Reforma Tributária Urgente 11ª Parte: IVA Federativo Nacionalizado — Partilhas Comparadas

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[Antônio Sérgio Valente] Antes de tratar dos ganhos e perdas da proposta delineada no artigo anterior, sobre o IVA Federativo Nacionalizado, vejamos com mais vagar, em detalhes, como é a partilha atual do ICMS e como seria a partilha do IVA sugerido. Depois faremos breve comparação com a partilha através da alíquota uniforme de 4%, recentemente …

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O ICMS foi parar no STF – parte 3

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A discussão pela partilha do ICMS está longe de acabar. Depois da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de manter a cobrança do imposto na origem, outros estados estão se mobilizando para fazer acontecer uma reforma tributária. Existe no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que pretende dividir a cobrança do …

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“Não tem clima”

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Foi o que disseram auxiliares da presidente Dilma Rousseff sobre a reforma tributária. O motivo é conhecido: ano eleitoral. O feito de fazer a tal reforma vem desde a época em que Fernando Collor se elegeu presidente: o tal ano de eleições sempre barra qualquer assunto mais espinhoso. Mas isso não significa que não houve …

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O ICMS foi parar no STF – parte 2

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A decisão do ministro do STF Luiz Fux, sobre a tributação do comércio eletrônico ser feita na origem do produto, e não no destino, reverbera. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e net), essa decisão veio em boa hora: as empresas não precisam entrar com ações individuais contrárias à mudança. Mas o tema promete …

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O ICMS foi parar no STF

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A sopa de letrinhas se justifica. Em reportagem de O Estado de São Paulo, o ministro do STF Luiz Fux decidiu que a tributação do comércio eletrônico pelo ICMS deve continuar da mesma forma que vem sendo cobrado, ou seja: na origem do produto e não no destino. A decisão é contrária à que queria …

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