O Silêncio dos Inocentes

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[Antonio Carlos de Moura Campos] O Fisco de São Paulo acaba de perder o grau de comprometimento social, ao menos na avaliação do Juízo da 2ª Vara Criminal de Sorocaba e do Ministério Público Estadual. Recente decisão judicial, adotada à vista de desdobramentos da Operação Lava Jato sobre setores da fiscalização tributária da Secretaria da …

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CARF: O Outro Lado

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[Antonio Carlos de Moura Campos] Ainda não se dissipou, ao menos para mim, a perplexidade que tomou conta dos meios jurídicos após a notícia de que a força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda cumpriu 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e …

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Auditores e consultores suspeitos de fraude na Receita Federal

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Uma grande operação desmantelou um grupo responsável por manipular julgamentos dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal. A Polícia Federal, a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda, a própria Receita e o Ministério Público conduziram a investigação e deflagraram todo o esquema. Esse grupo, de acordo com as investigações, foi responsável …

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Dinheiro indo para o ralo

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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgou um estudo no qual afirma que, a cada R$ 4 arrecadados em impostos, R$ 1 é sonegado. Dessa forma, já temos, até agora, mais de R$ 400 bilhões em tributos arrecadados, e mais de R$ 100 bi desviados. É dinheiro que daria para fazer muita coisa: …

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Duvido, Logo Investigo

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[Antonio Carlos de Moura Campos] Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades …

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