Repasse do IPVA para as cidades é maior que a receita de IPTU

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A notícia vem do Paraná, mas vale para todo o país: na maior parte dos municípios brasileiros, o caixa das prefeituras é abastecido com mais dinheiro vindo do estado por meio dos repasses de IPVA do que com a arrecadação do IPTU. Mas isso não necessariamente significa uma boa notícia. Se a ideia, pelo menos …

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O maior contribuinte do Brasil

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Não é uma pessoa, mas um conjunto: são as micro e pequenas empresas as que pagam mais impostos no Brasil. A informação partiu do ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na posse do novo presidente da Associação Comercial de São Paulo. Pensando em números, as MPEs não fazem feio: …

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Reforma Tributária e Pacto Federativo

Um ponto bastante discutido quando se fala de Reforma Tributária é incluir também, na pauta de debates, a revisão do Pacto Federativo, especialmente quando se fala do Fundo de Participação do Estados e Municípios. As prefeituras afirmam que a União arrecada muito e pouco repassa aos estados e municípios. É quando são construídas novas Unidades …

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Manobrar carro em espaço pequeno

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Fazendo uma comparação, o ajuste fiscal proposto pelo governo federal – e as mudanças que ele acarreta – é como estacionar um carro em uma vaga pequena. O risco de um amassado, arranhão ou batida no seu veículo (ou no do vizinho) é maior à medida que o espaço diminui. Deve ser assim que o …

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Ajuste fiscal – o lado bom

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Em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, Marcelo Miterhof, economista do BNDES, mostra o lado “bom” do ajuste fiscal que se quer implantar neste ano no Brasil. Ele cita a proposta de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a federalização do tributo sobre heranças. Aqui, se o IGF for colocado em prática, …

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