ICMS e o fechamento das micro e pequenas empresas

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A nova decisão do Confaz sobre o ICMS está rendendo. De acordo com uma reportagem da Exame, a cada minuto um negócio se fecha. Esse número vem, em especial, das micro e pequenas empresas, que se reuniram com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, para mostrar as dificuldades pelas quais elas passam. A grande …

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Discussão de ICMS com as empresas

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O Confaz, depois da mudança na maneira de cobrar o ICMS das empresas (com a divisão na arrecadação do imposto na origem e no destino), decidiu se reunir com as empresas para discutir melhor essas transformações. As mudanças têm causado um certo desconforto para o varejo, especialmente quando há comércio entre dois estados: qual é …

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Aprovação dos vetos, menos impostos

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Essa é a conclusão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a aprovação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à pauta-bomba, uma série de projetos enviados pelo Congresso Nacional que resultaria em um grande aumento de gastos nos próximos anos. Sem esses gastos extras, na visão do ministro Levy, não há a necessidade de se …

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Decisão da Justiça tira as taxas da base de cálculo do ICMS da conta de luz

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Várias decisões judiciais em alguns estados do Brasil vêm decidindo pela retirada da base de cálculo do ICMS da luz a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST). De acordo com a decisão, essas tarifas são cobradas antes da chegada da eletricidade …

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Mutirões resolvem a vida na negociação de dívidas tributárias dos contribuintes

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Consumidores inadimplentes, que têm dívidas e acabam ficando com o nome sujo no comércio, adoram aqueles mutirões nos quais eles resolvem as pendências com contas atrasadas e limpam o nome. Algo parecido está acontecendo com as dívidas tributárias. Estados, municípios e Distrito Federal aderiram a esta forma de resolver as pendências tributárias dos contribuintes, para …

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