Imposto sobre carbono para arrecadar e proteger o ambiente

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Em tempos difíceis, quando o governo federal procura aumentar as receitas por meio de mais impostos, uma ideia está se mostrando interessante. É a criação do imposto sobre emissões de carbono. A base de cálculo são as emissões de carbono, como a do gás CO, que é bastante nocivo ao meio ambiente. Há algumas alternativas, …

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Desonerações nas empresas fora da pauta

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No Brasil, projetos de lei precisam passar necessariamente pelas duas casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Um deles, o que acaba com a desoneração da folha de pagamento das empresas, não entrou na pauta de discussões do Senado. Para o governo, isso é ruim, ainda mais que, com essa …

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Dinheiro extra não irá para os cofres municipais e estaduais

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Essa é uma das conclusões de um estudo feito pela Febrafite sobre os efeitos do pacote fiscal anunciado pelo governo federal. De acordo com o estudo, para evitar que o reforço de caixa fique 90% para os cofres da União, a base de cálculo deveria incluir todos os tributos para a partilha do Fundo de …

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Aumento de impostos pode parar na Justiça

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As recentes medidas de aumento de impostos, propostas – e impostas – pelo governo podem cair na Justiça. Um tributo em especial está dando o que falar. O aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de acordo com o decreto presidencial, já valeria a partir do próximo mês. Isso está gerando uma série de interpretações. A …

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Impostos maiores à vista

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Aos poucos, a baixa na arrecadação dos anos anteriores vem cobrar sua conta: o Ministério da Fazenda começa o ano com algumas medidas tidas como impopulares: o aumento de impostos e a volta de alguns deles. Quatro setores já serão atingidos pelas novas alíquotas: o de importados, de cosméticos, o de crédito em banco e …

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