A ecologia entrou na pauta tributária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que isenta de impostos federais as empresas com processos de descarte que não poluem o meio ambiente. Essa isenção terá 20 anos de duração, mas, por outro lado, a empresa precisa ter projetos de …
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O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, vai propor uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Autoridade Fiscal Independente, com a missão de fiscalizar e denunciar gastos excessivos do governo. De acordo com ele, uma autoridade que fiscaliza como o governo gasta teria evitado o que ficou conhecido como “pedaladas” (ou a …
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O dinheiro (na forma de royalties, dividendos e lucros) que as filiais brasileiras nos Estados Unidos enviam de volta ao Brasil pagam 30% de impostos. Isso poderia ser evitado se houvesse um tratado de bitributação entre os dois países, o que poderia reduzir esse valor a zero. Por isso, o Brasil fica lá trás no …
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Já que aprovar o Imposto sobre Grandes Fortunas não parece ser uma tarefa fácil – porque o risco de grandes capitais nacionais irem para fora do Brasil existe e não deve ser desconsiderado -, para fazer face às despesas do governo, estuda-se a alternativa de subir o ITCMD. O imposto, que é estadual, com a …
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Que o ICMS é o imposto estadual por excelência, disso ninguém duvida. E que é o mais complexo, com mais exceções do que regras, também. Já que se fala tanto em ajuste fiscal, esse tributo não poderia ficar de fora. É o que espera o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. …
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