Ajuste fiscal e aumento da carga tributária

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Que a carga tributária brasileira é alta, isso todo mundo sabe. E que os ajustes fiscais em curso neste ano estão incomodando muitos setores da economia, também. Mas colocando tudo na ponta do lápis, a conta fica ainda mais alta. Economistas que acompanham o dia a dia das contas públicas já preveem um aumento substancial …

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Imposto sobre Grandes Fortunas: agora vai?

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Desde que foi previsto na Constituição Federal, em 1988 (lá se vão 27 anos), o Imposto sobre Grandes Fortunas já passou por várias tentativas de regulamentação. Dez parlamentares, dos mais variados partidos e matizes, sugeriram algumas propostas de Lei Complementar para saber como e qual seria a alíquota deste tributo. A última tentativa para que …

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Duvido, Logo Investigo

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[Antonio Carlos de Moura Campos] Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades …

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Tributos sobre lucros, dividendos e herança

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Ganha força no governo federal a possibilidade de se aprovar impostos que incidam sobre heranças, grandes fortunas, lucros e dividendos. É uma forma de compensar o aumento na Cide/Combustíveis, do não-reajuste completo da tabela do Imposto de Renda e da retirada da desoneração na folha de pagamento das empresas. Uma estimativa, com essas novas fontes …

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Tributos — Instrumentos de Política Econômica – Parte 2: A Arte de Jogar Ioiô

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[Antônio Sérgio Valente] Manejo tributário inteligente e eficaz tem sido o ioiô do IPI sobre automóveis, eletrodomésticos e móveis, que desce e sobe conforme a conjuntura econômica. Para compensar a crise financeira mundial que se seguiu à eclosão da bolha imobiliária nos EUA, em 2009, o governo brasileiro adotou a estratégia de reduzir temporariamente o …

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