiente para corrigir o emaranhado de distorções e iniquidades que o atual modelo produziu no Brasil, …

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